DIMENSÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BRASIL:
POLÍTICA EDUCACIONAL, INTERSETORIALIDADE E SEUS DESAFIOS
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https://doi.org/10.30681/recs.v13i1.11215Palavras-chave:
Ensino Fundamental, Política Educacional, IntersetorialidadeResumo
Trata-se de uma reflexão teórica acerca dos desafios para consolidação da intersetorialidade na política de educação para o Ensino Fundamental. Com base em Almeida (2014); Monnerat e Souza (2010; 2011; 2014); Franco, Alves e Bonamino (2007); e Pereira (2014), utiliza-se como dispositivo para análise a compreensão contextualizada do Ensino Fundamental, em seus marcos legais, refletindo sobre os fatores sociais que afetam o rendimento e a permanência dos estudantes nessa etapa de ensino. O trabalho tem como suporte o referencial epistemológico-conceitual de autores que abordam o tema da intersetorialidade a partir da relação com os processos sociais, tendência que aparece em Almeida (2014), Monnerat e Souza (2010; 2011; 2014) e Pereira (2014). Para tanto, realiza-se uma discussão sobre a integração das políticas sociais, apontando a intersetorialidade como uma estratégia de potencialização dos resultados das políticas educacionais
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Referências
AÇÃO Educativa, UNICEF, PNUD, Inep, SEB/MEC (Org.). Indicadores de qualidade na educação: Ensino Fundamental. 4ª edição ampliada. São Paulo: Ação Educativa, 2013.
ALMEIDA, N. L. T. Descentralização e intersetorialidade: desafios para a consolidação da política pública de educação. In: MONNERAT, Giselle L.; ALMEIDA, Ney L. T. de; SOUZA, Rosimary G. de (org.) A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas, SP: Papel Social, 2014. p. 231-260.
AROSA, A. de C. C. Gestão e intersetorialidade no atendimento escolar em ambiente hospitalar. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 4, n.1, jan./jul., 2015. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/31317. Acesso: 20 nov. 2022.
BARBIERI A. F.; NOMA, A. K. A intersetorialidade nas políticas brasileiras de educação: a articulação setorial no Programa Saúde na Escola. Educação Unisinos, v. 21, n. 2, maio/ago. 2017. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2017.212.02. Acesso em 14 set. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.069. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266. Acesso: 16 fev. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso: 08 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso: 13 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso: 20 nov. 2022.
CAMPELLO, T. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. Brasília, DF: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; Conselho Latino-Americana de Ciências Sociais; 2017. Disponível em: https://sinapse.gife.org.br/. Acesso: 02 nov. 2022.
CAMPELLO, T. et al. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. Saúde debate. v. 42 (spe3), nov. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/xNhwkBN3fBYV9zZgmHpCX9y/?lang=pt. Acesso: 22 fev. 2023
CARVALHO, S. S. de. Mercado de trabalho: retrato dos rendimentos e horas trabalhadas – resultados da PNAD Contínua do primeiro trimestre de 2022. In: CARVALHO, S. S. de. Carta de Conjuntura, 55, nota 25, 2˚ trimestre de 2022, IPEA, 2022. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/220610_cc_54_nota_25_rendimentos_e_horas_trabalhadas.pdf. Acesso: 29 maio. 2023.
CAVALCANTE, A. D. C. et al. O impacto dos fatores intra e extraescolares para o fracasso escolar: desmistificando as visões psicologizantes. Cadernos de graduação Ciências Humanas e Sociais, Alagoas, v. 4, n.2, nov. 2017. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/4748. Acesso: 15 nov. 2022.
CORÁ, É. J.; TRINDAD, L. de L. Intersetorialidade e vulnerabilidade no contexto da educação integral. Educ. Rev. v. 31, n. 4, p. 81-94. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/Tfq87BMCypykJpvwtSS9jJw/abstract/?lang=pt. Acesso:15 mar. 2023.
DIAS, P. C. et al. Desafios da intersetorialidade nas políticas públicas: o dilema entre a suplementação nutricional e a promoção da alimentação saudável em escolas. Cadernos de Saúde Pública, 34, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00035218. Acesso em 14 set. 2023.
DUTRA, A. S.; RIBEIRO, E.; DA SILVA, R. da. A Intersetorialidade em pauta: uma breve análise das políticas de assistência social e de proteção e defesa civil. Revista Vértices. v. 22, n. 1, p. 123–135, 2020. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/6257/625764859009/625764859009.pdf. Acesso: 10 dez. 2022.
FRANCO, C.; ALVES, F.; BONAMINO, A. Qualidade do ensino fundamental: políticas, suas possibilidades, seus limites. Educação & Sociedade, [s.l.], v. 28, n. 100, p.989-1014, out. 2007. FapUNIFESP. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/ZqbnNkCG3YtpSs9VGhYzKxn/?lang=pt. Acesso: 05 dez. 2022.
IJSN (INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES). Análise Especial: pobreza e miséria nos estados brasileiros 2022. Maio/2023. Vitória-ES. Disponível em: https://ijsn.es.gov.br/Media/IJSN/PublicacoesAnexos/sumarios/IJSN_Especial_Pobreza_Estados_Brasileiros_2022.pdf. Acesso: 29 maio 2023.
LIMA, T. C. S. de; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katálysis [impressa]. UFSC, v.10, n.esp, p.37-45, 2007.
MALVEZZI, C. D.; NASCIMENTO, J. L. do. A Teoria Ator-Rede e o estudo da intersetorialidade nas políticas públicas. Interface (Botucatu), 24, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/Interface.190341. Acesso em 14 set. 2023.
MONNERAT, G. L.; SOUZA, R. G. de. Política social e intersetorialidade: consensos teóricos e desafios práticos. SER Social. v. 12, n. 26, p. 200–220, 2010. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12708. Acesso: 01 nov. 2022.
MONNERAT, G. L.; SOUZA, R. G. de. Da Seguridade Social à intersetorialidade: reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil. Rev. Katálysis. v.14, n.1, jun. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/CfXpmXYLxHNyTnbKfw5HfDH/abstract/?lang=pt. Acesso: 01 nov. 2022.
MONNERAT, G. L.; SOUZA, R. G. de. Intersetorialidade e Políticas sociais: um diálogo com a literatura atual. In: MONNERAT, Giselle L.; ALMEIDA, Ney L. T. de; SOUZA, Rosimary G. de (org.) A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas, SP: Papel Social, 2014. p. 41-54.
OLIVEIRA, R. P. de; ADRIÃO, T. O ensino fundamental. In: OLIVEIRA, R. P. de; ADRIÃO, T. (org.). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. 2. ed. São Paulo: Xamã, 2007. p. 31-46.
PEREIRA, P. A. P. A intersetorialidade das Políticas Sociais na perspectiva dialética. In: MONNERAT, G. L.; ALMEIDA, N. L. T. de; SOUZA, R. G. de (org.) A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas, SP: Papel Social, 2014. p. 23-39.
REIS, L. M. da S.; NOGUEIRA, M. de O. Transição para o ensino fundamental II: o que dizem as pesquisas brasileiras. Linhas Críticas, Brasília, v. 27, p. e37594, jan/dez. 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/37594. Acesso: 15 nov. 2022.
SENNA, M. de C. M.; GARCIA, D. do V. Políticas Sociais e Intersetorialidade: elementos para debate. O Social em Questão, Rio de Janeiro, v. 111, n. 32, p.277-294, 2014. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_32_SL3_Senna_Gracia_WEB.pdf. Acesso: 15 nov. 2022.
TUMELERO, S. M. Estado, produção do espaço e intersetorialidade: crítica e criação na implementação de políticas públicas. 2015. 395p. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC.
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