DINÂMICA DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO ESTADO DO PARÁ: UMA LEITURA A PARTIR DO CENSO AGROPECUÁRIO 2017

Autores

  • Alan Tiago Correa UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (PPGE/UFPA)
  • Marinalva Cardoso Maciel UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (PPGAD/UFPA)
  • Cassia Karimi Vieira Cativo Universidade Federal do Pará (PPGDSTU/UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.30681/rbegdr.v6i2.14465

Palavras-chave:

Estrutura fundiária, Agricultura familiar, Concentração de terras

Resumo

O estudo analisa a estrutura fundiária no Estado do Pará, considerando os impactos sociais, econômicos e ambientais das políticas de desenvolvimento implementadas desde a década de 1960. O objetivo é compreender a concentração de terras e seus efeitos sobre a dinâmica agrária e as populações locais. A pesquisa é qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental, utilizando dados do Censo Agropecuário de 2017. São discutidas as mudanças no uso da terra, o avanço da fronteira agrícola e a atuação do Estado no incentivo à agropecuária empresarial, em detrimento da agricultura familiar. Os resultados evidenciam que a concentração fundiária permanece elevada, com grandes propriedades controlando a maior parte das terras. A agricultura familiar, embora essencial para a produção de alimentos e a geração de emprego, enfrenta dificuldades de acesso à terra e a políticas públicas efetivas. Além disso, observa-se que as estratégias de desenvolvimento adotadas priorizaram o agronegócio, resultando em conflitos fundiários e degradação ambiental. Os resultados encontrados destacam a necessidade de políticas públicas que favoreçam a democratização da terra, o fortalecimento da agricultura familiar e a sustentabilidade ambiental. O estudo reforça a importância de um modelo de desenvolvimento que concilie crescimento econômico com justiça social e preservação dos recursos naturais.

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Biografia do Autor

  • Alan Tiago Correa, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (PPGE/UFPA)

    Mestre em Planejamento do Desenvolvimento formado pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), Doutorando em Desenvolvimento Econômico, Território e Meio-Ambiente (PPGE) e Economista formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Possui experiência em pesquisa científica, desenvolvimento de projetos de sustentabilidade, gestão de recursos naturais, e consultoria interna governamental.Atuou como bolsista em diversos projetos, incluindo a Gestão Participativa Para o Empreendedorismo Consciente de Comunidade Tradicional Ribeirinha à jusante da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e o estudo de Indicadores Sociais para a Avaliação do Desempenho de Gestão Municipal

  • Marinalva Cardoso Maciel, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (PPGAD/UFPA)

    Possui graduação em Estatística pela Universidade Federal do Pará (1989), graduação em Matemática pela Universidade Federal do Pará (1989), mestrado em Estatística pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e doutorado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Atualmente é professora associada da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Probabilidade e Estatística, com ênfase em Estatística Aplicada e Ciência de Dados, atuando principalmente nos seguintes temas: análise multivariada de dados de saúde, agroflorestais e de desenvolvimento sustentável, modelagem estatística, econometria, políticas públicas e indicadores sociais utilizando técnicas estatísticas e inteligência computacional.

  • Cassia Karimi Vieira Cativo, Universidade Federal do Pará (PPGDSTU/UFPA)

    Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido da Universidade Federal do Pará (PPGDSTU/UFPA). Mestra em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Amazonas (PPGS/UFAM). Bacharela em Serviço Social pela Universidade Federal do Amazonas Campus Parintins. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Kurios (2012). Licenciada em História pela Universidade do Estado do Amazonas Campus Parintins (2009). Tem interesse em temas relacionados às mudanças climáticas na Amazônia, especificidades do trabalho na região, análise de políticas públicas, participação social e atuação dos conselhos gestores de unidades de conservação.

Referências

AQUINO, Joacir Rufino de; LACERDA, Marta Aurélia Dantas de. Magnitude e condições de reprodução econômica dos agricultores familiares pobres no semiárido brasileiro: evidências a partir do Rio Grande do Norte. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 167-188, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600009. Acesso em: 18 nov. 2025.

ABRAMOVAY, Ricardo. Agricultura familiar e serviço público: novos desafios para a extensão rural. Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 15, n. 1, p. 137-157, 1998. Disponível em: https://doi.org/10.35977/0104-1096.cct1998.v15.8932. Acesso em: 18 nov. 2025.

BRASIL. Lei n. 11.326, de 24 de julho 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, Brasília, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 18 nov. 2025.

BECKER, Bertha K. Significância contemporânea da fronteira: uma interpretação geopolítica a partir da Amazônia Brasileira. Fronteiras. Brasília: Editora UnB, p. 60-89, 1988.

BECKER, Bertha K. Gestão do território e territorialidade na Amazônia: a CVRD e os garimpeiros na província. In: VIEIRA, Ima Célia Guimarães (org.). As Amazônias de Bertha K. Becker: ensaios sobre geografia e sociedade na região amazônica: vol 1. Rio de Janeiro: Garamond, 2015b, p. 489-511.

BECKER, Bertha K. Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários?. Parcerias estratégicas, v. 6, n. 12, p. 135-159, 2010.

CARVALHO, Terciane Sabadini; DOMINGUES, Edson Paulo. Projeção de um cenário econômico e de desmatamento para a Amazônia Legal brasileira entre 2006 e 2030. Nova Economia, v. 26, n. 2, p. 585-621, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-6351/2665. Acesso em: 18 nov. 2025.

COSTA, F. D. A. Formação rural extrativista na Amazônia: os desafios do desenvolvimento capitalista (1720-1970). Belém: NAEA, v. 1, 2012.

COSTA, F. D. A. Mudança estrutural na economia agrária da Amazônia: uma avaliação inicial usando os censos agropecuários (1995, 2006 e 2017). Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada (Ipea). Boletim regional, urbano e ambiental. Edição Especial Agricultura 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/entities/publication/d136178d-0671-4d5f-add5-1784ccfc3e7a. Acesso em: 18 nov. 2025.

CRISPIM, Cleidianne Novais Sousa. Tradição e Capitalismo na Amazônia: modalidades de relação entre homem e terra pela expansão da fronteira do capital. 2019. 302f. Tese (Doutorado em Economia) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.

DA TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro. Cidades na floresta: os “grandes objetos” como expressões do meio técnico-científico informacional no espaço amazônico. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 51: 113-137, 2010. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2011/05/34662-Texto-do-artigo-40614-1-10-20120722.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.

FIGUEIRAS, Gisalda Carvalho; HERRERA, José Antonio. O segmento da agricultura familiar no estado do Pará: um olhar a partir dos dados do Censo de 2006. Cadernos Cepec, v. 1, n. 7-12, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/6817. Acesso em: 18 nov. 2025.

HERRERA, José Antônio. Desenvolvimento Capitalista e a Realidade da Produção Agropecuária Familiar na Amazônia Paraense. 2012. 344f. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, 2012.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Bases cartográficas contínuas. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/bases-cartograficas-continuas.html. Acesso em: 19 de jan. 2023.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017: resultados definitivos. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017/resultados-definitivos#caracteristicas-produtores Acesso em: 01 de out. 2022.

GALUCH, Mariana Vieira; MENEZES, Thereza Cristina Cardoso. Da reforma agrária ao agronegócio: notas sobre dinâmicas territoriais na fronteira agropecuária amazônica a partir do município de Apuí (Sul do Amazonas). Estudos Sociedade e Agricultura, v. 28, n. 2, p. 388-412, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.36920/esa-v28n2-6. Acesso em: 18 nov. 2025.

JANONI NETO, Vitale; GUIMARÃES NETO, Regina Beatriz. Amazônia: Políticas governamentais, práticas de ‘colonização’e controle do território na ditadura militar (1964-85). Anuario IEHS, v. 34, n. 1, p. 99-122, 2019. Disponível em: https://ojs2.fch.unicen.edu.ar/ojs-3.1.0/index.php/anuario-ies/article/view/373/334. Acesso em: 18 nov. 2025.

MARQUES, Gilberto de Souza. Amazônia: riqueza, degradação e saque. São Paulo: Expressão Popular, v1, 2019.

OLIVEIRA, Diego Alves; CORRÊA, Alan Tiago; FILGUEIRAS, Gisalda Carvalho; CARVALHO, André Cutrim. A Distribuição Espacial do Crédito PRONAF no Estado do Pará entre 2000 à 2015. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia e Rural (SOBER), 55°, 2017, Santa Maria. Anais do 55º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÂO E SOCIOLOGIA RURAL, p. 1-20. 2017.

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Publicado

2025-12-09

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

DINÂMICA DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO ESTADO DO PARÁ: UMA LEITURA A PARTIR DO CENSO AGROPECUÁRIO 2017. (2025). Revista Brasileira De Estudos De Gestão E Desenvolvimento Regional, 6(2), 132-146. https://doi.org/10.30681/rbegdr.v6i2.14465