UNIVERSITY AND DEMOCRACY: REFLECTIONS ON THE PROCEEDINGS OF DEANS IN PUBLIC HIGHER EDUCATION
DOI:
https://doi.org/10.30681/21787476.2021.35.5169Keywords:
Higher Educatio, university managemen, democracy, neoliberalismAbstract
: The appointment of deans in part of Brazilian federal universities, in 2019, did not follow the recommendation of academic communities, with the formalization, by the federal government, of subjects different from those appointed by the particular choice processes. This article aims to build a reflection on the implications of this movement for democracy and, for that, part of the historical-dialectical materialism as a theoretical-methodological framework and performs a documentary analysis. With this construction, it is understood that the question analyzed is related to the current macro-structural situation, in which neoliberal precepts - intensified by neoconservatism - seek the democratic emptying of public institutions as a way of articulating them with capitalist precepts and moral values.
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BRASIL. Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média e dá outras providências. Brasília, DF, nov., 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5540.htm. Acesso em: 9 jan. 2020.
BRASIL. Lei n. 6420, de 3 de junho de 1977. Altera a Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média e dá outras providências. Brasília, DF, jun., 1977. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128399/lei-6420-77. Acesso em: 9 jan. 2020
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília, DF, out., 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 9 jan. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários. Brasília, DF, dez., 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9192.htm. Acesso em: 10 jan. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, dez., 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 9 jan. 2020.
BRASIL. Medida provisória n. 914, de 24 de dezembro de 2019. Brasília, DF, dez., 2019a. Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-914-de-24-de-dezembro-de-2019-235278221 . Acesso em: 12 jan. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei do Senado n. 379, de 2013. Brasília, DF, dez., 2013. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/114390 . Acesso em: 12 jan. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei n. 4998, de 2019. Brasília, DF, set., 2019b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2219841 . Acesso em: 12 jan. 2020.
CHAUÍ, M. A universidade pública sob nova perspectiva. Rev. Bras. Educ., 2003, n.24, pp.5-15. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n24/n24a02.pdf. Acesso em: 30 dez. 2019.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
LUKÁCS, G. Introdução a uma estética marxista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
MASETTO, M. Docência universitária: repensando a aula. IN: TEODORO, A.; VASCONCELOS, M. L. (orgs). Ensinar e aprender no ensino superior: por uma epistemologia da curiosidade na formação universitária. 2 ed. São Paulo: Cortez/Masckenzie, 2005, p. 79-108.
MÉSZÁROS, I. Para Além do capital. São Paulo, Boitempo, 2002.
PERONI, V. M. V. Implicações da relação público-privada para a democratização da educação. Tese (Professora Titular) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2015, 180 p.
SANTA CATARINA. Resolução n. 001, da Comissão Eleitoral de Entidades Representativas da Universidade Federal de Santa Catarina (COMELEUFSC) 2017-18, de 21 de novembro de 2017. Florianópolis, SC, nov., 2017. Disponível em: http://comeleufsc.paginas.ufsc.br/files/2017/12/resolu%C3%A7%C3%A3o-1-comeleufsc.pdf. Acesso em: 11 jan. 2020.
VIEIRA, E. O estado e a sociedade civil perante o ECA e a LOAS. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 56, ano XIX, março de 1998.
WOOD, E. Democracia contra o capitalismo. São Paulo: Boitempo editorial, 2003.
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