O ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL EM PORTUGAL

Autores

  • Liliana Rodrigues

Palavras-chave:

Portugal, educação, profissional, igualdade, acadêmico.

Resumo

Este trabalho divide-se em duas partes. Na primeira parte é feito um enquadramento histórico e legal do ensino técnico-profissional em Portugal e a segunda parte é dedicada a uma reflexão crítica sobre esta via de ensino. O ensino técnico-profissional em Portugal implicou numa análise à reforma Veiga Simão, nos anos 70, e aos ideais da Revolução de Abril de 1974, cujas mãos são filhas do fascismo. Deu-se assim a eliminação do ensino técnico e é em 1983, com a Reforma Seabra, que é introduzido em Portugal o conceito de novo vocacionalismo perante a eminente entrada de Portugal na CEE. Em 1989, são criadas as escolas profissionais e um ano antes, 1988, é criado o GETAP (Gabinete de Ensino Tecnológico, Artístico e Profissional). Este mesmo gabinete foi extinto em 1992 por razões políticas e numa altura em que ocorria, na Europa, um forte desinvestimento no ensino profissional. Entre avanços e recuos, através de normativos legais, a implementação desta via de ensino, durante a primeira década do séc. XXI, levou ao relembrar das mãos enquanto filhas do fascismo e criou uma agoniante e dissimulada forma de reprodução social através do currículo.

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Referências

ALVES, M . J. Crises e dilemas do ensino secundário: em busca de um novo paradigma. Porto: ASA, 1999.

APPLE, M . Ideologia e currículo. Porto: Porto Editora, 1999.

AZEVEDO, J. Sair do impasse: os ensinos tecnológico e profissional em Portugal. Porto: ASA, 1999.

______. O ensino secundário na Europa. Porto: ASA, 2000.

CARNEIRO, R. A educação primeiro.Vila Nova de Gaia: FM L, 2004.

______. Desafios e alternativas. In: COLÓQUIO/EDUCAÇÃO E SOCIEDADE, 5. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. p.126-142.

CORREIA, M . A. Escolas profissionais: entre o mercado de trabalho e o mercado escolar – estudo de caso. 1995, 243f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) - Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade do Porto.

GOODSON, F. I. O currículo em mudança: estudos na construção social do currículo. Porto: Porto Editora, 2001.

GRÁCIO, S. Política educativa como tecnologia social: as reformas do ensino técnico de 1948 a 1983. Lisboa: Livros Horizonte, 1986.

HUXLEY, A. Admirável mundo novo. Lisboa: Livros do Brasil, 2001.

LAINS, P.; FERREIRA N. E. Portugal em análise: antologia. Viseu: ICS, 2007 MAGALHÃES, A. M .; STOER, S. R. A escola para todos e a excelência académica. Brasil: Cortez, 2003.

NÓVOA, A.; SANTA-CLARA, A. T. Liceus de Portugal: histórias, arquivos, memórias. Porto: ASA, 2003.

ROCHA, M . C. As escolas profissionais e a construção da identidade social e profissional dos jovens: uma análise de três situações. 1995, 261f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) - Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade do Porto.

STEINER, G.; SPIRE, A. Barbárie da ignorância. Lisboa: Fim de Século, 2004.

Legislação consultada:

Constituição da República Portuguesa de 1976.

Decreto-Lei 125/82.

Decreto-Lei 31/87.

Decreto-Lei n.º 26/89 de 21 de Janeiro revogado pelo

Decreto-Lei nº 70/93 de 10 de Março.

Decreto-Lei n.º 286/89 de 29 de Agosto.

Decreto-Lei 408/71.

Decreto-Lei n.º 26/89.

Decreto-Lei n.º4/98.

Decreto-Lei Nº 74/2004.

Despacho 88/M e/83 a 11 de Outubro.

Despacho Conjunto n.º 1013/2003.

Lei 5/73 de 25 Julho.

Lei n.º 46/86.

Lei nº 5/73, de 25 de Julho.

Portaria 550-C/2004.

Sites consultados:

Cronologia do ensino secundário in http://educar.no.sapo.pt/CRONOLS.htm#1983

CUNHA, P. F., Da Constituição Do Estado Novo Português 1933. Disponível em: <http://hc.rediris.es/07/articulos/pdf/05.pdf>. Acesso em: 20.janeiro.2008.

PCP. Disponível em:<http://www.pcp.pt/ index.php?option=com_content&task=view&id=10763&Itemid=245> . Acesso em: 20.jan.2008.

Outras fontes:

EURYBASE – Base de Dados de Informação sobre os Sistemas Educativos na Europa – O Sistema Educativo em Portugal 2006-2007.

Reforma do Sistema Educativo de 1983.

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Publicado

2019-09-27

Edição

Seção

ARTIGO

Como Citar

RODRIGUES, Liliana. O ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL EM PORTUGAL. Revista da Faculdade de Educação, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 13–34, 2019. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/3753. Acesso em: 22 fev. 2025.