CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO EM MATO GROSSO DO SUL: NOTAS SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Palavras-chave:
Conferência Nacional Popular de Educação. Educação Especial. Educação de Jovens e AdultosResumo
O texto apresenta elementos sobre a Educação Especial (EE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), como ferramentas de garantia de direito à educação de pessoas com deficiências e transtornos globais do desenvolvimento no âmbito da Conferência Nacional Popular de Educação/2022 – Etapa Mato Grosso do Sul. Os dados foram coletados junto ao Documento Referência e analisados conforme normativas do Sistema Estadual de Ensino de MS, em especial o Parecer CEEMS nº. 308/2013, que trata de currículos voltados ao público em epígrafe. Concluiu-se que o público da Educação Especial e da Educação de Jovens e Adultos foram citados no Documento Referência e nas emendas de forma, com propostas em todos os eixos, subsidiando a elaboração das metas para o Plano Nacional de Educação, na vigência 2024-2034.
Downloads
Referências
BITENCOURT, Kedma dos Santos; MAGALHÃES, Claudia Socorro; RAVAGNANI, Luis Ricardo. Educação inclusiva: as práticas pedagógicas e a relação professora/aluna surda no processo ensino aprendizagem de uma escola em 7Abaetetuba-PA. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v. 6, n.4, p. 21705-21724. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/9287/7840. Acesso em 13 de janeiro de 2023.
BRASIL. Lei n. 9394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Brasília, DF, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm, acesso em nov. de 2022.
BRASIL. Lei Nº 13.005/2014. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm, acesso em jul. de 2022.
DAMASCENO, Geovane dos Santos. A formação docente como apoio à inclusão dos estudantes com deficiência intelectual na escola estadual de ensino fundamental e médio “Jerônimo Monteiro” –Espírito Santo. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v.8,n.3, p.18681-18694,mar.,2022. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/45273/pdf. Acesso em 13 de janeiro de 2023.
FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO. Documento Referência- Caderno Virtual. 2021. Disponível em: https://fnpe.com.br/wp-content/uploads/2022/02/caderno_virtual_conape_2022_final.pdf, acesso em dez. de 2022.
FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO. Histórico. Disponível em: https://fnpe.com.br/docs/documentos/docs-conferencia/documento-referencia-conape-2018-final-2017-08-23.pdf, acesso em jul. de 2022.
MATO GROSSO DO SUL. CEE/MS. Parecer Orientativo CEE/MS n° 308, de 4 de outubro de 2013. Disponível em: http://www.cee.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Ind.100-2019-Ed.-Especial-final-.pdf, acesso em jul. de 2022.
MATO GROSSO DO SUL. Fórum Estadual de Educação MS. Relatório da II CONAPE 2022 – Etapa Mato Grosso do Sul. 2021. [NP]
MATO GROSSO DO SUL. Fórum Estadual de Educação MS. Relatório de reunião de organização da II CONAPE 2022 – Etapa Mato Grosso do Sul. 2021. [NP]
Recebido: 15/09/2023
Aprovado: 20/11/2023
Publicado: 01/01/2024