FROM THE CYCLE OF VIOLENCE TO TRAGEDY: A STUDY OF FEMICIDE IN MATO GROSSO

Authors

  • VIRLAINE DE LIMA CARDOSO UNEMAT
  • MARIA EDUARDA DOS SANTOS UNEMAT
  • Vivian Lara Cáceres Dan UNEMAT
  • ÉVELIN MARA CÁCERES DAN UNEMAT
  • Antônio Leonardo Amorim UNEMAT

DOI:

https://doi.org/10.30681/politi(k)con.v7i.13415

Keywords:

Feminicídio; Políticas Públicas; Ciclo da Violência.

Abstract

This research  aims to understand the cycle of violence leading to feminicide in the state of Mato Grosso, in wicht the rate of intencional death due to the lack of begain a woman is twice the national average according to the Brazilian Forum on Public Safety. this article explores the historical and cultural roots that legitimize violence against women and examines the effectiveness of public policies and law enforcement in combating this hate crime. The research analyzes recurring behavioral patterns in studied feminicide cases, such as the tendency of some perpetrators to inflict violence on women's faces and engage in acts of extreme brutality, such as facial disfigurement and bodily mutilation, behaviors that symbolize control, punishment, and dehumanization of the victim. Furthermore, it identifies significant failures in victim protection as well as in the implementation and enforcement of security and justice policies. The nature of research is qualitative, with bibliographic and documentar stage. The findings highlight the need for a more comprehensive and effective approach to preventing feminicide in Mato Grosso. The article aims to provide support for the formulation of more effective policies and to improve protection and prevention practices in Mato Grosso. 

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Author Biographies

  • MARIA EDUARDA DOS SANTOS, UNEMAT

    Maria Eduarda dos Santos –  Graduando em Direito, pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. E-mail: maria.santos7@unemat.br

  • Vivian Lara Cáceres Dan, UNEMAT

    Vivian Lara Cáceres Dan: Doutora em ciências sociais e jurídicas pela Universidade Federal Fluminense.

  • ÉVELIN MARA CÁCERES DAN, UNEMAT
    Évelin mara cáceres dan Professora Adjunta do Curso de Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso (2006-atual). Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense ( 2015-2019). Pesquisadora associada ao Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos- INCT- InEAC UFF.
    Áreas de Interesse (áreas de interesse de ensino e pesquisa)
    Atuação na área do Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Linguística (Análise de Discurso Materialista)
  • Antônio Leonardo Amorim, UNEMAT

    Antônio Leonardo Amorim – Doutor em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, bolsista CAPES (2022/2023), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2017-2019), bolsista CAPES (2017-2018), Especialista em Direito Penal e Processo Penal (2017-2018), Professor de Processo Penal no Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Campus do Pantanal - CPAN, Cidade de Corumbá/MS e Coordenador do Projeto de Pesquisa Criminologia Crítica do Pantanal. E-mail: antonio.amorim@ufms.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1464-0319. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5692695774578222.

References

AGÊNCIA PATRÍCIA GALVÃO. O que é feminicídio? Disponível em < https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/feminicidio/capitulos/o-que-e-feminicidio/ >. Acesso em: 31.out.2024.

BRAGA, Henrique Costa Pimenta. 25 de novembro pode se tornar dia estadual de combate a violência contra a mulher: deputado Thiago Silva é autor do projeto de lei que institui a data. 25/11/2021. Disponível em < https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/deputado-thiago-silva-trabalha-para-instituir-25-de-novembro-como-dia-estadual-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher/visualizar > Acesso em> 31.out.2024.

FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). (2023). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br>. Acesso em: 31.out.2024.

FOUCAULT. Michel. Soberania e disciplina, In: Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

IBGE,2023. Panorama de cidades no Mato Grosso. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt/panorama>. Acesso em: 25 mai. 2024.

MP-MT. MT não possui delegacias da mulher que funcionam 24 horas. 05/04/2023. Disponível em: <https://mpmt.mp.br/conteudo/723/123186/mt-nao-possui-delegacias-da-mulher-que-funcionam-24-horas#:~:text=Mato%20Grosso%20n%C3%A3o%20possui%20nenhuma,n%C3%A3o%20configura%20como%20uma%20delegacia. >. Acesso em: 31.out.2024.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. ONU: taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo; diretrizes nacionais buscam solução. 09/06/2016. Disponível em < https://brasil.un.org/pt-br/72703-onu-taxa-de-feminic%C3%ADdios-no-brasil-%C3%A9-quinta-maior-do-mundo-diretrizes-nacionais-buscam >. Acesso em: 31.out.2024.

PJC-MT. Investigadores de polícia solucionam 98% de casos de feminicidio. 29/12/2023. Disponível em < https://www.pjc.mt.gov.br/-/investiga%C3%A7%C3%B5es-da-pol%C3%ADcia-civil-solucionam-98-dos-feminic%C3%ADdios-e-88-dos-homic%C3%ADdios-registrados-em-mt >. Acesso em: 25 mai. 2024.

PJC-MT. Análise da Polícia Civil aponta que medidas protetivas de urgência cresceram 10%. 03/08/2024. Disponível em < https://www.pjc.mt.gov.br/w/an%C3%A1lise-da-pol%C3%ADcia-civil-aponta-que-pedidos-de-medidas-protetivas-de-urg%C3%AAncia-cresceram-10- >. Acesso em: 31.out.2024.

STF. Mês da mulher: STF derruba uso de tese de legítima defesa da honra para crimes de feminicídios. 08/03/2023. Disponível em < https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=503655&ori= >. Acesso em: 31.out.2024.

WALKER, Lenore E. The Battered Woman Syndrome. New York: Springer Publishing Company, 1984.

ROMIO, Jackeline Aparecida Ferreira. Feminicídios no Brasil: uma proposta de análise com dados do setor de saúde. 2017. Tese (Doutorado em Demografia) — Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 2017.

Published

2025-05-16

How to Cite

DE LIMA CARDOSO, V., DOS SANTOS, M. E., Lara Cáceres Dan, V., CÁCERES DAN, ÉVELIN M., & Leonardo Amorim, A. . (2025). FROM THE CYCLE OF VIOLENCE TO TRAGEDY: A STUDY OF FEMICIDE IN MATO GROSSO. Revista De Ciência Política, Direito E Politicas Públicas - POLITI(K)CON, 7, 115-127. https://doi.org/10.30681/politi(k)con.v7i.13415