ENSINO DE ARTE E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CÁCERES - MT: UMA ANÁLISE DE LIVROS DIDÁTICOS

Resumo

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico que teve como objetivo analisar os conteúdos relacionados ao ensino de arte e cultura afro-brasileira presentes nos livros didáticos de Língua Portuguesa/Literatura e Artes, adotados pelas escolas públicas no município de Cáceres-MT. Como corpus, foram escolhidos dois exemplares de livros didáticos do Ensino Médio, elaborados após a implementação da Lei 10.639/03, que foi modificada pela Lei 11.645/2008. Para a análise, além dos livros já mencionados, realizou-se levantamento bibliográfico de referenciais teóricos que tratam do tema em questão. Tomando como referência as obras analisadas, pode-se dizer que o livro didático brasileiro ainda é um instrumento pouco eficiente para trabalhar a temática proposta pela Lei N° 10.639/2003. Em ambos os livros didáticos há uma lacuna fortalecedora para a ineficiência deles na implementação da lei nas escolas. Por isso é preciso lutar, mesmo 20 anos após a sanção do marco legal, para que esses materiais reconheçam e garantam em suas páginas a presença dos conteúdos que promovam uma educação étnico-racial alinhada ao que propõe o texto jurídico. O uso de outros recursos, como filmes, documentários, músicas, jornais e revistas, aliados a uma formação continuada para os professores, constitui-se como possíveis caminhos para a implementação da lei, mas não podem eximir o livro didático de cumprir com sua responsabilidade de retratar, discutir, e apresentar a arte e a cultura afro-brasileira e africana em suas mais diversas manifestações.