UTILIZAÇÃO DA PERICIA CONTÁBIL EM PROCESSOS JUDICIAIS CIVEIS:UM ESTUDO DE MÚLTIPLOS CASOS

Autores

  • Murilo Oberdan Pizzattto Picoli UNEMAT
  • Paulo de Souza Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT e UNEMAT
  • Magno Alves Ribeiro UNEMAT
  • Sônia Aparecida Beato Ximenes de Melo UNEMAT

DOI:

https://doi.org/10.30681/ruc.v11i21.10424

Palavras-chave:

Perícia. Perícia contábil. Prova pericial.

Resumo

O trabalho do perito contábil tem grande relevância como auxiliar da justiça, orientando o magistrado em suas decisões. Diante da importância desse tema, este trabalho objetivou analisar as características dos processos e qual a influência delas na definição do valor dos honorários periciais contábeis. A pesquisa classificou-se como descritiva e exploratória utilizando-se da estratégia do estudo de casos múltiplos com abordagem qualitativa. Este estudo foi realizado na 1ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra - MT, tendo sua amplitude limitada a 5 processos julgados no ano de 2018. Quanto aos resultados constatou-se que o tempo médio de duração dos processos foi de 07 anos 10 meses e 19 dias. A representatividade percentual do valor dos honorários em relação ao valor requerido variou de 0,28% a 527,23%. Cerca de 80% dos peritos eram da cidade de Tangará da Serra. A diferença entre o valor requerido e o valor final variou de -41,08 a 91.129,67%, ficando evidente a grande diferença. Verificou-se uma forte relação entre o valor dos honorários e o valor final do processo com a sua complexidade.

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Biografia do Autor

Murilo Oberdan Pizzattto Picoli, UNEMAT

Bacharel em Ciências Contábeis

Paulo de Souza, Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT e UNEMAT

Bacharel em Ciências Contábeis

Mestre em Saúde Coletiva

Doutro em Ciências da Saúde

Contador da SES/MT 

Professor da UNEMAT

Magno Alves Ribeiro, UNEMAT

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado de Mato Grosso (1993), especialização em Gerenciamento de Micro e Pequenas Empresas pela UFLA (2001), mestrado em Administracion Y Finanzas pela Universidade de Extremadura (2003). Diploma de Estudos Avançados - DEA em Ciências Empresariais pela Universidade de Jaen - UJAEN - Espanha (2006). Doutor em Ciências Empresariais pela UJAEN - Espanha e Universidade Autônoma de Assunção - UAA (2010). Atualmente é professor titular da Universidade do Estado de Mato Grosso. Tem experiência na área de Contabilidade Pública e Pericia Contábil. 

Sônia Aparecida Beato Ximenes de Melo, UNEMAT

Doutorado em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado de Mato Grosso, Mestrado em Ambiente e Sist. de Produção Agrícola pela UNEMAT. Pós graduada em Controladoria, Pós graduação em Didática do Ensino Superior. Graduada em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Campo Grande (2001). Atua como pesquisadora e Docente do Ensino Superior desde 2004. Atualmente é professora titular da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) em Tangará da Serra, MT, nas disciplinas de Teoria da Contabilidade, Ética Contábil, Estágio Supervisionado e Trabalho de Conclusão de Curso, com pesquisa, ensino e extensão.

Referências

ALBERTO, V. L. P. Perícia contábil. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

ALBERTO, V. L. P. Perícia contábil. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2012.

ARAÚJO, Y. R. S.; GONÇALVES, W. S. Acesso à justiça: morosidade no judiciário e as promessas do novo código de processo civil Revista Eletrônica de Direito Privado da UEL. Londrina v. 3, n 2 p.141-152, 2010.

BLEIL, C.; SANTIN, L. A. B. A perícia contábil e sua importância sob o olhar dos magistrados. Revista de Administração e Ciências Contábeis do IDEAU. v. 3, n 7, 2008.

CARVALHO, E. B.; MARQUES, C. Perícia contábil nas relações de trabalho e Processos judiciais. Enfoque: Reflexão Contábil. Maringá, v. 24, n. 2, p.36-52, jul-Dez, 2005.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Normas brasileiras de contabilidade: perícia contábil: NBC PP 01. Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2015.

D’AURIA, F. Revisão e perícia contábil: parte teórica. 3 ed. São Paulo: Nacional, 1962.

FAGUNDES, J.A.; POSSAMAI, A. K.; CIUPAK, C.; LAVARDA, C. E. F. Perícia contábil trabalhista: um estudo multi-caso em processos lotados no Tribunal de Justiça do trabalho da comarca de Sorriso –MT. ConTexto, Porto Alegre, v.8 n 14, 2008.

FERREIRA NETO, J. P. As diversas formas de elaboração de um laudo pericial contábil. Recife, 2006. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/56767666/As-Diversas-forma-de-elaboracao-de-um-LAUDO-PERICIAL> acesso em : 23 out. 2018

FIGUEIREDO, S. N. A perícia contábil e a competência profissional. Revista Brasileira de Contabilidade, [S.l.], n. 142, p. 40-47, 2003.

FLICK, U. Uma introdução à pesquisa qualitativa/Uwe Flick,Trad. Sandra Netz-2 ed- Porto Alegre: Bookman, 2004.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GONÇALVES, R. S. Peritagem contábil. Rio de Janeiro: Forense, 1968.

HOOG, W. Z. Pericia Contábil no Âmbito do direito e da justiça, 2019. Disponível em: <https://www.contabeis.com.br/artigos/5410/pericia-contabil-no-ambito-do-direito-e-da-justica/.

LEITÃO JUNIOR, L. R. D.; SLOMSKI, V. G.; PELEIAS, I. R.; MENDONÇA, J. F. Relevância do laudo pericial contábil na tomada de decisão judicial: Percepção de um juiz. RIC – Revista de Informação Contábil. v. 6, nº 2, p. 21-39, abr-jun., 2012.

MAGALHÃES, A. D. F. Perícia Contábil: uma abordagem teórica, ética, legal, processual e operacional.8 ed. São Paulo: Atlas, 2017.

MELO, T. Perícia Contábil: Uma análise da sua aplicação nas ações trabalhistas e sua influência na decisão judicial, 2017. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, Universidade Católica de Salvador. Disponível: <http://ri.ucsal.br:8080/jspui/bitstream/prefix/469/1/TCCTHA%C3%8DSMELO.pdf> acesso em :29 de maio de 2019.

OLIVEIRA, A. T. A relação entre o tipo penal e a prova pericial contábil: Evidências nos laudos Contábeis da perícia Criminal Federal sobre o crime de apropriação indébita previdenciária. 235 f. Tese (doutorado em Ciências Contábeis). Universidade de São Paulo, 2012.

ORNELAS, M. M. G. Perícia Contábil. 3 ed.: São Paulo: Atlas, 2000.

ORNELAS, M. M. G. Perícia Contábil. 4 ed.: São Paulo: Atlas, 2003.

PIRES, M. A. A. Fundamentos da Prova Pericial Contábil. 2003.177 f. Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, 2003.

SÁ, A. L. Perícia contábil. 7 ed: São Paulo: Atlas, 2005.

SÁ, A. L. Perícia Contábil.9 ed: São Paulo: Atlas, 2008.

SÁ, A. L. Perícia Contábil 10 ed: São Paulo: Atlas, 2011.

SANTANA, C. M. S. A Perícia Contábil e sua Contribuição na Sentença Judicial: Um estudo Exploratório. 177f. Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, 1999.

YAMAGUCHI, A. Caminhos da Perícia Judicial. Revista Brasileira de Contabilidade, Brasília, nº 127, 2001.

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Publicado

2022-12-31

Como Citar

Pizzattto Picoli, M. O., de Souza, P., Alves Ribeiro, M., & Beato Ximenes de Melo, S. A. (2022). UTILIZAÇÃO DA PERICIA CONTÁBIL EM PROCESSOS JUDICIAIS CIVEIS:UM ESTUDO DE MÚLTIPLOS CASOS. Revista UNEMAT De Contabilidade, 11(21), 198–209. https://doi.org/10.30681/ruc.v11i21.10424

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