ESTADO, ORÇAMENTO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA MATRIZ TEÓRICA DE AMARTYA SEN

Resumo

A perspectiva do desenvolvimento é ampliada pelo exercício das liberdades conforme influenciado pelo orçamento e diante das escolhas orçamentárias, fortalecido pelos fatores econômicos que resultam em um aumento da liberdade humana. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo trazer uma reflexão teórica a respeito do Estado moderno, em sua perspectiva de alcançar as finalidades públicas por meio do orçamento. Ainda, busca-se compreender este tema pela lente da abordagem das capacitações de Amartya Sen e sua ideia de desenvolvimento humano. Quanto à metodologia, adota-se o método de abordagem dedutivo. O método de procedimento utilizado será o monográfico, por meio de técnicas de pesquisa bibliográfica. E, sob esse prisma, identificaram-se trabalhos a respeito do tema, mostrando que na verdade há pouca produção teórica sobre essa perspectiva. Ao final, observou-se que é a partir do Estado que se desenvolve o orçamento público, de modo que sua relação com o desenvolvimento humano é crucial para identificar as perspectivas teóricas que atualmente vêm sendo desenvolvidas no âmbito da academia.