AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS: A PERCEPÇÃO INDÍGENA SOBRE ESSE DIREITO FUNDAMENTAL

Resumo

RESUMO

O artigo apresentado tem como tema o direito à autodeterminação, que é delimitado na perspectiva dos povos indígenas, indagando de que maneira os mesmos significam esse direito, como contextualizam a sua implementação e compreendem sua aplicabilidade. Assim, o objetivo principal foi o de investigar de que maneira os sujeitos pesquisados significam o direito à autodeterminação, positivado nos diplomas internacionais, Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007, e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB 1988).  Nesse universo da pesquisa qualitativa, escolhemos como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, considerando que ela nos possibilita o acesso ao processo histórico de positivação do direito à autodeterminação e seus desdobramentos na legislação relacionada aos povos indígenas. As fontes bibliográficas oportunizaram, ainda, o acesso ao discurso dos sujeitos do direito à autodeterminação, bem como, a formação do corpus da pesquisa a ser analisada, corpus esse composto por recortes de publicações em livros e sítios eletrônicos que veiculam textos ou entrevistas com representantes dos povos indígenas. A pesquisa se justifica na medida que o Brasil é um dos países com maior diversidade sociocultural do planeta e os povos indígenas que compõem essa diversidade, são titulares do direito à autodeterminação. No entanto, as reflexões acadêmicas sobre a temática têm construído o entendimento da autodeterminação com um olhar externo sendo escassas as reflexões dialógicas com os titulares desse direito. É preciso que se avance no sentido de oportunizar que eles, os povos indígenas, expressem seu entendimento, que façam parte da construção desses direitos e da comunidade que os estuda e interpreta.