DO CICLO DA VIOLÊNCIA À TRAGÉDIA: UM ESTUDO DO FEMINICÍDIO EM MATO GROSSO

Autores

  • VIRLAINE DE LIMA CARDOSO UNEMAT
  • MARIA EDUARDA DOS SANTOS UNEMAT
  • Vivian Lara Cáceres Dan UNEMAT
  • ÉVELIN MARA CÁCERES DAN UNEMAT
  • ANTÔNIO LEONARDO AMORIM UNEMAT

DOI:

https://doi.org/10.30681/politi(k)con.v7i.13415

Palavras-chave:

Feminicídio; Políticas Públicas; Ciclo da Violência.

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo compreender o ciclo da violência que culmina nos feminicídios, no estado de Mato Grosso, em que a taxa de morte intencional pelo falto de ser mulher é duas vezes superior à média nacional, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2024). Este artigo explora as raízes históricas e culturais que legitimam a violência contra a mulher e examina a eficácia das políticas públicas e da aplicação das leis no combate a esse crime de ódio. A pesquisa analisa os padrões comportamentais recorrentes, nos casos de feminicídio estudados, como a tendência de alguns agressores em desferir agressões no rosto das mulheres e praticar atos de brutalidade extrema, como a desfiguração facial e a mutilação corporal, comportamentos que simbolizam controle, punição e desumanização da vítima. Além disso, identifica falhas significativas na proteção das vítimas, assim como na implementação e execução das políticas de segurança e justiça. A natureza da pesquisa é qualitativa, com etapas bibliográfica e documental. Os resultados evidenciam a necessidade de uma abordagem mais abrangente e eficaz para a prevenção do feminicídio em Mato Grosso. O artigo pretende fornecer subsídios para a formulação de políticas mais efetivas e para a melhoria das práticas de proteção e prevenção no Mato Grosso. 

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Biografia do Autor

  • MARIA EDUARDA DOS SANTOS, UNEMAT

    Maria Eduarda dos Santos –  Graduando em Direito, pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. E-mail: maria.santos7@unemat.br

  • Vivian Lara Cáceres Dan, UNEMAT

    Vivian Lara Cáceres Dan: Doutora em ciências sociais e jurídicas pela Universidade Federal Fluminense.

  • ÉVELIN MARA CÁCERES DAN, UNEMAT
    Évelin mara cáceres dan Professora Adjunta do Curso de Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso (2006-atual). Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense ( 2015-2019). Pesquisadora associada ao Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos- INCT- InEAC UFF.
    Áreas de Interesse (áreas de interesse de ensino e pesquisa)
    Atuação na área do Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Linguística (Análise de Discurso Materialista)
  • ANTÔNIO LEONARDO AMORIM, UNEMAT

    Antônio Leonardo Amorim – Doutor em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, bolsista CAPES (2022/2023), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2017-2019), bolsista CAPES (2017-2018), Especialista em Direito Penal e Processo Penal (2017-2018), Professor de Processo Penal no Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Campus do Pantanal - CPAN, Cidade de Corumbá/MS e Coordenador do Projeto de Pesquisa Criminologia Crítica do Pantanal. E-mail: antonio.amorim@ufms.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1464-0319. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5692695774578222.

Referências

AGÊNCIA PATRÍCIA GALVÃO. O que é feminicídio? Disponível em < https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/feminicidio/capitulos/o-que-e-feminicidio/ >. Acesso em: 31.out.2024.

BRAGA, Henrique Costa Pimenta. 25 de novembro pode se tornar dia estadual de combate a violência contra a mulher: deputado Thiago Silva é autor do projeto de lei que institui a data. 25/11/2021. Disponível em < https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/deputado-thiago-silva-trabalha-para-instituir-25-de-novembro-como-dia-estadual-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher/visualizar > Acesso em> 31.out.2024.

FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). (2023). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br>. Acesso em: 31.out.2024.

FOUCAULT. Michel. Soberania e disciplina, In: Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

IBGE,2023. Panorama de cidades no Mato Grosso. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt/panorama>. Acesso em: 25 mai. 2024.

MP-MT. MT não possui delegacias da mulher que funcionam 24 horas. 05/04/2023. Disponível em: <https://mpmt.mp.br/conteudo/723/123186/mt-nao-possui-delegacias-da-mulher-que-funcionam-24-horas#:~:text=Mato%20Grosso%20n%C3%A3o%20possui%20nenhuma,n%C3%A3o%20configura%20como%20uma%20delegacia. >. Acesso em: 31.out.2024.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. ONU: taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo; diretrizes nacionais buscam solução. 09/06/2016. Disponível em < https://brasil.un.org/pt-br/72703-onu-taxa-de-feminic%C3%ADdios-no-brasil-%C3%A9-quinta-maior-do-mundo-diretrizes-nacionais-buscam >. Acesso em: 31.out.2024.

PJC-MT. Investigadores de polícia solucionam 98% de casos de feminicidio. 29/12/2023. Disponível em < https://www.pjc.mt.gov.br/-/investiga%C3%A7%C3%B5es-da-pol%C3%ADcia-civil-solucionam-98-dos-feminic%C3%ADdios-e-88-dos-homic%C3%ADdios-registrados-em-mt >. Acesso em: 25 mai. 2024.

PJC-MT. Análise da Polícia Civil aponta que medidas protetivas de urgência cresceram 10%. 03/08/2024. Disponível em < https://www.pjc.mt.gov.br/w/an%C3%A1lise-da-pol%C3%ADcia-civil-aponta-que-pedidos-de-medidas-protetivas-de-urg%C3%AAncia-cresceram-10- >. Acesso em: 31.out.2024.

STF. Mês da mulher: STF derruba uso de tese de legítima defesa da honra para crimes de feminicídios. 08/03/2023. Disponível em < https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=503655&ori= >. Acesso em: 31.out.2024.

WALKER, Lenore E. The Battered Woman Syndrome. New York: Springer Publishing Company, 1984.

ROMIO, Jackeline Aparecida Ferreira. Feminicídios no Brasil: uma proposta de análise com dados do setor de saúde. 2017. Tese (Doutorado em Demografia) — Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 2017.

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Publicado

2025-05-16

Como Citar

DE LIMA CARDOSO, V., DOS SANTOS, M. E., Lara Cáceres Dan, V., CÁCERES DAN, ÉVELIN M., & Leonardo Amorim, A. . (2025). DO CICLO DA VIOLÊNCIA À TRAGÉDIA: UM ESTUDO DO FEMINICÍDIO EM MATO GROSSO. Revista De Ciência Política, Direito E Politicas Públicas - POLITI(K)CON, 7, 115-127. https://doi.org/10.30681/politi(k)con.v7i.13415