DYNAMICS OF LAND TENURE STRUCTURE IN PARÁ: AN ANALYSIS BASED ON THE 2017 AGRICULTURAL CENSUS
DOI:
https://doi.org/10.30681/rbegdr.v6i2.14465Keywords:
Land structure, Family farming, Land concentrationAbstract
This study analyzes the land structure in the state of Pará, considering the social, economic, and environmental impacts of development policies implemented since the 1960s. The objective is to understand land concentration and its effects on agrarian dynamics and local populations. The research follows a qualitative approach, based on a literature review and document analysis, using data from the 2017 Agricultural Census. The study discusses changes in land use, the expansion of the agricultural frontier, and the role of the state in promoting corporate agribusiness at the expense of family farming. The results indicate that land concentration remains high, with large properties controlling most of the land. Despite being essential for food production and employment generation, family farming faces significant challenges in accessing land and effective public policies. Additionally, the development strategies adopted have prioritized agribusiness, leading to land conflicts and environmental degradation. The findings highlight the need for public policies that promote land democratization, strengthen family farming, and ensure environmental sustainability. The study reinforces the importance of a development model that balances economic growth with social justice and natural resource preservation.
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References
AQUINO, Joacir Rufino de; LACERDA, Marta Aurélia Dantas de. Magnitude e condições de reprodução econômica dos agricultores familiares pobres no semiárido brasileiro: evidências a partir do Rio Grande do Norte. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 167-188, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600009. Acesso em: 18 nov. 2025.
ABRAMOVAY, Ricardo. Agricultura familiar e serviço público: novos desafios para a extensão rural. Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 15, n. 1, p. 137-157, 1998. Disponível em: https://doi.org/10.35977/0104-1096.cct1998.v15.8932. Acesso em: 18 nov. 2025.
BRASIL. Lei n. 11.326, de 24 de julho 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, Brasília, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 18 nov. 2025.
BECKER, Bertha K. Significância contemporânea da fronteira: uma interpretação geopolítica a partir da Amazônia Brasileira. Fronteiras. Brasília: Editora UnB, p. 60-89, 1988.
BECKER, Bertha K. Gestão do território e territorialidade na Amazônia: a CVRD e os garimpeiros na província. In: VIEIRA, Ima Célia Guimarães (org.). As Amazônias de Bertha K. Becker: ensaios sobre geografia e sociedade na região amazônica: vol 1. Rio de Janeiro: Garamond, 2015b, p. 489-511.
BECKER, Bertha K. Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários?. Parcerias estratégicas, v. 6, n. 12, p. 135-159, 2010.
CARVALHO, Terciane Sabadini; DOMINGUES, Edson Paulo. Projeção de um cenário econômico e de desmatamento para a Amazônia Legal brasileira entre 2006 e 2030. Nova Economia, v. 26, n. 2, p. 585-621, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-6351/2665. Acesso em: 18 nov. 2025.
COSTA, F. D. A. Formação rural extrativista na Amazônia: os desafios do desenvolvimento capitalista (1720-1970). Belém: NAEA, v. 1, 2012.
COSTA, F. D. A. Mudança estrutural na economia agrária da Amazônia: uma avaliação inicial usando os censos agropecuários (1995, 2006 e 2017). Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada (Ipea). Boletim regional, urbano e ambiental. Edição Especial Agricultura 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/entities/publication/d136178d-0671-4d5f-add5-1784ccfc3e7a. Acesso em: 18 nov. 2025.
CRISPIM, Cleidianne Novais Sousa. Tradição e Capitalismo na Amazônia: modalidades de relação entre homem e terra pela expansão da fronteira do capital. 2019. 302f. Tese (Doutorado em Economia) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
DA TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro. Cidades na floresta: os “grandes objetos” como expressões do meio técnico-científico informacional no espaço amazônico. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 51: 113-137, 2010. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2011/05/34662-Texto-do-artigo-40614-1-10-20120722.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
FIGUEIRAS, Gisalda Carvalho; HERRERA, José Antonio. O segmento da agricultura familiar no estado do Pará: um olhar a partir dos dados do Censo de 2006. Cadernos Cepec, v. 1, n. 7-12, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/6817. Acesso em: 18 nov. 2025.
HERRERA, José Antônio. Desenvolvimento Capitalista e a Realidade da Produção Agropecuária Familiar na Amazônia Paraense. 2012. 344f. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, 2012.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Bases cartográficas contínuas. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/bases-cartograficas-continuas.html. Acesso em: 19 de jan. 2023.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017: resultados definitivos. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017/resultados-definitivos#caracteristicas-produtores Acesso em: 01 de out. 2022.
GALUCH, Mariana Vieira; MENEZES, Thereza Cristina Cardoso. Da reforma agrária ao agronegócio: notas sobre dinâmicas territoriais na fronteira agropecuária amazônica a partir do município de Apuí (Sul do Amazonas). Estudos Sociedade e Agricultura, v. 28, n. 2, p. 388-412, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.36920/esa-v28n2-6. Acesso em: 18 nov. 2025.
JANONI NETO, Vitale; GUIMARÃES NETO, Regina Beatriz. Amazônia: Políticas governamentais, práticas de ‘colonização’e controle do território na ditadura militar (1964-85). Anuario IEHS, v. 34, n. 1, p. 99-122, 2019. Disponível em: https://ojs2.fch.unicen.edu.ar/ojs-3.1.0/index.php/anuario-ies/article/view/373/334. Acesso em: 18 nov. 2025.
MARQUES, Gilberto de Souza. Amazônia: riqueza, degradação e saque. São Paulo: Expressão Popular, v1, 2019.
OLIVEIRA, Diego Alves; CORRÊA, Alan Tiago; FILGUEIRAS, Gisalda Carvalho; CARVALHO, André Cutrim. A Distribuição Espacial do Crédito PRONAF no Estado do Pará entre 2000 à 2015. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia e Rural (SOBER), 55°, 2017, Santa Maria. Anais do 55º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÂO E SOCIOLOGIA RURAL, p. 1-20. 2017.
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