A NEGLIGÊNCIA E A FACE FAMILIAR DAS VIOLÊNCIAS NÃO-LETAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.30681/politi(k)con.v7i.13461Palavras-chave:
criança , Violencia , NegligenciaResumo
Esta pesquisa analisa os dados atualizados e divulgados pelo 17º Anuário de
Segurança Pública (2024), relativos às ocorrências registradas no ano de 2023, o
ano que foi considerado o mais violento para crianças e adolescentes até o
momento. O Atlas da Violência (2024) também foi utilizado como base de dados
para entender os altos índices de violências não-letaiscometidos por àqueles que
deveriam cuidar e não machucar as crianças e adolescentes brasileiras. A
negligência destaca-se entre as violências não-letais cometidas contra crianças e
adolescentes em contexto de violência doméstica. A primeira etapa da pesquisa é
bibliográfica com consulta a um acervo teórico-conceitual; na segunda etapa
analisamos os aportes jurídicos existentes e, por fim, na última etapa, utilizamos os
dados quantitativos (estatísticos) e os teóricos como forma de construir as críticas à
realidade brasileira. Conclui-se que apesar dos avanços na legislação e a
adequação de rigores das penas para o agressor, a violência doméstica contra a
criança permanece sendo praticada.
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