Entre decretos e o vírus: as práticas no sistema penitenciário do Rio de Janeiro no contexto da pandemia

Autores

  • Marilha Gabriela Reverendo Garau Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0000-0002-7421-4226
  • Isabella Mesquita Martins Universidade Federal Fluminense
  • Michelle Nascimento Babo Universidade Federal Fluminense

Palavras-chave:

pandemia, Covid-19, prisões, execução penal

Resumo

O presente trabalho propõe avaliar como as adequações sociais causadas pela pandemia de Covid-19 interferiram nas dinâmicas do sistema prisional do estado do Rio de Janeiro e na gestão dos corpos privados de liberdade. Por meio de entrevistas de atores da administração penitenciária, do poder judiciário, representantes de movimentos sociais, apenados e familiares buscamos situar as representações de cada um deles sobre os impactos da pandemia nas rotinas das unidades penitenciárias e consequentemente em parte de suas rotinas pessoais, enquanto participantes dessa dinâmica prisional. Em conjunto com o acompanhamento dos decretos estaduais sobre o estado de emergência e à luz do que foi praticado pelas instituições, buscamos compreender como se deu a articulação desses entes responsáveis por gerir a tutela desses apenados frente à maior crise sanitária já enfrentada neste século e consequentemente as percepções de todas essas categorias de atores sobre o enfrentamento da contaminação no contexto prisional.

Biografia do Autor

Marilha Gabriela Reverendo Garau, Universidade Federal Fluminense

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense.Mestre em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Málaga na Espanha. Professora colaboradora do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e Social/UFF. Foi Professora substituta de Direito Penal e Direito Processual Penal Direito/UFRRJ. Advogada. Foi Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB Niterói. Integrante da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB/RJ. Pesquisadora associada ao Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-(nEAC) e ao Laboratório de Estudos sobre Conflito, Cidadania e Segurança Pública e Cidadania (Laesp). 


Isabella Mesquita Martins, Universidade Federal Fluminense

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Justiça e Segurança pela Universidade Federal Fluminense. Bacharel em Segurança Pública e Social pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora associada ao Núcleo de Estudos em Conflito e Sociedade (NECSO/UFF), ao Laboratório de Estudos sobre Conflitos, Cidadania e Segurança Pública (LAESP/UFF) e ao Grupo de Pesquisa Sociabilidades Urbanas, Espaço Público e Mediação de Conflitos (GPSEM/UFRJ).

 

Michelle Nascimento Babo, Universidade Federal Fluminense

Graduada em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/Instituto Multidisciplinar (UFRRJ/IM). Especialista em Criminologia e Segurança Pública pela Universidade Iguaçu (UNIG) e Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Justiça e Segurança da Universidade Federal Fluminense (PPGJS/UFF).

 

Referências

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Publicado

03/03/2022

Como Citar

Garau, M. G. R., Martins, I. M., & Babo, M. N. (2022). Entre decretos e o vírus: as práticas no sistema penitenciário do Rio de Janeiro no contexto da pandemia. Zeiki - Revista Interdisciplinar Da Unemat Barra Do Bugres, 2(2), 23–41. Recuperado de https://periodicos.unemat.br/index.php/zeiki/article/view/5225

Edição

Seção

Direitos Humanos e Justiça