Discurso de ódio como limite à liberdade de expressão

comparativo entre Brasil e Estados Unidos

Resumo

Este artigo trata do estudo do discurso de ódio disseminado através do exercício do direito fundamental à liberdade de expressão, analisado pela perspectiva de dois casos comparados, um do Brasil e outro ocorrido nos Estados Unidos.  O intuito foi fazer um estudo comparativo desses casos para analisar o nível de proteção jurídica que esse discurso recebe nos dois países. Para tanto foi realizado um estudo comparativo das decisões judiciais e como esse conceito de liberdade de expressão é tratado nos dois países, com foco principal nos votos dos ministros, por meio de fontes documentais, acórdãos de decisões proferidas pela suprema corte de cada país. Levando em consideração o contexto histórico e sociológico, observou-se a tradição jurídica de cada corte percebendo então que o discurso de ódio nos Estados Unidos é mais protegido pela liberdade de expressão, e mais restrito no Brasil. Foi possível concluir que existe uma grande distinção entre a tradição jurídica dos Estados Unidos e o resto do mundo ocidental, sendo os Estados Unidos mais resistente às mudanças e por adotar uma postura mais conservadora. O Brasil, por outro lado, segue as transformações e avanços no direito constitucional dos países europeus e do direito internacional dos direitos humanos.