O LIVRO DIDÁTICO PÚBLICO DE HISTÓRIA E O ENSINO DE HISTÓRIA REGIONAL
Palavras-chave:
Livro Didático Público de História; História Regional; Ensino de História.Resumo
Este artigo busca conduzir uma discussão sobre a inserção da abordagem regional nos livros didáticos de História fornecidos às escolas públicas cadastradas no Censo do Instituto Nacional da Educação Pública (INEP) pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Embora a produção e a distribuição do material necessitem seguir os critérios estipulados pelo Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), e como se trata de um produto comercializado, este pode acabar refletindo narrativas, discursos ou ideologias que giram em torno do mercado editorial e das legislações educacionais. Desta forma, a pesquisa apoia-se em análise bibliográfica de autores(as) que se dedicaram a estudar questões como o uso do livro didático nas escolas públicas, a inserção da História Local/Regional no currículo escolar e a relação entre políticas governamentais e o livro didático. Também deram suporte à análise proposta, os documentos do Ministério da Educação e Cultura e da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, assim como decretos e leis relacionados à produção dos livros didáticos e ao ensino de História Regional na Rede Pública de Ensino, a partir da exemplificação do Referencial Curricular do Paraná. Busca-se, desse modo, contribuir para com os estudos relacionados ao livro didático de História e ao ensino de História Regional no Brasil.
Downloads
Referências
BARROS, José D’Assunção. O campo da história: especialidades e abordagens. Petrópolis: Vozes, 2004.
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
______. Ministério da Educação. Decreto-Lei nº 1.006, de 30 de dezembro de 1938. Estabelece as condições de produção, importação e utilização do livro didático. Seção 1, versão online (Publicação Original em 05/01/1939). Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1006-30-dezembro-1938-350741-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em dezembro de 2021.
______. Ministério da Educação. Plano Nacional do Livro Didático. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=12391:pnld>. Acesso em janeiro de 2022.
CAEIRO, Alberto. “O Guardador de Rebanhos”. In: Poemas de Alberto Caeiro. Fernando Pessoa. 10 ed. Lisboa: Ática, 1993 (1946).
GIARETTA, Sandra Márcia. O manual do professor nos livros didáticos de História: Apropriações e usos. Dissertação (mestrado profissional) – Universidade Federal de Mato Grosso: Cuiabá, 2018. 163 f.
GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as ideias de um moleiro perseguido pela Inquisição. 6ª reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
LE ROY LADURIE, Emmanuel. Montaillou: povoado occitânico, 1294-1324. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
MACHADO, Ironita P. História Regional em sala de aula. Passo Fundo: Ed. da Universidade de Passo Fundo, 2014.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Lei Nº 13381/01: Torna obrigatório, no Ensino Fundamental e Médio, da Rede Púbica Estadual de Ensino, conteúdos da disciplina de História do Paraná. Versão online. Disponível em: <https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-13381-2001-parana-tornaobrigatorio-no-ensino-fundamental-e-medio-da-rede-publica-estadual-deensino-conteudos-da-disciplina-historia-do-parana>. Acesso em janeiro de 2022.
________. Secretaria de Estado da Educação. Referencial Curricular do Paraná. Curitiba: SEED, 2018. Versão online. Disponível em: http://www.referencialcurriculardoparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=19>. Acesso em janeiro de 2022.
________. Diretrizes Curriculares para a Educação Básica. Curitiba: SEED, 2008. Versão online. Disponível em: < http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/diretrizes/dce_hist.pdf>. Acesso em janeiro de 2022.
SANTOS. Lizandra Figueredo Magalhães dos. Abordagem da História Local nos livros didáticos utilizados nas escolas públicas de Sobradinho/DF: Estudo da aplicação do Plano Nacional do Livro Didático. (Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade de Brasília). Brasília, 2015.
SILVA, Luís Carlos Borges da. A importância do estudo de História Regional e Local na Educação Básica. Anais do XXVII Simpósio Nacional de História. ANPUH. Versão online. Natal, 2013. P. 1-11. Disponível em: < http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1372277415_ARQUIVO_Artigo-HistoriaRegional_NATAL_.pdf>. Acesso em janeiro de 2022.
VALDEZ, Diane; RIBEIRO, Miriam Bianca A. Produção do livro didático de História Regional para crianças: um desafio acadêmico. v. 3, n. 7. Online. Dourados: Revista Educação e Fronteiras, 2013. P. 1-14. Disponível em: < http://repositorio.bc.ufg.br/bitstream/ri/12733/5/Artigo%20-%20Diane%20Valdez%20-%202013.pdf>. Acesso em janeiro de 2022.
OBRAS CONSULTADAS
ALTHUSSER, Louis. Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado. Tradução: Joaquim José de Moura Ramos. Lisboa, Editorial Presença, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Disponível em: < http://www.fnde.gov.br/component/k2/item/518-histórico>. Acesso em 21 de janeiro de 2022.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. PCNs+ Ensino Médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, 2002. 144 p
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília, 1999.
______. Ministério da Educação. Histórico do Programa Nacional do Livro Didático. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/component/k2/item/518-histórico>. Acesso em janeiro de 2022.
CRESTANI, Leandro de Araújo. Fronteiras do ensino da História Regional e local: A desconstrução da memória oficial ensinada em sala de aula. Toledo, PR: FASUL, 2016.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A Revista Educação, Cultura e Sociedade – RECS utiliza o Padrão de Licença Creative Commons na modalidade Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0).
Deste modo, você é livre para:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material.
Nos seguintes termos:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se as alterações foram feitas. Você pode fazê-lo de qualquer maneira razoável, mas não de qualquer forma que sugira que o licenciante endossa você ou seu uso.
Não Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
ShareAlike — Se você remixar, transformar ou construir sobre o material, você deve distribuir suas contribuições sob a mesma licença que o original.
