Analysis of the construction of the National Program for Access to Potable Water in Indigenous Lands
Keywords:
Potable water, Health of Indigenous Peoples, Child mortalityAbstract
Feco-oral diseases account for the largest number of notifications of morbidities recorded in the Indigenous Health Care Information System (SIASI), with diarrhea being the third cause of infant mortality, caused mainly by inadequate sanitation and hygiene conditions, which motivated the construction of the National Program for Access to Potable Water in Indigenous Lands (PNATI), which aims to universalize access to potable water in indigenous communities to provide water in adequate quantity and quality and contribute to improving the health of this population. The objective is to implement new water supply systems and repair existing ones, mobilizing government resources and strategic partners. The PNATI implementation methodology has actions planned for the next 20 years and intends, based on the improvement of the internal management of the Special Indigenous Sanitary Districts, to expand the control of water quality, carry out training on infrastructure management and the connection between water, sanitation and public health for system operators and the indigenous population. The program started in 2022 and is already showing the first results through training in some communities in the north of the country, promoting dialogue between indigenous peoples, health and sanitation professionals.
References
Brasil. Lei n. 9.836, de 23 de setembro de 1999. Acrescenta dispositivos à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Diário Oficial da União. 23 set 1999.
Brasil. Lei n. 12.314, de 19 de agosto de 2010. Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e 8.029, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública federal; revoga dispositivos da Lei no 10.678, de 23 de maio de 2003; e dá outras providências. Diário Oficial da União. 19 ago 2010.
Brasil. Portaria MS n. 254, de 31 de janeiro de 2002. Aprovar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Diário Oficial da União. 31 jan 2002.
Pires JCP, Vale JHO, Vale MGM, Martins TP, Marinho MVS, Gonçalves RHS. Percepções de indígenas da Amazônia acerca do Sistema Único de Saúde e acesso aos serviços. Braz J Hea Rev. 2020; 3(6):15879-15893.
Brasil. Portaria MS n. 755, de 18 de abril de 2012. Dispõe sobre a organização do controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Diário Oficial da União. 18 abr 2012.
Easton D. Uma teoria de análise política. Rio de Janeiro: Zahar; 1998.
Nodari PRG, Neves SMAS, Silva GJO, Nodari DE. Indicadores de saúde ambiental nos assentamentos do município de Cáceres - faixa fronteiriça Brasil/Bolívia. J Health NPEPS. 2018; 3(2):413-425.
Basta PC, Orellana JDY, Arantes R. Perfil epidemiológico dos povos indígenas no Brasil: notas sobre agravos selecionados. In: Garnelo L. Saúde Indígena: uma introdução ao tema. Brasília: MEC-SECADI; 2010.
Encinas JAH, Coria RM. Salud para los pueblos indígenas en México, avances y retrocesos a la vuelta del milenio. In: Langdon EJ, Cardoso MC. Saúde indígena: políticas comparadas na América Latina. Florianópolis: Editora UFSC; 2015.
Coimbra Jr CEA, Santos RV. Minorias e desigualdades: algumas teias de inter-relações, com ênfase nos povos indígenas no Brasil. Ciênc Saúde Colet. 2000; 5(1):125-132.
Pena JL, Heller L. Saneamento e saúde indígena: uma avaliação na população Xakriabá, Minas Gerais. Eng sanit ambient. 2008; 13(1):63-72.
Baggio É, Grein TAD, Demarchi RF, Mariano MM, Nascimento VF, Hattori TY, et al. Processo de adoecimento da criança indígena e suas implicações para a mortalidade infantil. J Manag Prim Health Care. 2016; 6(1):134-47.
Haverroth M, Escobar AL, Coimbra Jr CEA. Infecções intestinais em populações indígenas de Rondônia (Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho). Porto Velho: Centro de Estudos em Saúde do Índio de Rondônia, Universidade Federal de Rondônia; 2003.
Palhano-Silva CS, Araújo AJ, Lourenço AE, Bastos OM, Santos RV, Coimbra Jr CEA. Intestinal parasitic infection in the Suruí indians, Brazilian Amazon. Interciencia. 2009; 34(4):259-264.
Silva JAA. Práticas e estruturas sanitárias na aldeia Halataikwa, Terra Indígena Enawene-Nawe/MT [dissertação]. Belo Horizonte: Escola de Engenharia, Universidade Federal de Minas Gerais; 2018.
Oliveira TKM, Barreto TMAC, Bethonico MBM, Silva PS, Barreto F, Alves APB, et al. Desafios e potencialidades envolvidos na prevenção de doenças diarreicas junto à população indígena em Roraima. Rev Eletrônica Acervo Saúde. 2021; 13(12).
Buss PM, Pellegrini Filho A. Iniquidades em saúde no Brasil, nossa mais grave doença: comentários sobre o documento de referência e os trabalhos da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. Cad Saúde Pública. 2006; 22(9):2005-2008.
Brasil. Portaria GM/MS n. 888, de 4 de maio de 2021. Padrões de Potabilidade da Água. Diário Oficial da União. 4 mai 2021.
Silva RP, Dourado DG. Saneamento e saúde em Terras Indígenas. Tellus. 2019; 19(40):103–122.
Albuquerque DF, Pessoa FCL, Gomes EP, Santana LR. Relação entre o abastecimento de água e a ocorrência de doenças em indígenas no estado do Maranhão, Brasil. Res Soc Dev. 2020; 9(7):e404974028.
Assis EM, Santos EM, Faria MCS, Rodrigues JL, Garcez A, Bomfeti CA, et al. A vulnerabilidade de populações indígenas: qualidade da água consumida pela comunidade Maxakali, Minas Gerais, Brasil. Soc Nt. 2020; 32:279-290.
Cunha BCB, Raupp L. Infraestrutura de saneamento básico da população indígena urbana no Brasil: 2016 a 2019. RELAP. 2022; 16:e202120.
Marinho GL, Raupp L, Lucena JRM, Tavares FG. Saneamento básico em domicílios indígenas de áreas urbanas da Amazônia Legal, Brasil. Cad Saúde Colet. 2021; 29(esp.).
Berrêdo VCM, Brito HRS, Bittencourt LCRP, Santos DAS, Silva MS. Percepção de enfermeiros sobre saúde e meio ambiente adquirida na formação acadêmica. J Health NPEPS. 2018; 3(2):476-491.
Louzada AF, Silva DS, Souza RC, Silva WGA. Educação Ambiental: um relato de experiência na Comunidade Indígena assuriní, município de Tucuruí (PA). RevBEA. 2022; 17(1):28–53.
Melo AJM, Themudo TS. Cosmologia ameríndia e a gestão das águas pelos povos indígenas no Brasil. Rev Cult Jurid. 2019; 14:21-49.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
a) Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License which allows the sharing of work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
b) Authors are authorized to take additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
c) Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and The citation of the published work.
Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y conceden el muñón derecho de la primera publicación de la obra al mismo tiempo licenciado bajo la licencia Creative Commons Atribución que permite compartir el trabajo con el reconocimiento de su publicación inicial en esta revista.
b) Los autores son capaces de asumir contratos adicionales por separado, la distribución no exclusiva de la versión del artículo publicado en esta revista (por ejemplo: Publicar en el repositorio institucional o como un libro), con un reconocimiento de su publicación inicial en esta revista.
c) Los autores están permitidos y alentados a publicar su trabajo en línea (por ejemplo: En repositorios institucionales o en su página web) en cualquier momento antes o durante el proceso de redacción, ya que puede dar lugar a intercambios productivos, así como aumentar el impacto y la citación de los trabajos publicados.
