PARTICIPAÇÃO ATIVA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE:UM IMPERATIVO PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DEINCLUSÃO

Autores

  • Jaqueline Ribeiro Almeida Universidade do Estado do Mato Grosso - UNEMAT https://orcid.org/0009-0004-6431-9851
  • Amanda Estela Amaral Machado Universidade do Estado do Mato Grosso
  • Evelin Mara Cáceres Dan Universidade do Estado do Mato Grosso https://orcid.org/0000-0001-9960-6325
  • Vívian Lara Cáceres Dan Universidade do Estado do Mato Grosso

DOI:

https://doi.org/10.30681/politi(k)con.v7i.13427

Palavras-chave:

Universidade, Inclusão, Acessibilidade

Resumo

De acordo com o levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, aproximadamente 6,5 milhões de brasileiros com 2 (dois) anos ou mais possuem algum nível de deficiência visual. A pesquisa tem natureza quanti-qualitativa, com método principal hipotético dedutivo, e etapas documental e bibliográfica. Ao examinar o acesso e a permanência de estudantes com deficiência nas universidades brasileiras, identificou-se que, apesar de avanços no reconhecimento e tratamento da inclusão, muitos estudantes ainda se deparam com obstáculos que dificultam a permanência nos cursos e a conclusão da formação acadêmica.  Dentre as barreiras que esses alunos enfrentam para acessar e permanecer nas universidades estão à falta de acessibilidade ao espaço e falta de atendimento especializado.

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Biografia do Autor

  • Jaqueline Ribeiro Almeida, Universidade do Estado do Mato Grosso - UNEMAT

    Discente do curso de Direito pela Universidade do Estado do Mato Grosso - UNEMAT.

  • Amanda Estela Amaral Machado, Universidade do Estado do Mato Grosso

    Discente do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Estado do Mato Grosso. Pessoa com Deficiência (PCD). 

  • Evelin Mara Cáceres Dan, Universidade do Estado do Mato Grosso

    Professora Adjunta do Curso de Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso (2008-atual). Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense ( 2015-2019). Advogada Licenciada da Ordem dos Advogados do Brasil. Pesquisadora associada do Grupo de pesquisa em Políticas Públicas, Direito, Estado e Sociedades (PPDES-Cnpq- Unemat). Pesquisadora associada ao Centro de Políticas Públicas e Ciências de Governo (CPPCG/UNEMAT). Pesquisadora associada ao Observatório de Políticas Públicas para minorias do Estado de Mato de Grosso. Coordenadora do Projeto de Pesquisa " Cidadania, Conflitos e Segurança Pública ( UNEMAT). Vice- Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Barra do Bugres-MT. Atuação na área de Segurança Pública e Políticas Públicas com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Extravagante e Criminologia.

  • Vívian Lara Cáceres Dan, Universidade do Estado do Mato Grosso

    Pós Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais (2020); Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais (2016); Mestre em História (2010). Graduada em História (2006); Graduada em Direito (2004). Professora Adjunta da Universidade do Estado de Mato Grosso.

Referências

AMARAL, L. A. Diferenças, estigma e preconceito: o desafio da inclusão. In: OLIVEIRA, M. K. de. Psicologia, educação e temáticas da vida contemporânea São Paulo: Moderna, 2002.

BONDUKI, Paul. Arquitetura e Cidadania: A Construção do Espaço Urbano. São Paulo: Ed. Senac São Paulo, 2004.

BONDUKI, Paul. O Espaço da Cidade: Urbanismo e Políticas Públicas. São Paulo: Ed. Senac São Paulo, 2009.

BONAMETTI, J. H. A paisagem urbana como o produto do poder. Revista Brasileira de Gestão Urbana, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 259–273, 2017. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/19287. Acesso em: 3 nov. 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 out. 2024.

BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Brasília, DF: Senado, 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 27 out. 2024.

BRASIL. Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei n. 12. 711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de ensino médio e superior das instituições de ensino. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm >. Acesso em: 27 out. 2024.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Viver Sem Limite. Brasília, 2023.

CARLETTO, A.C. e CAMBIAGHI, S. Desenho universal: um conceito para todos. São Paulo, Instituto Mara Gabrilli. 2008.

COSTA, Lúcio. Considerações sobre arte contemporânea. In: Registro de uma vivência. São Paulo: Empresa das Artes, 1995. 608 p. Disponível em: <http://www.iabsp.org.br/oqueearquitetura.asp>. Acesso em: 25 Abr. 2014, 22:00.

COSTA, Aline Couto da; CARVALHO, Jefferson da Silva; PESSANHA, Tainá Ribeiro Moço. Arquitetura escolar inclusiva: desafios e possibilidades em relação aos alunos com deficiência visual no campus Campos-Centro do IF Fluminense. Cadernos de Extensão do Instituto Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, v. 1, n. 1, p. 75-99, 2014.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.

DIAS, Jéssica Aparecida. Políticas públicas de inclusão educacional: percepção dos/das estudantes com deficiência em relação ao acesso/permanência em um campus avançado da Universidade Federal de Uberlândia. 2017. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Federal de Uberlândia, Ituiutaba, 2017.

FREITAS, Maria Nivalda C. de et al. Universidade e coletivos: a organização de pessoas com deficiência na luta pelos seus direitos. Revista Psicologia Política, v. 23, n. 56, p. 210-226, 2023.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

GARCIA, R. A. B.; BACARIN, A. P. S.; LEONARDO, N. S. T. Acessibilidade e permanência na educação superior: percepção de estudantes com deficiência. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, n. spe, p. 33–40, 2018.

GESSER, M.; NUERNBERG, A. H. A participação dos estudantes com deficiência física e visual no ensino superior: apontamentos e contribuições das teorias feministas das deficiências. Educar em Revista, Curitiba, n. especial 3, p. 151-166, dez. 2017.

GLAT, Rosana; FERNANDES, Edicléa Mascarenhas. Da educação segregada à educação inclusiva: Uma breve reflexão sobre os paradigmas educacionais no contexto da educação especial brasileira. Revista Inclusão, MEC/SEESP, n. 1, Out/2005. p. 35-39.

GAUDIOT, Denise; PERNÃO, João; MARTINS, Laura. Inclusividade nas escolas brasileiras: poder, legislação e arquitetura. In: ARQUITETURA, CIDADE E PAISAGEM PROJETAR EM CONTEXTO DE CRISE, 10., Lisboa, 16 a 19 nov. 2021. Anais... Lisboa: CIAUD, FAUL, 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Denise-Gaudiot/publication/356439151_INCLUSIVIDADE_NAS_ESCOLAS_BRASILEIRAS_PODER_LEGISLACAO_E_ARQUITETURA/links/619bb06c07be5f31b7ab95f2/INCLUSIVIDADE-NAS-ESCOLAS-BRASILEIRAS-PODER-LEGISLACAO-E-ARQUITETURA.pdf. Acesso em: 31.out.2024.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). PNAD contínua: pesquisa nacional por amostra de domicílios. Set.2024. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html >. Acesso em: 31.out.2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). PNS: Pesquisa nacional de saúde. 2019. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/9160-pesquisa-nacional-de-saude.html >. Acesso em: Acesso em: 31.out.2024.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

LEMOS, Carlos. O que é Arquitetura. 7.ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

MARTINS, Claudete; GUEDES, Leilane Castro; BRIZOLLA, Francéli; MACHADO, Thainá Pedroso; POERSCH, Lauren Azevedo. A oportunização de espaços formativos educacionais com compromisso social na universidade pública: inclusão e protagonismo de pessoas com deficiência no contexto de tertúlias pedagógicas. In: ANAIS 37º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, 2019, Florianópolis. Florianópolis: PROEX, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/199422 . Acesso em: 04 jul. 2019.

MAIOR, Izabel Maria Madeira de Loureiro. Movimento político das pessoas com deficiência: reflexões sobre a conquista de direitos. Revista Inc.Soc., Brasília, DF, v. 10, n. 2, p. 28-36, jan./jun. 2017.

MEC. Portaria n. 1679, de 2 de dezembro de 1999. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/c1_1679.pdf >. Acesso em: 31.out.2024.

MEC. Portaria n. 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdf . Acesso em: 31.out.2024.

MELLO, A. G. Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, p. 3265-3276, 2016. DOI: 10.1590/1413-812320152110.07792016.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2008.

NASCIMENTO, Mario Fernando Petrilli do. Arquitetura para a educação: a contribuição do espaço para a formação do estudante. 2012. 154 p. Dissertação (Mestrado - Área de Concentração: História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

OLIVEIRA, Maria Gorete de. Inclusão do deficiente visual no mercado de trabalho. 2006. 58f.- TCC (Monografia) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Treinamento e Desenvolvimento, Especialização em Inclusão da Criança Especial no Sistema Regular de Ensino Fortaleza (CE), 2006.

OLIVEIRA NETO, et al. Estúdio: Arquitetura de Obras Públicas. Estudo preliminar de áreas externas e comunicação visual do bloco CW/UFCG. In: XVI Encontro de Extensão Universitária da Universidade Federal de Campina Grande. Extensão Universitária, Arte e Cultura: desafios e caminhos possíveis para indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão, 11 a 19 mar. 2024. Campina Grande, Patos, Sousa, Pombal, Cuité, Sumé e Cajazeiras, PB – Brasil. Anais.

PLETSCH, M. D.; LEITE, L. P.. Análise da produção científica sobre a inclusão no ensino superior brasileiro 1. Educar em Revista, n. spe.3, p. 87–106, 2017.BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

SÁ, E. D. de; CAMPOS, I. M. de; SILVA, M. B. C. Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: Ministério da Educação e Cultura – Secretaria de Educação Especial, 2007.

SALES, Iago Henriques; TORRES, Josiane Pereira. Inclusão de estudantes com deficiência visual em uma Universidade Federal de Minas Gerais. Revista Educação Inclusão, Universidade Federal de Santa. Maria Santa Maria - MG, v. 6, n. 1, p. 1-15, jun. 2022.

SANTANA, Maria Zélia de. Políticas públicas de educação inclusiva voltada para estudantes com deficiência na educação superior: o caso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). 2016. [s.l.: s.n.], 2016.

SANTOS, Talianne Rodrigues; ALVES, Fabiana Paulino; FRANÇA, Xavier de;

SÁTIRO, Inácia; COUTINHO, Bertran Gonçalves; SILVA JÚNIOR, Windsor Ramos da. Políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência: uma reflexão crítica. Revista Ágora, Vitória, n. 15, p. 210-219, 2012.

SANTOS, Thais Nunes Xavier dos. O apagamento dos corpos dissidentes no espaço escolar: revisita no uma experiência docente com adolescentes. In:

ANAIS DO VII WORKSHOP DE TECNOLOGIA, LINGUAGEM E MÍDIA NA EDUCAÇÃO. Uberlândia, v. 7, p. 243-256, dez. 2022.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

SILVA, A. C. C. DA .; OLIVER, F. C. Pessoas com deficiência no caminho da democracia participativa. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 27, n. 2, p. 279–292, abr. 2019.

SOUZA, D. A.; SILVA, P. B. Cultura inclusiva nas universidades: o papel das políticas públicas e da sensibilização institucional. Cadernos de Educação, v. 39, n. 85, p. 319-335, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/cad8492849.

SOUZA, A. V. P. Coletivo de pessoas com necessidades educativas específicas na/da UFRRJ: narrativas emancipatórias. 2017. Dissertação (Mestrado em Psicologia) — Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2017

VIEIRA NETO, Z.; CARRÉRA, M. Análise da arquitetura inclusiva nas instituições de longa permanência em Recife - PE. In: ARCHITECTON - Revista de Arquitetura e Urbanismo, [S. l.], v. 3, n. 4, 2016. Disponível em: https://www.revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/arquitetura/article/view/330. Acesso em: 28 out. 2024.

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Publicado

2025-05-16

Como Citar

Ribeiro Almeida, J., Amaral machado, A. E. ., Cáceres Dan, E. M. ., & Cáceres Dan, . V. L. . (2025). PARTICIPAÇÃO ATIVA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE:UM IMPERATIVO PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DEINCLUSÃO. Revista De Ciência Política, Direito E Politicas Públicas - POLITI(K)CON, 7, 73-92. https://doi.org/10.30681/politi(k)con.v7i.13427