A VULNERABILIDADE JURÍDICO-SOCIAL DO CANDOMBLÉ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30681/politi(k)con.v7i.13425

Palavras-chave:

Candomblé; Vulnerabilidade; Discriminação

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do Candomblé, uma religião afro-brasileira, no contexto jurídico e social, destacando a evolução das políticas públicas, atitudes sociais e mecanismos de resistência da comunidade. Através de uma revisão bibliográfica, o estudo investiga como o Candomblé, ao longo da história, foi marginalizado e discriminado, mas também como resistiu e se adaptou frente a essas adversidades. Conclui-se que, apesar das vulnerabilidades e discriminações sofridas, o Candomblé permanece como uma prática religiosa essencial para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.

 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Antenor Bizerra Pereira , Universidade do Estado de Mato Grosso

    Antenor Bizerra Pereira, Acadêmico de Direito, 2019-2025. E-mail: antenor.pereira@unemat.br. ORCID: https://orcid.org/0009-0009-7519-654X. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0637072707019478

Referências

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 25 de out. 2024.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Nº 9.394/96. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm >. Acesso em: 25 de out. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.288/2010. Estatuto da Igualdade Racial. Acesso em: 25.out. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 25 de out. 2024.

BRASIL. Lei nº 7.716/1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm; Acesso em: 25 de out. 2024.

BRASIL. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Relatório sobre intolerância e violência religiosa no Brasil (2011-2015): organização, Alexandre Brasil Fonseca, Clara Jane Adad. – Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, SDH/PR, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/cnrdr/pdfs/relatorio-de-intolerancia-e-violencia-religiosa-rivir-2015/view. Acesso em: 25 de out. 2024.

CARNEIRO, Abimael Gonçalves. INTOLERÂNCIA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. Revista Calundu. Vol. 1, n. 1, jan-jul, p. 117-136, 2017. Disponível em: https://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2019/images/trabalhos/trabalho_submissaoId_230_2305cc2fa7b34e8b.pdf. Acesso em: 25 de out. 2024.

FERNANDES, Nathalia Vince Esgalha. A RAIZ DO PENSAMENTO COLONIAL NA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. Disponivel em: https://calundu.org/wp-content/uploads/2017/07/nathc3a1lia-a-raiz1.pdf; Acesso em: 25 de out. 2024.

MACEDO, Edir. Orixás, caboclos e guias: deuses ou demônios?. São Paulo: Unipro, 2000.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. - 5. ed. - São Paulo: Atlas 2003.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa. 7a Ed. São Paulo:

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978, pp. 92.

PRANDI, Reginaldo. Os Candomblés de São Paulo. Hucitec, 1991.

SILVA, Luiz Antonio. A representação social do negro no Brasil. São Paulo: FAPESP, 2011.

TORRES, Maycon Rodrigo da Silveira; MARTINS, Natasha. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A DEMONIZAÇÃO DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NA “PANDEMÔNIA”. Revista Relegens Thréskeia. 2021. UFPR.

CARNEIRO, Abimael Gonçalves. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA AS RELIGÕES AFRO-BRASILEIRAS: uma violência histórica. IX Jornada Internacional de Políticas Públicas. Universidade Federal do Maranhão. São Luis, Maranhão. 2019. Disponível em: https://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2019/images/trabalhos/trabalho_submissaoId_230_2305cc2fa7b34e8b.pdf. Acesso em: 25 de out. 2024.

Downloads

Publicado

2025-05-16

Como Citar

BIZERRA PEREIRA, A. (2025). A VULNERABILIDADE JURÍDICO-SOCIAL DO CANDOMBLÉ. Revista De Ciência Política, Direito E Politicas Públicas - POLITI(K)CON, 7, 104-114. https://doi.org/10.30681/politi(k)con.v7i.13425