ACTIVE PARTICIPATION OF STUDENTS WITH VISUAL IMPAIRMENT AT THE UNIVERSITY: A IMPERATIVE FOR IMPROVING PUBLIC POLICIES FOR INCLUSION
DOI:
https://doi.org/10.30681/politi(k)con.v7i.13427Keywords:
university, inclusion, accessibility.Abstract
According to the 2019 National Health Survey (PNS), approximately 6,5 million brasizlians aged 2 (two) years or older have some level of visual imapirment. The resarch has a quantitative-qualitative nature, with a hypothetical deductive main method, and documentary and bibliographic stages. When examining the access and retention of students whth disabilities in brazilian universities, it wat identifed that, despite advances in the recognition and treatmente of inclusion, many students still face obstacles that make it diffcult for them to remain in courses and complete their academic training. Among the barriers that these sdudents face in accessing and remaining at universities are the lack of accessibility to spaçce and lack of specialized assistance.
Downloads
References
AMARAL, L. A. Diferenças, estigma e preconceito: o desafio da inclusão. In: OLIVEIRA, M. K. de. Psicologia, educação e temáticas da vida contemporânea São Paulo: Moderna, 2002.
BONDUKI, Paul. Arquitetura e Cidadania: A Construção do Espaço Urbano. São Paulo: Ed. Senac São Paulo, 2004.
BONDUKI, Paul. O Espaço da Cidade: Urbanismo e Políticas Públicas. São Paulo: Ed. Senac São Paulo, 2009.
BONAMETTI, J. H. A paisagem urbana como o produto do poder. Revista Brasileira de Gestão Urbana, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 259–273, 2017. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/19287. Acesso em: 3 nov. 2024.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 out. 2024.
BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Brasília, DF: Senado, 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 27 out. 2024.
BRASIL. Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei n. 12. 711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de ensino médio e superior das instituições de ensino. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm >. Acesso em: 27 out. 2024.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Viver Sem Limite. Brasília, 2023.
CARLETTO, A.C. e CAMBIAGHI, S. Desenho universal: um conceito para todos. São Paulo, Instituto Mara Gabrilli. 2008.
COSTA, Lúcio. Considerações sobre arte contemporânea. In: Registro de uma vivência. São Paulo: Empresa das Artes, 1995. 608 p. Disponível em: <http://www.iabsp.org.br/oqueearquitetura.asp>. Acesso em: 25 Abr. 2014, 22:00.
COSTA, Aline Couto da; CARVALHO, Jefferson da Silva; PESSANHA, Tainá Ribeiro Moço. Arquitetura escolar inclusiva: desafios e possibilidades em relação aos alunos com deficiência visual no campus Campos-Centro do IF Fluminense. Cadernos de Extensão do Instituto Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, v. 1, n. 1, p. 75-99, 2014.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.
DIAS, Jéssica Aparecida. Políticas públicas de inclusão educacional: percepção dos/das estudantes com deficiência em relação ao acesso/permanência em um campus avançado da Universidade Federal de Uberlândia. 2017. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Federal de Uberlândia, Ituiutaba, 2017.
FREITAS, Maria Nivalda C. de et al. Universidade e coletivos: a organização de pessoas com deficiência na luta pelos seus direitos. Revista Psicologia Política, v. 23, n. 56, p. 210-226, 2023.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
GARCIA, R. A. B.; BACARIN, A. P. S.; LEONARDO, N. S. T. Acessibilidade e permanência na educação superior: percepção de estudantes com deficiência. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, n. spe, p. 33–40, 2018.
GESSER, M.; NUERNBERG, A. H. A participação dos estudantes com deficiência física e visual no ensino superior: apontamentos e contribuições das teorias feministas das deficiências. Educar em Revista, Curitiba, n. especial 3, p. 151-166, dez. 2017.
GLAT, Rosana; FERNANDES, Edicléa Mascarenhas. Da educação segregada à educação inclusiva: Uma breve reflexão sobre os paradigmas educacionais no contexto da educação especial brasileira. Revista Inclusão, MEC/SEESP, n. 1, Out/2005. p. 35-39.
GAUDIOT, Denise; PERNÃO, João; MARTINS, Laura. Inclusividade nas escolas brasileiras: poder, legislação e arquitetura. In: ARQUITETURA, CIDADE E PAISAGEM PROJETAR EM CONTEXTO DE CRISE, 10., Lisboa, 16 a 19 nov. 2021. Anais... Lisboa: CIAUD, FAUL, 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Denise-Gaudiot/publication/356439151_INCLUSIVIDADE_NAS_ESCOLAS_BRASILEIRAS_PODER_LEGISLACAO_E_ARQUITETURA/links/619bb06c07be5f31b7ab95f2/INCLUSIVIDADE-NAS-ESCOLAS-BRASILEIRAS-PODER-LEGISLACAO-E-ARQUITETURA.pdf. Acesso em: 31.out.2024.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). PNAD contínua: pesquisa nacional por amostra de domicílios. Set.2024. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html >. Acesso em: 31.out.2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). PNS: Pesquisa nacional de saúde. 2019. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/9160-pesquisa-nacional-de-saude.html >. Acesso em: Acesso em: 31.out.2024.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LEMOS, Carlos. O que é Arquitetura. 7.ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
MARTINS, Claudete; GUEDES, Leilane Castro; BRIZOLLA, Francéli; MACHADO, Thainá Pedroso; POERSCH, Lauren Azevedo. A oportunização de espaços formativos educacionais com compromisso social na universidade pública: inclusão e protagonismo de pessoas com deficiência no contexto de tertúlias pedagógicas. In: ANAIS 37º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, 2019, Florianópolis. Florianópolis: PROEX, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/199422 . Acesso em: 04 jul. 2019.
MAIOR, Izabel Maria Madeira de Loureiro. Movimento político das pessoas com deficiência: reflexões sobre a conquista de direitos. Revista Inc.Soc., Brasília, DF, v. 10, n. 2, p. 28-36, jan./jun. 2017.
MEC. Portaria n. 1679, de 2 de dezembro de 1999. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/c1_1679.pdf >. Acesso em: 31.out.2024.
MEC. Portaria n. 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdf . Acesso em: 31.out.2024.
MELLO, A. G. Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, p. 3265-3276, 2016. DOI: 10.1590/1413-812320152110.07792016.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2008.
NASCIMENTO, Mario Fernando Petrilli do. Arquitetura para a educação: a contribuição do espaço para a formação do estudante. 2012. 154 p. Dissertação (Mestrado - Área de Concentração: História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
OLIVEIRA, Maria Gorete de. Inclusão do deficiente visual no mercado de trabalho. 2006. 58f.- TCC (Monografia) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Treinamento e Desenvolvimento, Especialização em Inclusão da Criança Especial no Sistema Regular de Ensino Fortaleza (CE), 2006.
OLIVEIRA NETO, et al. Estúdio: Arquitetura de Obras Públicas. Estudo preliminar de áreas externas e comunicação visual do bloco CW/UFCG. In: XVI Encontro de Extensão Universitária da Universidade Federal de Campina Grande. Extensão Universitária, Arte e Cultura: desafios e caminhos possíveis para indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão, 11 a 19 mar. 2024. Campina Grande, Patos, Sousa, Pombal, Cuité, Sumé e Cajazeiras, PB – Brasil. Anais.
PLETSCH, M. D.; LEITE, L. P.. Análise da produção científica sobre a inclusão no ensino superior brasileiro 1. Educar em Revista, n. spe.3, p. 87–106, 2017.BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
SÁ, E. D. de; CAMPOS, I. M. de; SILVA, M. B. C. Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: Ministério da Educação e Cultura – Secretaria de Educação Especial, 2007.
SALES, Iago Henriques; TORRES, Josiane Pereira. Inclusão de estudantes com deficiência visual em uma Universidade Federal de Minas Gerais. Revista Educação Inclusão, Universidade Federal de Santa. Maria Santa Maria - MG, v. 6, n. 1, p. 1-15, jun. 2022.
SANTANA, Maria Zélia de. Políticas públicas de educação inclusiva voltada para estudantes com deficiência na educação superior: o caso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). 2016. [s.l.: s.n.], 2016.
SANTOS, Talianne Rodrigues; ALVES, Fabiana Paulino; FRANÇA, Xavier de;
SÁTIRO, Inácia; COUTINHO, Bertran Gonçalves; SILVA JÚNIOR, Windsor Ramos da. Políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência: uma reflexão crítica. Revista Ágora, Vitória, n. 15, p. 210-219, 2012.
SANTOS, Thais Nunes Xavier dos. O apagamento dos corpos dissidentes no espaço escolar: revisita no uma experiência docente com adolescentes. In:
ANAIS DO VII WORKSHOP DE TECNOLOGIA, LINGUAGEM E MÍDIA NA EDUCAÇÃO. Uberlândia, v. 7, p. 243-256, dez. 2022.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2016.
SILVA, A. C. C. DA .; OLIVER, F. C. Pessoas com deficiência no caminho da democracia participativa. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 27, n. 2, p. 279–292, abr. 2019.
SOUZA, D. A.; SILVA, P. B. Cultura inclusiva nas universidades: o papel das políticas públicas e da sensibilização institucional. Cadernos de Educação, v. 39, n. 85, p. 319-335, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/cad8492849.
SOUZA, A. V. P. Coletivo de pessoas com necessidades educativas específicas na/da UFRRJ: narrativas emancipatórias. 2017. Dissertação (Mestrado em Psicologia) — Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2017
VIEIRA NETO, Z.; CARRÉRA, M. Análise da arquitetura inclusiva nas instituições de longa permanência em Recife - PE. In: ARCHITECTON - Revista de Arquitetura e Urbanismo, [S. l.], v. 3, n. 4, 2016. Disponível em: https://www.revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/arquitetura/article/view/330. Acesso em: 28 out. 2024.