POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROTEÇÃO HÍDRICA NO BRASIL: O Perfil dos Projetos Pertencentes ao Programa Produtor de Água

Autores

Palavras-chave:

Gestão Ambiental. Recursos Hídricos. Sustentabilidade.

Resumo

Desenvolvido no âmbito das políticas públicas, este ensaio analisa o perfil dos projetos cadastrados pelas administrações públicas municipais junto à Agência Nacional de Águas (ANA) e participantes do Programa Produtor de Água (PPA) que buscam conservar água e solo nas bacias hidrográficas brasileiras a partir do papel da autarquia de indicar e sustentar atividades de revitalização de bacias e regiões hidrográficas através do programa. Trata-se de uma abordagem quantitativa responsável por mapear o perfil projetos através das informações constantes no Sistema Nacional de Informações Sobre Recursos Hídricos (SNIRH) juntamente com dados secundários de instituições governamentais. Conclui-se como defasadas as informações do sistema, tanto do ponto de vista da inserção dos entes públicos que aderiram ao programa quanto pelas informações disponibilizadas.

Biografia do Autor

Ana Paula Silva de Andrade, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

Bióloga especialista em Gestão em Meio Ambiente e Saúde, pela Faculdade Afirmativo e Mestre em Ambiente e Sistema de Produção – PPGASP/UNEMAT

Referências

BRANCO, Castello; RUIZ, Mauricio. Pagamento por Serviços Ambientais: da teoria à prática. Rio Claro (RJ): ITPA, 2015.

BRASIL. Agência Nacional de Águas. Institucional. Sobre a ANA. Disponível em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/institucional/SobreaAna/Default.aspx. Acesso em: 29 Set 2017.

______. Agência Nacional de Águas. Programa Produtor de Água / Agência Nacional de Águas. 2. edição. Brasília: ANA, 2013.

______. Portal Brasil. Meio Ambiente. Recursos Hídricos. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2010/11/recursos-hidricos. Acesso em: 28 set. 2017.

______. Palácio do Planalto. Lei Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012, Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651 .htm. Acesso em: 29 set. 2017.

______. Palácio do Planalto. Lei Nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997, Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/L9433.htm. Acesso em: 28 set. 2017.

______. Palácio do Planalto. Lei Nº 9.984, de 17 de Julho de 2000, Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9984.htm. Acesso em: 29 set. 2017.

FULAN, Anderson. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010.

NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Pagamento por serviços ambientais: sustentabilidade e disciplina jurídica. São Paulo: Atlas, 2012.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de biodiversidade e Recursos Naturais. Experiências de Pagamentos por Serviços Ambientais no Brasil. PAGIOLA, Stefano; GLEHN, Helena Carrascosa von; TAFFARELLO, Denise (org.). São Paulo: SMA/CBRN, 2013.

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Publicado

10/09/2021

Como Citar

de Andrade, A. P. S. (2021). POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROTEÇÃO HÍDRICA NO BRASIL: O Perfil dos Projetos Pertencentes ao Programa Produtor de Água. Revista De Ciência Política, Direito E Politicas Públicas - POLITI(K)CON, 2(1), 57–73. Recuperado de https://periodicos.unemat.br/index.php/politikcon/article/view/5533