ENTRE A RETÓRICA DA IDEOLOGIA DE GÊNERO E A INCLUSÃO: uma análise dos desafios e possibilidades para trabalhar gênero e sexualidade nas escolas de Educação Básica do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.30681/ecs.v15i3.14080Palavras-chave:
Educação sexual; diversidade sexual; teoria queer; homofobia; políticas educacionaisResumo
Este artigo analisa os desafios da implementação de uma educação sexual inclusiva nas escolas brasileiras, confrontando as pressões de grupos conservadores com a urgência de políticas baseadas em direitos humanos. Por meio de revisão sistemática de literatura, sobretudo do período 2010–2023, e análise de documentos curriculares, demonstra-se que a resistência político-religiosa obstrui o cumprimento das normativas legais sobre diversidade sexual. Argumenta-se que a Teoria Queer oferece ferramentas para desconstruir normas binárias em sala de aula, propondo um currículo que valorize vivências LGBTQIA+ e enfrente a homofobia estrutural. As conclusões destacam a necessidade de formação docente e materiais pedagógicos antirracistas, posicionando-se contra a censura ao debate de gênero na educação.
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Referências
AÇÃO EDUCATIVA. Supressão do termo “gênero” no atual PNE fomentou censura e perseguição nas escolas. São Paulo: Ação Educativa, 2023. Disponível em: https://acaoeducativa.org.br/supressao-do-termo-genero-no-atual-pne-fomentou-censura-eperseguicao-nas-escolas/. Acesso em: 14 jan. 2025.
CARREIRA, D. O INFORME BRASIL — GÊNERO E EDUCAÇÃO: DA CONAE ÀS DIRETRIZES NACIONAIS. In: CARREIRA, D. (coord.). GÊNERO E EDUCAÇÃO: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais. [S.l.]: Ação Educativa, Cladem, Ecos, Geledés, Fundação Carlos Chagas, 2016.
ALTMANN, Helena. Diversidade sexual e educação: desafios para a formação docente. Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), p. 69–82, 2013.
RDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASÍLIA — DF. Secad. Ministério da Educação. Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos. Cadernos Secad, n. 4, Brasília, maio 2007. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/pronacampo/pdf/bib_cad4_gen_div_prec.pdf. Acesso em: 14 jan. 2025.
BUENO, R. C. P.; RIBEIRO, P. R. M. História da educação sexual no Brasil: apontamentos para reflexão. Revista Brasileira de Sexualidade Humana, v. 29, n. 1, p. 49–56, 2018. https://doi.org/10.35919/rbsh.v29i1.41.
COELHO, Leandro Jorge; CAMPOS, Luciana Maria Lunardi. Diversidade sexual e ensino de ciências: buscando sentidos. Ciência educ., Bauru, v. 21, n. 4, p. 893–910, dez. 2015. Disponível em <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-73132015000400007&lng=pt&nrm=iso>. acesso em 17 ago. 2025. https://doi.org/10.1590/1516-731320150040007.
FIGUEIRÓ, M. N. D. Revendo a história da educação sexual no Brasil: ponto de partida para construção de um novo rumo. Nuances, v. IV, p. 123–133, 1998.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. Tradução de Moacir Gadotti. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
LOURO, Guacira Lopes. Uma política pós-identitária para a educação. In: LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.
MARIZ, P. F. E. C. CNE retira gênero e orientação sexual da Base Curricular. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/cne-retira-genero-orientacao-sexual-da-basecurricular-22179063. Acesso em: 2 fev. 2025.
MISKOLCI, Richard. Teoria Queer: um aprendizado pelas diferenças. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.
RIBEIRO, P. R. C. Revisitando a história da educação sexual no Brasil. In: RIBEIRO, P. R. C. (Org.). Corpos, gêneros e sexualidades: questões possíveis para o currículo escolar. 3. Ed. Rio Grande: FURG, 2013. p. 11–16.
ROSEMBERG, F. Educação sexual na escola. Cadernos de Pesquisa, n. 53, p. 11–19, 1985.
SAYÃO, Y. Orientação sexual na escola: os territórios possíveis e necessários. In: AQUINO, J. G. (Org.). Sexualidade na escola — alternativas teóricas e práticas. 1. Ed. São Paulo: Summus Editorial, 1997. p. 107–117.
SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, n. 20, v. 2, p. 71–100, jul/dez., 1995.
SOARES, Z. M. P.; SANTOS, N. R. L. dos; PEREIRA, S. Documentos curriculares: gênero e sexualidade em discussão. Disponível em: https://publica.ciar.ufg.br/ebooks/edipe/artigo_07.html. Acesso em: 11 ago. 2025.
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