O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS
DOI:
https://doi.org/10.30681/rcc.v5i18.13790Palavras-chave:
Direitos Humanos, Racismo Estrutural, Lei 10.639/2003Resumo
O texto aborda a relação entre o Dia da Consciência Negra e a promoção dos direitos humanos no Brasil, destacando a importância da luta contra o racismo estrutural para a efetivação da igualdade racial. Parte-se da reflexão sobre o racismo como fenômeno enraizado nas instituições sociais e da necessidade de ações afirmativas para sua superação. A educação é instrumento estratégico no combate às práticas discriminatórias, com ênfase na implementação da Lei 10.639/2003 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Discute-se ainda os avanços, obstáculos e resistências no contexto escolar, ressaltando a importância da memória histórica e da valorização do 20 de novembro como práticas fundamentais para a construção de uma sociedade democrática e plural.
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Recebido: 05/04/2025
Aprovado: 20/04/2025
Publicado: 30/04/2025
