OS MOVIMENTOS SOCIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA LUTA PELA DESCONSTRUÇÃO CULTURAL: EM FOCO A INCLUSÃO SOCIAL
DOI:
https://doi.org/10.30681/21787476.2021.36.159178Palavras-chave:
Inclusão social, cultura, movimentos sociais, pessoa com deficiência.Resumo
Há anos as pessoas com deficiência lutam pela inclusão social. Atualmente, mesmo que algumas legislações garantam esses direitos, observam-se atitudes e visões equivocadas. Um dos motivos influentes da exclusão social está relacionada à cultura. Assim, o objetivo do artigo é verificar como a cultura interfere na visão do povo acerca das pessoas com deficiência. Sobre essa questão, se fundamentou em autores como Backzco (1985), Chauí (2001), e Gohn (2001). Também se analisou como a sociedade se mobiliza para realizar ações de reivindicação dos direitos da pessoa com deficiência por meio de movimentos sociais, particularmente, no município de Cascavel, Paraná. Foram utilizadas bibliografias, documentos, legislações, cartilhas e notícias de jornais. A partir desta análise qualitativa, objetiva-se contribuir para a conscientização da população sobre a importância da inclusão social das pessoas com deficiência, desconstruindo a visão cultural sobre suas capacidades e reforçando a importância da efetivação de seus direitos.
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Referências
ALVES, A. Formaturas: inclusão provoca emoção em colação de grau. Inclusão provoca emoção em colação de grau. 2020. Disponível em: https://www5.unioeste.br/portalunioeste/maisnoticias/50734-formaturas-inclusao-provoca-emocao-em-colacao-de-grau. Acesso em: 17 mar. 2020.
ANDRÉ, M. F. C. Fórum Municipal em defesa dos direitos da pessoa com deficiência: uma reflexão sobre a concepção do direito presente nas suas lutas. 2006. (Monografia) Curso de Especialização em História da Educação Brasileira. Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, PR. Disponível em: https://www5.unioeste.br/portalunioeste/arquivos/proex/pee/refl_sob_a_con_do_dir_pre_n_s_lut.pdf. Acesso em: 28 nov. 2019.
BACZKO, B. A imaginação social. In: LEACH, Edmund et al. Anthropos-Homem. Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1985.
BIANCHETTI, L. Aspectos históricos da apreensão e da educação dos considerados deficientes. In: BIANCHETTI, Lucídio; FREIRE, Ida Mara (orgs). Um olhar sobre a diferença: interação, trabalho e cidadania. Campinas, SP: Papirus, 1998. (p. 21 - 51).
BOURDIEU, P. A economia das trocas simbólicas. São Paulo, SP: Perspectiva, 1982.
BRASIL. Constituição Brasileira, de 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm. Acesso em: 16 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm. Acesso em: 16 dez. 2019.
BRASIL. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 16 dez. 2019.
BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm. Acesso em: 16 dez. 2019.
BRASIL. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: decreto legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008: decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.4ª ed., rev. e atual. – Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008.
CARVALHO-FREITAS, M. N. de; MARQUES, A. L. A diversidade através da história: a inserção no trabalho de pessoas com deficiência. Organ. Soc., Salvador, v. 14, n. 41, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1984-92302007000200003&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 13 jan. 2021.
CARVALHO, A. R. de; ORSO, P. J. As pessoas com deficiência e a lógica da organização do trabalho na sociedade capitalista. In: Programa Institucional de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais – PEE (org). A pessoa com deficiência na sociedade contemporânea: problematizando o debate. 2ªed. Cascavel, PR: EDUNIOESTE, 2014. (p. 107 - 126).
CHAUÍ, M. de S. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. 2ª reimpressão, São Paulo, SP: Fundação Perseu Abramo, 2001.
DALGALO, V. S. et al. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) na UNIOESTE frente às novas demandas. Anais do 7º Congresso Brasileiro de Educação Especial, São Carlos, SP, 2016. Disponível em: https://proceedings.science/cbee/cbee7/papers/o-atendimento-educacional-especializado--aee--na-unioeste-frente-as-novas-demandas. Acesso em: 12 dez. 2019.
DECLARAÇÃO DE GUATEMALA. Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Aprovado pelo Conselho Permanente da OEA, na sessão realizada em 26 de maio de 1999. (Promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956, de 08 de outubro de 2001).
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha, 10 de junho de 1994.
DINIZ, D. O que é deficiência. 1ª ed. São Paulo, SP: Brasiliense, 2007.
FIORI, J. L. Os moedeiros falsos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997. p. 201-213.
GOHN, M. da G. Educação não-formal e cultura política: impactos sobre o associativismo do terceiro setor. São Paulo, SP: Cortez, 2008.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. Tradução de Álvaro Pina.1ª ed., São Paulo, SP: Expressão Popular, 2009.
MOISES, R. R.; STOCKMANN, D. A pessoa com deficiência no curso da história: aspectos sociais, culturais e políticos. History of Education in Latin America - HistELA, v. 3, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/histela/article/view/20780. Acesso em: 13 jan. 2021.
MORAES, D. de. Imaginário social e hegemonia cultural. Juiz de Fora, MG,2002. Disponível em: https://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=297. Acesso em: 28 out. 2019.
PACHECO, K. M. de B.; ALVES, V. L. R. A história da deficiência, da marginalização à inclusão social: uma mudança de paradigma. Acta Fisiátrica, V. 14 N. 4, 2007. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/actafisiatrica/article/view/102875. Acesso em: 13 jan. 2021.
PÁDUA, I. J. de. O papel dos movimentos sociais das pessoas com deficiência na efetivação de políticas educacionais de acesso ao ensino superior na UNIOESTE. 2018. (Dissertação) Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, PR. Disponível em: http://tede.unioeste.br/handle/tede/3976. Acesso em: 07 nov. 2019.
RODRIGUES, A. P. N.; LIMA, C. A. de. A história da pessoa com deficiência e da educação especial em tempos de inclusão. Interritórios, Caruaru, PE, v. 3, n. 5. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/interritorios/article/viewFile/234432/27604. Acesso em: 13 jan. 2021.
ROSA, E. R. da.; ANDRÉ, M. F. C.; CABRAL, N. Pessoa com deficiência: reformulando conceitos e valores. Cascavel: Governo Municipal, 2003. Disponível em: http://www.cascavel.pr.gov.br/arquivos/15092010_cartilha_appis(1).pdf. Acesso em: 19 dez. 2019.
SILVA, D. R. da et al. Programa institucional de apoio à inclusão de pessoas com deficiência no Ensino Superior. Ponto de Vista: Revista de educação e processos inclusivos. Florianópolis, SC, n.8, p.55 - 74, 2006. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/%201101/1458. Acesso em: 12 dez. 2019.
SILVA, O. M. da. A epopéia ignorada: A pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo, SP: CEDAS, 1987. Disponível em: https://issuu.com/amaurinolascosanchesjr/docs/-a-epopeia-ignorada-oto-marques-da-. Acesso em: 07 nov. 2019.
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