DIMENSÕES RELACIONADAS À JUSTIÇA SOCIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF): REVISÃO INTEGRATIVA
DOI:
https://doi.org/10.30681/rbegdr.v1i1.12264Keywords:
PronafAbstract
Public policy as an action of social justice is what is expected from the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) in the Amazon. This research aims to identify the dimensions related to social justice regarding the public policy of the national program to strengthen family farming (Pronaf) in Brazil. We opted for qualitative research, prepared using the integrative review protocol. The results indicate that the percentage of Pronaf credit for the Amazon is much lower than the percentage granted for other regions of the country.
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References
AARAL, P.; NETO, M. A. Manejo florestal comunitário: processo de aprendizagem na Amazônia brasileira e na América Latina. Belém: IEB: IMAZON, 2005. 84p. Disponível em: https://imazon.org.br/manejo-florestal-comunitario-processos-e-aprendizagens-na-amazonia-brasileira-e-na-america-latina/. Acesso em: 08 dez. 2023.
AGRAWAL, A.; CARMEN LEMOS, M. Adaptive development. Nature Clim. Nature Climate Change, v. 5, 2015. Disponível em: https://www.nature.com/articles/nclimate2501. Acesso em: 08 dez. 2023.
AGUM, Ricardo Ribeiro; RISCADO, Priscila e MENEZES, Monique. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Revista Agenda Política. Revista Agenda Política, v. 3, n. 2, jun./dez. 2015. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/67/63. Acesso em: 11 nov. 2023.
ANGELIN, R.; HAHN, N. B.; SCHNORRENBERGER, N.; SARTORI, A. T. C. Direito e movimentos sociais do campo? Do reconhecimento identitário à redistribuição de renda para mulheres camponesas no Brasil. RJLB, ano 8, nº 3, p. 1589-1610, 2022. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2022/3/2022_03_1589_1610.pdf.
BACHARACH, Peter e BARATZ, Morton S. Decisions and Nondecisions: An Analytical Famework. The American Political Science Review. v l. 57, n. 3, Sep. 1963, p. 632-642.
BENNETT, A.; CRONKLETON, P.; MENTON, M.; MALHI, Y. Rethinking Fuelwood: People, Policy and the Anatomy of a Charcoal Supply Chain in a Decentralizing Peru. Forests, v. 9, n. 9, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.3390/f9090533. Acesso em: 20 nov. 2023.
BIRKLAND, Thomas A. An introduction to the policy process: theories, concepts, and models of public policy making. Routledge, London and New York. Third Edition, 2010.
BOMFIM, S. L.; D’AVIGNON, A. L. A., SOUZA, A. N.; FONTES, P. J. P.; JOAQUIM, M. S. O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal. Rev. Serv. Público. Brasília, 67 (4) 649-670, out/dez, 2016. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2939. Acesso em: 20 out. 2023.
BOMFIM, S. L.; SOUZA, A. N.; RODRIGUEZ. L.C.E.; JOAQUIM, M.S; MARTINS, I.S. Índice de clima econômico para concessões florestais. Scientia Forestalis, v. 44, n. 110, p. 331-342, jun. 2016. Disponível em: dx.doi.org/10.18671/scifor.v44n110.06. Acesso em: 20 out. 2023.
BOTELHO, Louise Lira Roedel; CUNHA, Cristiano Castro de Almeida; · MACEDO, Marcelo. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade. Belo Horizonte, v.5, n. 11, p. 121-136 · maio-ago. 2023.
CARNEIRO, Maria José. Política pública e agricultura familiar:uma leitura do Pronaf. Estudos Sociedade e Agricultura. Abr. 1997, 70-82. Disponível em: https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/106/102. Acesso em: 11 nov. 2023.
CASULA, MATTIA. Quem governa na governaça (local)? Reflexões teóricas e evidências empíricas. Rev. Adm. Pública, v. 51, n. 6, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7612161618. Acesso em: 11 nov. 2023.
CIALDELLA, N.; CARVALHO, S.; VAZ, V.; BARBOSA, T.; THÂLES, M.; MOURÃO, M.; POCCARD-CHAPUIS, R,; TOURRAND, J.F. Do political changes aimed at reducing Amazonian deforestation contribute to ecological intensificaition? Cahiers Agricultures, v. 24, n.4, p. 246–254, 2015. Disponível em : http://dx.doi.org/10.1684/agr.2015.0761. Acesso: 20 out. 2023.
CLARIVATE ANALYTICS. Web of Science Core Collection: search tips. [s. l.], 2020. Disponível em: https://clarivate.libguides.com/woscc/searchtips. Acesso em: 20 out. 2023.
COCHRAN, Clark E; MEYER, Lawrence C.; CARR, T. R e CAYER, N. Joseph. American Public Policy: an introduction. Cenage Learning, Ed. 9º, 2009. Disponível em: http://www.politicipublice.ro/uploads/introduction_public_policy.pdf. Acesso em: 11 nov.2023.
COLIN, J.-P. Securing rural land transactions in Africa. An Ivorian perspective. Land Use Policy, v. 31, 430-440, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2012.08.006. Acesso em. 10 nov. 2023.
CONTRAF. Conferderação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil. A importância da agricultura familiar, enquanto produtora de alimentos e o reconhecimento formal da categoria no mundo do trabalho. 2020. Disponível em: https://contrafbrasil.org.br/noticias/a-importancia-da-agricultura-familiar-enquanto-produtora-de-alimentos-e-o-reconh-a302/. Acesso em: 16 nov. 2023.
DE ARAÚJO, A. L,; FAHD, P. G. Agricultura familiar e os programas de políticas públicas contribuindo para o desenvolvimento local e regional através da economia solidária. P2P E INOVAÇÃO, v. 9, n. 2, p. 75-93, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.21721/p2p.2023v9n2.p75-93. Acesso em: 16 nov. 2023.
DJELIC, M.-L.; SAHLIN-ANDERSSON, K. (eds.). Transnational governance: institutional dynamics of regulation. 1. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.
DOMINICI, M. C. A importância da articulação intersetorial na administração pública. Texto para Discussão. Brasília: Companhia de Planejamento do Distrito Federal, 2017. Disponível em: http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/07/20180411-TD_31_A_Necessidade_da_Articulacao_Intersetorial_na_Administracao_Publica-Etapa_III.pdf. Acesso em: 16 nov. 2023.
EASTON, D. A Framework for Political Analysis. Englewood Cliffs: Prentice Hall. 1965.
ESPADA, A. L. V.; VASCONCELOS, M. S. Manejo comunitário e governança ambiental para o desenvolvimento local: análise de uma experiência sustentável de floresta na Amazônia. Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 4, out.-dez. 2015, p. 169-177. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21118/apgs.v7i4.669. Acesso em: 16 nov. 2023.
FIDALGO, E.C.C.; Prado, R.B.; Turetta, A.P.D.; Schuler, A.E. Manual para Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos: Seleção de Áreas e Monitoramento. Embrapa: Brasília, DF, Brazil, 2017; p. 80.
FIGUEIREDO, Ricardo de O.; CAK, Anthony; MARKEWITZ, Daniel. Agricultural Impacts on Hydrobiogeochemical Cycling in the Amazon: Is there any solution? Water, v. 12, n. 3, p. 763, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.3390/w12030763. Acesso em: 20 out. 2023.
FRASER, Nancy. Escalas de justicia. Enrahonar, 42, 2009, Disponível em: https://doi.org/10.5565/rev/enrahonar.322. Acesso em: 02 nov. 2023.
FRASER, Nancy. Recognition without ethics? Lua Nova: Revista de Cultura e Política, v. 70, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64452007000100006. Acesso em: 10 nov. 2023.
FRASER, Nancy. Iustitia interrupta: Reflexiones críticas desde la posición “postsocialista”. Bogotá: Siglo del Hombre, 1997. Disponível em: https://www.academia.edu/29529747/Iustitia_Interrupta_Reflexiones_criticas_desde_la_posicion_postsocialista_pdf. Acesso em: 17 nov. 2023.
FRASER, Nancy. Redistribución y reconocimiento: hacia una visión integrada de justicia del género. Revista Internacional de Filosofía Política, Madrid, n. 8, 1996. Disponível em: http://e-spacio.uned.es/fez/eserv/bibliuned:filopoli-1996-8-822568E8-D884-BC64-274D-3C464F9C410B/redistribucion_reconocimiento.pdf. Acesso em: 17 nov. 2023.
FUNATSU, B.M.; DUBREUIL, V.; RACAPÉ, A.; DEBORTOLI, S.N.; NASUTI, S.; LE TOURNEAU, F.-M. Perceptions of climate and climate change by Amazonian communities. Global Environmental Change, v. 57, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2019.05.007. Acesso em: 15 nov. 2023.
GARCIA, M. L. V.; GOMES, M. V. P. Meio ambiente e arena pública: governança ambiental e suas implicações para as políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 21, n. 69, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.12660/cgpc.v21n69.59390 . Acesso em: 19 out. 2023.
GARRET, R.D.; KOH, I.; LAMBIN, E. F.; WAROUX, Y. P.; KASTENS, J. H.; BROWN, J. C. Intensification in agriculture-forest frontiers: Land use responses to development and conservation policies in Brazil. Global Environmental Change,
v. 53, p. 233-243, 2018. Disponível: https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2018.09.011. Acesso em: 19 out. 2023.
GUANAZIROLI, C. E. PRONAF dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. RER, Rio de Janeiro, v. 45, n. 02, p. 301-328, abr/jun, 2007. https://doi.org/10.1590/S0103-20032007000200004. Acesso em: 10.12.2023.
GUEDES, G. R.; BRONDÍZIO, E. S.; BARBIERI, A. F.; RESENDE, A.; PENNA-FIRME, R. Poverty and Inequality in the rural Brazilian Amazon: A Multidimensional Approach. Hum Ecol Interdiscip J., v. 40, n.1, p. 41-57, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10745-011-9444-5 . Acesso em: 20.10.2023.
HEIN, A. F.; DA SILVA, N. L. S. A insustentabilidade na agricultura familiar e o êxodo rural contemporâneo. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 27, n. 2, p. 394-417, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.36920/esa-v27n2-8. Acesso em: 20.10.2023.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: A gramática moral dos conflitos sociais. Tradução: Luiz Repa. Apresentação de Marcos Nobre. 2. ed. 2009, 1ª reimpressão 2011. São Paulo: Ed. 34, 2003.
KAPUCU, NAIM. Complexity, Governance, and Networks: Perspectives from Public Administration. DOI: 10.7564/14-CGN3.
KLIJN, Erik Hank e KOPPENJAN, Joop. Governance networks in the public sector. January 2016.
KOURY, C. G. G. Manejo florestal comunitário no baixo Amazonas: custos e entraves da produção madeireira. Dissertação de mestrado. Manaus: INPA, 2008.
KRAFT, Michael E. Kraft e FURLONG, Scott R. Public Policy: Politics, Analysis, and Alternatives. 7ª ed. SAGE Publications, Inc. State University of New York, Oswego. 2019.
JACAÚNA, T. S. Como se governa a Amazônia? Redes sociais e governança ambiental em Unidades de Conservação. Rev. Bras. Ci. Soc. v. 35, n. 103, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/3510302/2020. Acesso em: 20.10.2023.
JUNG, Tobias. Policy Networks: theory and practice. Library of Congress Cataloging in Publication Data The new public governance? emerging perspectives on the theory and practice of public governance / edited by Stephen P. Osborne. Published in the Taylor & Francis e-Library, 2010.
LEISEROWITZ, A.A.; MAIBACH, E.W.; ROSER-RENOUF, C.; SMITH, N.; DAWSON, E. Climategate, public opinion, and the loss of trust. American Behavioral Scientist, v. 57, n. 6, p. 818-837, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0002764212458272. Acesso em: 10 nov. 2023.
LOPES, D.; LOWERY, S.; PEROBA, T. L. C. Crédito rural no Brasil: desafios e oportunittes para a promoção da agropecuária sustentável. Revista do BNDES, 45, junho, 2016. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/ 1408/9518/1/5-%20Cr%C3%A9dito%20rural%20no%20Brasil%20desafios%2 0e%20oportunidades%20para%20a%20promo%C3%A7%C3%A3o%20da%20agropecu%C3%A1ria%20sustent%C3%A1vel.pdf. Acesso em: 02 dez. 2023.
LOPES, M. R. C. A.; ALMASSY JÚNIOR, AL. A. O financiamento da produção sustentável na agricultura familiar: uma análise do Pronaf no estado da Bahia. DRd – Desenvolvimento Regional em Debate, v. 13, p. 63-84, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.24302/drd.v13.4405.
LOWI, Theodore J. Population Policies and the American Political System. Commission on Population growth and the American future, research reports volume IV, governance an population: the governmental implications of population change, edit by A. E. Keir Nash, 1972. Acesso em: 02 dez. 2023.
MAIA, Carlos Renato Moreira e ROHDE, Luis Augusto Paim. Psicofármacos para o tratamento de transtornos de ansiedade em crianças e adolescente: uma revisão sistemática. Rev Bras Psiquiatr. v.29, n. 1, p. 72-9, 2007.
MARIOSA, D. F.; BENEDICTO, S. C.; SUGAHARA, C. R. Study on the sustainable indicators and research methodology in the context of the sustainable development reserve of Tupé, Amazonas – Brazil. Revista De Gestão Ambiental E Sustentabilidade, v. 8, n. 3, 2019. https://doi.org/10.5585/geas.v8i3.15756. Acesso em: 19 nov. 2023.
MATTEI, L. O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Revista de Economia do Nordeste, Fortaleza, v. 45, n. 5, p. 83-92, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.61673/ren.2014.500. Acesso em: 02 dez. 2023.
MATHEZ-STIEFEL, S. L.; MULONOVICH, A, J.; JAQUET, S.; BIERI, S.; LOJAS, J.; BREU, T.; MESSERLI, P. Estableciendo una interfaz ciencia-gestión-sociedade para la conservación de la biodiversidad y el bienestar humano en la Amazonia: el caso de Madre de Dios, Perú. Ecosistemas, v, 29, n. 1, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.7818/ECOS.1882. Acesso em: 20 out. 2023.
MOORE, Mark e HARTLEY, Jean. Innovations in Governance. Library of Congress Cataloging in Publication Data The new public governance? emerging perspectives on the theory and practice of public governance / edited by Stephen P. Osborne. Published in the Taylor & Francis e-Library, 2010.
MARTINS, H. Uma teoria da fragmentação de políticas públicas: desenvolvimento e aplicação na análise de três casos de políticas de gestão pública. Tese apresentada à Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas para a obtenção do grau de doutor em administração. Brasil, 2003.
MORAIS, Thais de Freitas. Redistribuição e reconhecimento: o caso das políticas sociais nos municípios de Natal e Belo Horizonte. Revistatainter-legere, n. 7 – jul./dez. 2010. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/4693. Acesso em: 16 nov. 2023.
NASCIMENTO, Luiz Carlos. Rede de política pública: Estudo de caso no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais/SUS-MG. Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Administração do Centro da UFMG. Belo Horizonte, 2007.
NASCIMENTO, M. N.; TEIXEIRA, O. B. Educação do Campo: fruto de uma luta, esperança de transformação. Ensino em Perspectivas,Fortaleza, v. 2, n. 3, p. 1-11, 2021. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/. Acesso em: 16 nov. 2023.
NEVES. M.D.C.R.; FREITAS, C.O.; SILVA, F.D.F.; COSTA, D.R.D.M.; BRAGA, M.J. BRAGA Does access to rural credit help decrease income inequality in Brazil? J. Agric. Appl. Econ., v.52, p. 440-460, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2023.103041. Acesso em: 16 nov. 2023.
NIEDERLE, Paulo André; FIALHO, Marco Antônio Verardi; CONTERATO, Marcelo Antônio. A pesquisa sobre Agricultura Familiar no Brasil –aprendizagens, esquecimentos e novidades. RESR, Piracicaba-SP, v. 52, Supl. 1, p. S009-S024, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600001. Acesso em: 16 nov. 2023.
OAKLEY, P.; CLAYTON, A. Monitoramento e avaliação do empoderamento (“empowerment”). Tradução de Zuleika Arashiroe Ricardo Dias Sameshima. São Paulo, 1º Edição Instituto Pólis, 2003. 96 p.
OSBORNE, Stephen P. The (New) Public Governance: a suitable case for treatment? Library of Congress Cataloging in Publication Data The new public governance? : emerging perspectives on the theory and practice of public governance / edited by Stephen P. Osborne. Published in the Taylor & Francis e-Library, 2010.
PACHECO, P.; BENATTI, J. H. Tenure Security and Land Appropriation under Changing Environmental Governance in Lowland Bolivia and Pará. Forests, v. 6, n.2, p. 464-491, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.3390/f6020464. Acesso em: 20 out. 2023.
PETERS, B. G. American Public Policy. Chatham, N.J.: Chatham House. 1986.
PICOLOTTO, Everton Lazzaretti. O “fazer-se” dos agricultores familiars como sujeitos de direitos. Pensamento Plural. Pelotas [04]: 91-115, janeiro/junho, 2009. Disponível em: http://pensamentoplural.ufpel.edu.br/edicoes/04/04.pdf. Acesso em: 16 nov. 2023.
PROCOPIUCK, Mario e FREY, Klaus. Redes de políticas públicas e de governança e sua análise a partir da websphere analysis. Rev. Sociol. Polít. Curitiba, v. 17, n. 34. P. 63-83, out. 2009. Disponível: https://www.scielo.br/pdf/rsocp/v17n34/a06v17n34.pdf. Acesso em: 12 nov. 2023.
PRONAF (2002): Relatório Institucional do PRONAF. SAF/MDA. Disponível em: www.mda/saf.org. Acesso em: 12 nov. 2023.
RHODES. R. A. Understanding Governance: Policy Networks, Governance, Reflexivity and Accountability. Organization Studies, v. 28, n. 8, p, 1-22, 2007. Disponível em: 10.1177/0170840607076586. Acesso em: 30 out. 2023.
RICHARD, S.; RIEU, T. Uma abordagem histórica para esclarecer a governança da água. In: JACOBI, P. R. & SINISGALLI, P. A. (eds.). Dimensões político-institucionais da governança da água na América Latina e Europa. (Volume II., pp. 227-244). São Paulo: Annablume, 2009.
ROCHA, J. D. S.; Silva, J. A. As funções de Estado na área florestal: suas inter-relações com a Constituição Federal e com o programa nacional de florestas. Revista Floresta, Curitiba, v. 39, n. 2, p. 253-271, 2009. http://dx.doi.org/10.5380/rf.v39i2.14554. Aceso em: 20 out. 2023.
ROCHA NETO, J. M. D. (2022). Tão perto e tão longe: trajetória da agroecologia na agenda brasileira de políticas públicas. Saúde em Debate, v. 46, p. 455-466, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042022E230. Aceso em: 20 out. 2023.
RODE, G. F.; STOFFEL, J.; RAMBO, A. G. PRONAF agroecologia: reflections on the (no) acess to the subprograma in the territory of citizenshp Cantuquirguaçu/PR. Informe GEPEC, ISSN: 1679-415X, Toledo, v. 25, n.1, p.10-26, jan./jun. 2021. Disponível em: 10.48075/igepec.v25i1.23900. Aceso em: 20 out. 2023.
RUDNICK, Jessica; NILES, Meredith; LUBELL, Mark e CRAMER, Laura. A comparative analysis of governance and leadership in agricultural development policy networks. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2018.12.015. Acesso em: 30 out. 2020.
SABLAYROLLES, P. J. L.; PORRO, N. S. M.; OLIVEIRA, M. C. C. Construindo a governança local para a gestão socioambiental na Amazônia. Revista Retratos de Assentamentos, v. 22, n. 2, 2019. Disponível em: 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.374. Acesso em: 30 out. 2020.
SATHLER, D., S. ADAMO, E. E. C. LIMA, D. RODRIGUES MACEDO, A. DE SHERBININ AND P. KIM-BLANCO. 2019. Assessing the Regional Context of Migration in the Brazilian Amazon through Spatial Regression Modeling. Applied Geography, v. 109, p. 102042. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.apgeog.2019.102042. Acesso em: 20 out. 2023.
SCARDUA, F. & Bursztyn, M. A. A descentralização da política ambiental no Brasil. Sociedade e Estado, v. 18, n. 1/2, p. 291-314, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69922003000100014. Acesso em: 20 out. 2023.
SCHNEIDER, R. Land Abandonment, Property Rights, and Agricultural Sustainability in the Amazon. LATEN Dissemination Note No. 3, World Bank: Washington, DC, USA, April 1993.
SECCHI, Leonardo. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Rev. Adm. Pública, v. 43, n. 2, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000200004. Acesso em: 20 out. 2023.
SILVA, B. L.; VITAL, T. W.; DA SILVA, L. M.; XAVIER, M. G. P. Uma análise dos recursos do PRONAF pelo modelo de opção pública: de 1995 a 2020. Revista Grifos, v.32, n. 60, p. 01-19, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22295/grifos.v32i60.7270. Acesso em: 20 out. 2023.
SILVA, Paulo Vieira e PEDONE, Luiz. Formação de políticas de governo. Anál. à Conj., Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 61-73, mai./ago, 1987. Disponível em: http://www.ijsn.es.gov.br/ConteudoDigital/20180406_analiseeconjuntura_v.2_n.2mai1987_p.61_73_.pdf. Acesso em: 20 out. 2023.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Dossiê Sociedade e Políticas Públicas, v. 16, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003. Acesso em: 2 nov. 2023.
SOUZA, I. P.; YAMAMOTO, C. I.; TALESJOTA. E. V.; MATHIAS, A. L. Proposta de geração de renda para o desenvolvimento sustentável em comunidades tradicionais da região Amazônica. R. Ra’e Ga - Curitiba, v.33, p.248-276, Abr/2015. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/35582. Acesso em: 20 out. 2023.
TEIXEIRA, A. F.; GOMES, R.C. Governança pública: uma revisão conceitual. Rev. Serv. Público, Brasília, v. 70, n. 4, p. 519-550, out/dez 2019. Disponível. https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/5422/1/Governan%c3%a7a%20p%c3%bablica%20-%20uma%20revis%c3%a3o%20conceitual.pdf. Acesso em: 12 ago. 2023.
THÉRY, N.A.M.; CALDAS, E. L.; FANATSU, B. M.; ARVOR, D.; DUBREUIL, V. Climate Change and Public Policies in the Brazilian Amazon State of Mato Grosso: Perceptions and Challenges. Sustainability, v. 12, n. 12, p. 5093, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.3390/su12125093.Acesso em: 20 out. 2023.
VELÁSQUEZ, Gavilane Raú. Hacia uma nueva definición del concepto “política pública”. Desafíos, v. 20, p. 149-187, jenero-junio, 2009. Disponível em:
https://www.redalyc.org/pdf/3596/359633165006.pdf. Acesso em 11 nov. 2023.
VILLEGAS, B. Rápida y Pertinente Búsqueda Por Internet Mediante Operadores Booleanos. Universitas Scientiarum, [S. l.], v. 8, n. Edición Especial I, p. 51–54, 2003. Disponível em: https://revistas.javeriana.edu.co/index.php/scientarium/article/view/4856. Acesso em: 20 out. 2023.
WALDHOFF, Phileppe; VIDAL, Edson. Da ilegalidade à certificação florestal: estudo de caso do manejo florestal comunitário no Baixo Amazonas. Ciência Florestal, v. 29, n. 4, p. 1748–1762. Disponível em: https://doi.org/10.5902/198050986328. Acesso em: 20 out. 2023.
WINCK, C. A.; ZONIN, V. J.; SCARTON, L. M.; SILVA, T. N. D. Agricultura familiar e rendas alternativas na região da Quarta Colônia/RS. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, SP. v. 10, n. 1,jan./abr. 2014, p. 28-51. Disponível em: https://doi.org/10.54399/rbgdr.v10i1.1209. Acesso em: 20 out. 2023.
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