Aspectos bioéticos do sigilo profissional relacionados à auditoria médica / Bioethical aspects of professional secrecy related to medical audit / Aspectos bioéticos del secreto profesional relacionados con la auditoría médica
Keywords:
Auditoria Médica, Confidencialidade, ÉticaAbstract
Objetivo: discutir aspectos bioéticos do sigilo profissional relacionados à auditoria médica. Método: levantamento bibliográfico sobre a temática com os seguintes descritores: “confidencialidade” (confidentiality), “auditoria médica” (medical audit) e “ética” (Ethics) no Pubmed e Scielo. Os termos foram utilizados de maneira conjunta no Pubmed e de maneira isolada no Scielo. Foram incluídos os artigos publicados nos últimos 20 anos (1996-2016), no idioma Português (Brasil) e Inglês, disponíveis na íntegra e gratuitamente. Resultados: devem permanecer em segredo os fatos que se tornarem conhecidos em decorrência da atividade profissional. Tal exigência não vale só para o médico, abrangendo também os profissionais de outras áreas da saúde que transitam nesse ambiente, cabendo ainda àqueles que atuam na área de auditoria de serviços de saúde e que terão acesso as informações particulares e íntimas de pessoas. Considerações finais: sendo o relatório da auditoria destinado ao recursos humanos da empresa, o médico deve fazer um tipo de registro genérico, evitando exposições que desrespeito os principios bioéticos.
References
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. [Internet]. 1988 [acesso em 17 fev 2014]. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
Malta DX, Cecílio LCO, Merhy EE, Franco TB, Jorge AO, Costa MA. Perspectivas da regulação na saúde suplementar diante dos modelos assistenciais. Ciência & Saúde Coletiva. 2004;9(2):433-44.
Brasil. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. [Internet]. 1943 [acesso em 17 fev 2014]. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm
Metlife. [Internet]. Pesquisa Internacional sobre tendências de benefícios para funcionários. [acesso 17 02 2014] 2011. Disponível: http://www.metlife.com.br/pt/home/assets/pdfs/estudo_resultado_ebts.pdf.
Preger CM, Berger I, Fonte CAG, Mascarello HC. Perfil dos médicos auditores no estado do Rio Grande do Sul. Rev Assoc Med Bras. 2005; 51(2):87-92.
Brasil. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal [Internet]. 1940 [acesso em 17 fev 2014]. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm
Brasil. Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal [Internet]. 1941 [acesso em 17 fev 2014]. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm
Brasil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil [Internet]. 2002 [acesso em 17 fev 2014]. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm
Brasil. Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil [Internet]. 1973 [acesso em 17 fev 2014].
Conselho Federal de Medicina. Resolução nº 1.931, de 17 de setembro de 2009. Aprova o Código de Ética Médica [Internet}. 2009 [acesso em 17 fev 2014]. Disponível: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/1988/1246_1988.htm
Pinto KA, Melo CMM. A prática da enfermeira em auditoria em saúde. Rev Esc Enferm USP. 2010; 44(3):671-8.
Costa JSD, Roman VR, Manzolli PP, Correa P, Recuero LF. Auditoria médica: avaliação de alguns procedimentos inseridos no programa de atenção integral à saúde da mulher no posto de saúde da Vila Municipal, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil. Cad Saúde Publ. 1998;14(1):43-9.
Conselho Federal de Medicina. Resolução nº 1.614, de 8 de fevereiro de 2001 [Internet]. 2001 [acesso em 17 fev 2014]. Disponível: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2001/1614_2001.htm
Setz VG, D’Innocenzo M. Avaliação da qualidade dos registros de enfermagem no prontuário por meio da auditoria. Acta Paul Enferm. 2009; 22(3):313-7.
Camargo Junior HSA, Camargo MMA, Teixeira SRC, Arruda MS, Azevedo J. Apresentação de resultados de um serviço de rastreamento mamográfico com ênfase na auditoria epidemiológica. Rev Brasil Ginecol Obstet. 2009; 31(10):508-12.
Donadone JC, Sznelwar LI. Dinâmica organizacional, crescimento das consultorias e mudanças nos conteúdos gerenciais nos anos 90. Rev Produção. 2004; 14(2):58-69.
Mendonça AC, Villar HCCE, Tsuji SR. O conhecimento dos estudantes da Faculdade de Medicina de Marília (Famema) sobre responsabilidade profissional e segredo médico. Rev Brasil Educ Med. 2009; 33(2):221-9.
Castilho EA, Kalil J. Ética e pesquisa médica: princípios, diretrizes e regulamentações. Rev Soc Brasil Med Tropical. 2005; 38(4):344-347.
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