O CARÁTER NÃO RESSOCIALIZADOR DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UM ESTUDO SOBRE OS ÍNDICES DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA CADEIA DE BARRA DO BUGRES-MT

Resumo

Diante das condições precárias do sistema carcerário brasileiro considera-se essencial avaliar as práticas utilizadas para a ressocialização de detentos sob a custodia do Estado. Neste sentido a presente pesquisa tem como objetivo apresentar dados sobre a aplicação pena privativa de liberdade e seu efeito não-ressocializador dos detentos que estiveram sobre a tutela do Estado na cadeia pública de Barra do Bugres-MT no ano de 2023. Para tanto, realizamos uma pesquisa de campo onde acessamos dados estatísticos reveladores dos índices de reincidência dos detentos da Cadeia Pública de Barra do Bugres, o que nos permitiu refletir sobre essa condição não- ressocializadora da pena privativa de liberdade. No presente estudo utilizamos o método misto (quali-quantitativo) para respaldar nossas reflexões.