ENTRE O RACIOCÍNIO PRÁTICO E O RACIOCÍNIO JURÍDICO: A NARRAÇÃO DE ARGUMENTOS EM UM TERMO DE DECLARAÇÕES DE UM PROCESSO PENAL

Resumo

Este trabalho tem como objeto de análise um termo de declarações que compõe um processo do Juizado Especial Criminal de Canoas (Rio Grande do Sul), relativo ao crime de desacato. Levando em conta quatro versões do caso concreto que foram registradas no processo, tem-se o objetivo de mostrar que a narrativa constante no depoimento em foco está a serviço da argumentação que embasa a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, pois contribui para a refutação de argumentos utilizados pelos réus ainda no momento em que foram acusados. De forma a atingir nosso objetivo, segue-se o quadro teórico da Análise Textual dos Discursos (ADAM, 2011) mais especificamente o conceito de sequência argumentativa. Em consonância com esse aporte teórico, são descritas duas sequências presentes nesse depoimento.  Os resultados mostram que os argumentos oriundos do raciocínio prático de uma testemunha do caso concreto, ao serem registrados no termo de declarações, tornaram-se um recurso a serviço da argumentação jurídica.