Discursos multiculturais na educação: uma análise das leis do sistema nacional de educação em Moçambique

Resumo

O artigo discute a maneira como as políticas educacionais em Moçambique lidam com a diversidade cultural dentro do contexto escolar. A análise se concentra nas leis (Lei nº 4/83, de 23 de Março; Lei nº 6/92, de 23 de março de 1992 e Lei 18/2018, de 28 de dezembro) que governam o sistema educacional moçambicano desde o seu surgimento, examinando como esses documentos promovem ou desafiam a inclusão e o respeito à diversidade cultural.  Metodologicamente, a pesquisa foi de natureza qualitativa com teor descritivo, na qual usou-se a análise documental como técnica de análise de dados. Com o estudo ficou evidente que as leis educacionais de Moçambique refletem uma evolução no reconhecimento da diversidade cultural e linguística, mas sua implementação enfrenta obstáculos práticos. De tal forma que, apesar dos avanços legislativos, a efetiva valorização da multiculturalidade nas escolas moçambicanas exige um compromisso contínuo com a transformação das práticas educacionais, adotando uma pedagogia que reconheça e incorpore criticamente as diversidades culturais e linguísticas do país.