CONTAMINAÇÃO DOS LENÇÓIS FREÁTICOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE CEMITERIAL E RESPONSABILIZAÇÃO PELO DANO AMBIENTAL

Resumo

Este trabalho apresenta a possibilidade efetiva da verificação da contaminação dos lençóis freáticos, pelos necrochorumes provenientes dos cemitérios, onde este tem o papel como depósitos dos corpos ou simplesmente enterrados. Podem atuar como fontes de impactos ambientais, demonstrando as análises no estudo da contaminação efetiva ou não da sua aplicabilidade no ordenamento jurídico, através do posicionamento divergente, apesar de estudos mostrarem a tendência da que os locais que destinados para servirem de cemitérios não atendem as normas especificas de instalação perante uma sociedade moderna, podendo-lhe trazer benefícios, mas também causar sérios prejuízos. O método utilizado será o dedutivo com pesquisas em livros, Jurisprudências, textos e internet, assim, identificar os desafios enfrentados geólogos e pelo direito funerário para que de forma conjunta resolva a questão da contaminação ambiental causada pelos cemitérios mal localizados. O objetivo do trabalho será analisar como se dar a contaminação pelos agentes provenientes da decomposição cadavérica, pela uma drenagem mal localizada dentro da área destinada, covas, para depósitos os entes queridos, familiares, entre outros. transmitir informações sobre os impactos ambientais decorrentes de necrópoles, cemitérios. A contaminação causada por eles tem forçado os órgãos responsáveis a monitorarem e multar os cemitérios públicos e privados no Brasil que não conseguem adaptar-se à legislação, tendo a responsabilidade como tutela de risco ambiental das partes como instituto previsto pelo Legislador Constitucional. e infraconstitucional sobre a proteção ambiental e, a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Minimizando os efeitos dos impactos causados por estas construções, sejam horizontais, verticais ou crematórios, evitando assim a perda de qualidade dos recursos naturais.