NEGLIGENCIA Y ROSTRO FAMILIAR DE LA VIOLENCIA NO LETAL CONTRA NIÑOS Y ADOLESCENTES EN BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.30681/politi(k)con.v7i.13461Palabras clave:
criança , Violencia , NegligenciaResumen
Esta investigación analiza datos actualizados publicados por el 17º Anuario de Seguridad Pública (2024), relativo a los incidentes registrados en 2023, el año que fue considerado el más violento para niños y adolescentes hasta momento. También se utilizó como base de datos el Atlas de la Violencia (2024). comprender las altas tasas de violencia no letal cometidas por quienes deben cuidar y no lastimar a los niños y adolescentes brasileños. EL La negligencia se destaca entre la violencia no letal cometida contra niños y Adolescentes en el contexto de violencia doméstica. La primera etapa de la investigación es bibliográfico con consulta de una colección teórico-conceptual; en la segunda etapa analizamos los aportes legales existentes y, finalmente, en la última etapa, utilizamos los datos cuantitativos (estadísticos) y teóricos como forma de construir críticas La realidad brasileña. Se concluye que a pesar de los avances en la legislación y adecuación de la severidad de las penas para el agresor, violencia doméstica contra el niño sigue siendo practicadoDescargas
Referencias
ALBUQUERQUE, Catarina de. As Nações Unidas e a Proteção das Crianças
contra a Violência. Disponível em:
http://direitoshumanos.gddc.pt/pdf/CRC%20and%20VAC.pdf. Acesso em:
10.2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em:24.out.2024.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho, de 1990. Estatuto da criança e do
adolescente. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>.
Acesso em: 24.out.2024.
CHILDHOOD BRASIL. Tipos de abusos sexual de crianças e adolescentes.
/09/2019. Disponível em <https://www.childhood.org.br/tipos-de-abuso-sexual-de-criancas-e-adolescentes/>. Acesso em: 26.out. 2024.
DIAS, Daphne Arvellos. Maus-tratos a criança e adolescente é crime: saiba comodenunciar. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios. 2021. Disponível em:<https://www.tjdft.jus.br/informacoes/infancia-e-juventude/noticias-e-destaques/2021/maio/maus-tratos-a-criancas-e-adolescentes-e-crime-saiba-como-denunciar>. Acesso em: 25.out.2024.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de
segurança pública. São Paulo: FBSP, 2024 (pdf).
FUNDAÇÃO ABRINQ. Veja os números da violência sexual infantil no Brasil.
Disponível em https://www.fadc.org.br/noticias/cenario-violencia-sexual>. Acesso em: 25.out.2024.
G1. Cidade de Mato Grosso tem maior taxa de estupro de menores no Brasil, e
é a 4ª mais perigosa do país.Disponível em <https://g1.globo.com/mt/mato-
grosso/noticia/2024/07/18/cidade-de-mt-tem-maior-taxa-de-estupro-de-menores-no-brasil-e-e-a-4a-mais-perigosa-do-pais-aponta-anuario.ghtml. Acesso em:
out.2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Do abuso e da violência sexual
contra crianças e adolescentes: medidas de combate e a importância da
conscientização social. Disponível em
<https://www2.mppa.mp.br/areas/institucional/cao/infancia/dia-nacional-de-combate-
ao-abuso-e-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes.htm>. Acesso em:25.out.2024.
ONU. Convenção das Nações Unidas, 1989. Disponível em
<http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10127.htm>.Acesso em: 25.out.2024.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1989. Disponível em
<http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Crian%C3%A7a/declaracao-dos-direitos-da-crianca.html>.Acesso em: 25.out.2024
UCORP. Glossário da violência sexual contra crianças e adolescentes. 03/11/2021.
Disponível em https://escutaespecializada.com.br/artigos/glossario-da-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes/>. 25.out.2024.
