A RESILIÊNCIA DOS SABERES TRADICIONAIS FRENTE ÀS PRESSÕES MODERNAS: TERRITORIALIDADE E IDENTIDADE EM COMUNIDADES COSTEIRAS DA AMAZÔNIA

Autores

  • Dr. Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)
  • Dr. Nilton Marques de Oliveira Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0001-6485-314X
  • Dra. Jessica Painkow Rosa Cavalcante Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)
  • Victor Santos Rodrigues Universidade Federal do Tocantins - UFT
  • Cristiane Bezerra Leite de Morais Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.30681/rbegdr.v7i3.14532

Palavras-chave:

Saberes Tradicionais, Territorialidade , Comunidades Costeiras , Amazônia, Resiliência

Resumo

Este artigo analisa a resiliência dos saberes tradicionais e os processos de reafirmação da territorialidade em comunidades costeiras da Amazônia, confrontados por pressões de projetos de desenvolvimento modernos. O estudo, de natureza qualitativa, baseia-se em revisão bibliográfica, análise documental de políticas públicas e revisão de conteúdo de estudos de caso. O aporte teórico fundamenta-se nos conceitos de Ecologia Política, Territorialidade e Pós-Colonialismo. Os resultados indicam que, apesar das significativas pressões externas, as comunidades desenvolvem estratégias complexas de adaptação e resistência, onde o saber local sobre os ecossistemas é essencial na manutenção da identidade cultural e na defesa do território. Conclui-se que a valorização e integração desses saberes são fundamentais para a concepção de modelos de desenvolvimento verdadeiramente sustentáveis na região amazônica, que respeitem a autonomia e os direitos dessas populações.

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Biografia do Autor

  • Dr. Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama, Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

    Doutor em Desenvolvimento Regional, com ênfase em Direitos Indígenas, pela Universidade Federal do Tocantins (PPGDR, UFT). Sob preparação de candidatura a um pós-doutorado em Direito em instituições de renome nacional: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Goiás (UFG); e internacional: Università di Bologna (Itália) e a University of Amsterdam (Holanda), com início previsto entre 2026 e 2027.Realizei estudos doutorais especiais, com conceito A, em instituições de destaque como USP, UNICAMP, UNESP e UFG. Sou mestre em Comunicação e Sociedade (PPGCOMS, UFT), com ênfase em Sistema Prisional e Direitos da Personalidade; e conto com especializações em Criminologia, Direito e Processo Penal, Direito e Processo do Trabalho, Direito e Processo Tributário, além de graduação em Direito (UFT) e Pedagogia (UFAP).No campo editorial, atuo como Editor Associado da Revista Disserata e sou parecerista em periódicos relevantes, como Revista ESMAT, Revista Humanidades Inovação e a Revista Brasileira de Execução Penal, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil. Minha produção acadêmica abrange várias linhas de pesquisa: Sistema Penal e Democracia (NEIDISO), Desenvolvimento Regional, Direito e Política, Políticas Públicas para Educação, além de Agricultura Familiar e Agronegócio (CNPq/UNITINS).Conto com experiência nas áreas de Direito Civil, de Família, Sucessões, Infância, Juventude, Empresarial (ênfase em falência e recuperação judicial), Administrativo, Penal e Processual Penal. No Sistema Penal do Tocantins, atuei como Corregedor de Polícia, Coordenador Jurídico e Correcional e Procurador Processual. Sou ex-bancário. Também integrei o Observatório de Direitos Humanos do Centro Universitário Católica do Tocantins.Minha experiência docente abrange a graduação e a pós-graduação na Universidade Estadual do Tocantins, na Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (UNEST), na Escola Superior de Gestão Penitenciária de Tocantins (ESGEPEN) e outras, ministrando disciplinas como Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito do Agronegócio, Direito Trabalhista, Direito Penal, Criminologia, Psicologia Forense, Medicina Legal, Legislação Penal Especial, Direito Constitucional, Leitura, Produção e Interpretação Forense, e outras.Entre minhas premiações honoríficas, destaco dois Prêmios Jovem Cientista Francisco Filho da Silva, do IFTO, nas categorias de melhor artigo científico e melhor apresentação oral e Menção Honrosa pelo artigo e comunicação oral no 6 CIDC em Porto, Portugal. Minha produção intelectual inclui artigos, capítulos de livros e obras completas, publicados em plataformas nacionais e internacionais (Itália, Alemanha, Suíça, Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão e Canadá).

  • Dr. Nilton Marques de Oliveira , Universidade Federal do Tocantins - UFT

    Professor Associado da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Doutor em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Atua no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PGDR/UFT) e no curso de Ciências Econômicas da UFT. É Pesquisador Voluntário do Centro de Estudos sobre Sustentabilidade, Populações Tradicionais e Educação na Amazônia (CESPE/UNIFAP). Desenvolve pesquisas nas áreas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Economia Regional e Urbana, Economia Política do Território e Desigualdades Socioeconômicas e Socioambientais, com ênfase no Centro-Norte do Brasil, Tocantins e América Latina. É Líder do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento Regional e Territorial do Centro Norte do Brasil (DRT Centro Norte CNPq/UFT). Participa de redes científicas nacionais e internacionais, sendo membro do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), integrando o GT Desarrollo y desigualdades territoriales: perspectivas críticas; membro da Regional Science Association International (RSAI); associado à Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos (ENABER); membro da Rede Ibero-Americana de Estudos de Desenvolvimento Territorial e Governança (REDETEG) e da Red Iberoamericana de Investigación sobre Globalización y Territorio (RII). Atua Diretor Regional Norte da SOBER (gestão 20252028) e Coordenador Adjunto do GT 7 Desenvolvimento Rural, Territorial e Regional da SOBER. Atua como avaliador e consultor ad hoc de agências de fomento (FAPT e FAPEMA) e como membro do Comitê Técnico-Científico da UFT. Integra ainda a Rede Plur Centro-Norte do Brasil e é Pesquisador Adjunto do Núcleo Aplicado de Estudos e Pesquisas Econômico-Sociais (NAEPE/IFTO).

  • Dra. Jessica Painkow Rosa Cavalcante, Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

    Atualmente, realiza estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH) da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde também atua como professora externa. É professora efetiva da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos (2023), possui mestrado em Direitos Humanos pela UFG (2018) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014). Também é licenciada em Ciências Sociais (2024) e Letras Português/Inglês (2025), com especializações em Direito Agrário e Agronegócio (2018) e em Direito Civil e Processo Civil (2017).Advogada com atuação nos campos dos direitos humanos, conflitos agrários e democracia, integra a equipe do escritório Júlio Solimar Advogados Associados. Sua trajetória acadêmica e profissional tem sido marcada pelo compromisso com os direitos de comunidades tradicionais, justiça territorial e epistemologias críticas.Além da docência e da pesquisa, exerce funções institucionais relevantes: é membro titular do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/TO; representante estadual do Tocantins junto ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); e membro suplente, pela Unitins, no Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Tocantins. Também é vice-presidente da Comissão Permanente de Publicações Científicas e Difusão Jurídica Feminista da Federação Iberoamericana de Ombudsman Comitê de Jovens (FIFCJ).É ainda sócia fundadora do Instituto Vale Rico Criadouro Conservacionista de Fauna Silvestre, organização dedicada à proteção da biodiversidade no Estado do Tocantins, evidenciando seu compromisso com a interseção entre justiça social, ambiental e interespécies.

  • Victor Santos Rodrigues, Universidade Federal do Tocantins - UFT

    Atualmente, sou acadêmico em Enfermagem pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Campus Palmas e em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais pelo Centro Universitário Maurício de Nassau - UniNassau. Possuo formação técnica em Enfermagem, com especialização em Saúde do Trabalhador, e experiência em exames admissionais, flebotomia, cuidados a idosos e assistência em enfermagem hospitalar. Atuei como Coordenador de Assistência em Saúde Prisional na Unidade Penal Regional de Paraíso do Tocantins, gerenciando atendimentos médicos, de enfermagem, odontológicos e de especialidades, além de desenvolver ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e bem-estar dos servidores. Idealizei e implementei o Projeto Agentes Promotores de Saúde, capacitando pessoas privadas de liberdade em noções básicas de saúde e primeiros socorros. No âmbito da pesquisa científica, estou desenvolvendo meu TCC com o tema: Análise Microbiológica do Ar e Superfícies no Ambiente Carcerário: Avaliação de Celas e Paredes na Unidade Penal Regional de Paraíso-TO.  Além disso, participo do Grupo de Estudos e Pesquisas em Ensino em Saúde na Amazônia Legal (GEPESAL), vinculado ao CNPq, da Universidade Federal do Tocantins UFT, sob orientação do Prof. Dr. Fernando Quaresma. Participo também do Grupo de Trabalho/Pesquisa Comunidades Tradicionais, vinculado ao Núcleo de Estudos em Direitos Humanos (NEDIH), da Universidade Estadual do Tocantins, sob orientação do Prof. Dr. Giliarde Benavinuto Albuquerque, que busca promover, no âmbito acadêmico e jurídico, a análise crítica e a difusão de conhecimentos sobre os direitos das comunidades tradicionais, com foco na caracterização e no reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional dos Povos Indígenas no Brasil. No desenvolvimento acadêmico interno, fui monitor em Anatomia Humana, dos cursos de enfermagem e nutrição da Universidade Federal do Tocantins, no primeiro semestre de 2024 e de várias edições da Mostra de Morfologia da UFT. Participei de ações extensionistas voltadas à conscientização de adolescentes estudantes do ensino médio sobre hipertensão arterial, diabetes e obesidade, bem como a prevenção dessas doenças.Concernente ao labor, exerço a função de assessor na Coordenação de Apoio Jurídico e Correcional da Polícia Penal do Tocantins, com atuação em gestão documental, elaboração de minutas e assessoramento estratégico em matéria de execução penal.

  • Cristiane Bezerra Leite de Morais, Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins

    Graduada em segurança pública e história. É policial penal no Estado do Tocantins; especialista em Sistema Penitenciário e em Inteligência Policial e pós graduanda em gestão da segurança publica. Atualmente é Gerente da Escola Superior de Gestão do Sistema Penitenciário e Prisional.

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Publicado

2026-01-12

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v. 7 n. 3 (2026): 7ª Edição

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Como Citar

A RESILIÊNCIA DOS SABERES TRADICIONAIS FRENTE ÀS PRESSÕES MODERNAS: TERRITORIALIDADE E IDENTIDADE EM COMUNIDADES COSTEIRAS DA AMAZÔNIA. (2026). Revista Brasileira De Estudos De Gestão E Desenvolvimento Regional, 7(3), 129-143. https://doi.org/10.30681/rbegdr.v7i3.14532