Educação de tempo integral na América do Sul: uma análise crítica comparada entre Brasil, Chile e Uruguai
DOI:
https://doi.org/10.30681/faed.v42i1.15612Palavras-chave:
educação de tempo integral, América do sul, escola unitária, hegemoniaResumo
O artigo apresenta análise crítica comparada das políticas de educação de tempo integral no Brasil, no Chile e no Uruguai, fundamentada no materialismo histórico-dialético e na teoria gramsciana (Estado ampliado, hegemonia, escola unitária). A pesquisa articula levantamento documental de marcos normativos oficiais e revisão da produção crítica marxista e gramsciana em educação. Demonstra-se que, sob heterogeneidade institucional, opera homologia estrutural: a ampliação da jornada escolar funciona, nos três casos, como dispositivo de modernização capitalista pedagógica sem ruptura com a dualidade de classe. Identificam-se quatro traços comuns: fetichização do tempo, intensificação do trabalho docente, subordinação do pedagógico ao assistencial ou mercantil, e ausência de hegemonia própria da pedagogia do tempo integral. O Brasil ocupa posição intermediária entre a focalização uruguaia e a mercantilização chilena, distante da universalização omnilateral. Conclui-se que superar esses limites exige transformações materiais, simbólicas e políticas, na passagem da modernização capitalista pedagógica para a escola unitária gramsciana.
Downloads
Referências
ANEP - CODICEN - MECAEP. Escuelas de Tiempo Completo: Propuesta Pedagógica. Montevideo: ANEP, 1997.
ANEP - CONSEJO DIRECTIVO CENTRAL. Evaluación de impacto de las Escuelas de Tiempo Completo en Uruguay 2013-2016. Montevideo: ANEP-DIEE-DSPE, 2017. Disponível em: https://www.anep.edu.uy/sites/default/files/Evaluación%20de%20Impacto%20ETC-1.pdf. Acesso em: 20 jul. 2026.
ANEP - PAEPU. Escuelas de Tiempo Completo en Uruguay. Montevideo: ANEP, 2012. Disponível em: https://www.mecaep.edu.uy/innovaportal/file/583/1/libro-escuelas-de-tiempo-completo-en-uruguay.pdf. Acesso em: 20 jul. 2026.
ANEP. Marco Curricular Nacional. Montevideo: ANEP, 2022. Disponível em: https://www.anep.edu.uy/sites/default/files/images/Archivos/publicaciones/Marco-Curricular-Nacional-2022/MCN%202%20Agosto%202022%20v13.pdf. Acesso em: 20 jul. 2026.
ANEP. Programa de Educación Inicial y Primaria. Montevideo: ANEP-CODICEN-CEIP, 2008. Disponível em: https://www.dgeip.edu.uy/documentos/normativa/programaescolar/ProgramaEscolar_14-6.pdf. Acesso em: 20 jul. 2026.
BOGLIACCINI, Juan A. Primary education: changing mainstay of Uruguay. Montevidéu: Universidad Católica del Uruguay, 2006. (Serie Documentos de Trabajo del IPES / Colección Monitor Social, n. 8).
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 2, de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública. Brasília: MEC/CNE, 2009.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 7, de 1º de agosto de 2025. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. Brasília: MEC/CNE, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/agosto-de-2025/rceb007_25.pdf. Acesso em: 20 jul. 2026.
BRASIL. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/D7083.htm. Acesso em: 20 jul. 2026.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 jul. 2026.
BRASIL. Lei n. 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14640.htm. Acesso em: 20 jul. 2026.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 jul. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. 1ª Avaliação do Programa Escola em Tempo Integral: Análise Diagnóstica. Brasília: MEC, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/documentos-arquivos/1avaliacao.pdf. Acesso em: 20 jul. 2026.
BUENO, Juliane. A teoria do fetichismo em Karl Marx e a educação: perpassando a educação profissional. Florianópolis: Editora da UFSC, 2018. Disponível em: https://editoriaemdebate.ufsc.br/catalogo/wp-content/uploads/JULIANE_BUENO-TEORIA-DO-FETICHISMO.pdf. Acesso em: 20 jul. 2026.
CAF - BANCO DE DESARROLLO DE AMÉRICA LATINA. Evidencia sobre el impacto de escuelas de tiempo completo. 2018. Disponível em: https://www.caf.com/media/3682807/evidencia-sobre-el-impacto-de-escuelas-de-tiempo-completo.pdf. Acesso em: 20 jul. 2026.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Balanço do PNE 2024. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2024. Disponível em: https://campanha.org.br/especiais/balanco-do-pne-2024. Acesso em: 20 jul. 2026.
CASASSUS, Juan. La política de reforma basada en estándares aplicada a Chile: otra mala idea. CIPPEC, 2014. Disponível em: http://mapeal.cippec.org/wp-content/uploads/2014/05/Estandarización-educativa-en-Chile.-Un-peligroso-habito..pdf. Acesso em: 20 jul. 2026.
CAVALIERE, Ana Maria. Escola de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 13-24, abr. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Qg3Kydrq3nNyMJqYFrpkWcv. Acesso em: 20 jul. 2026.
CAVALIERE, Ana Maria. Escola pública de tempo integral no Brasil: filantropia ou política de Estado? Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1001-1019, out./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Qg3Kydrq3nNyMJqYFrpkWcv/?lang=pt. Acesso em: 20 jul. 2026.
CHILE. Ley n. 18.962, de 10 de marzo de 1990 (LOCE). Ley Orgánica Constitucional de Enseñanza. Santiago: Biblioteca del Congreso Nacional, 1990. Disponível em: https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=30330. Acesso em: 20 jul. 2026.
CHILE. Ley n. 19.532, de 17 de noviembre de 1997. Crea el Régimen de Jornada Escolar Completa Diurna. Santiago: Biblioteca del Congreso Nacional, 1997. Disponível em: https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=76753. Acesso em: 20 jul. 2026.
CHILE. Ley n. 20.248, de 2008. Subvención Escolar Preferencial. Santiago: Biblioteca del Congreso Nacional, 2008. Disponível em: https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=269001. Acesso em: 20 jun. 2026.
CHILE. Ley n. 20.370, de 2009. Ley General de Educación. Santiago: Biblioteca del Congreso Nacional, 2009. Disponível em: https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=1006043. Acesso em: 20 jul. 2026.
CHILE. Ley n. 20.845, de 29 de mayo de 2015. Ley de Inclusión Escolar. Santiago: Biblioteca del Congreso Nacional, 2015. Disponível em: https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=1078172. Acesso em: 20 jul. 2026.
COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa. Programa Novo Mais Educação: uma política de tempo ou de educação integral? Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 11, 2020. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/20/11/programa-novo-mais-educacao-uma-politica-de-tempo-ou-de-educacao-integral. Acesso em: 10 jul. 2026.
COX, Cristián (Ed.). Políticas educacionales en el cambio de siglo: la reforma del sistema escolar de Chile. Santiago: Editorial Universitaria, 2003.
FILGUEIRA, Fernando; OPERTTI, Renato. No se logró en treinta años revertir las tres grandes maldiciones de la educación. Entrevista ao Semanario Voces, 2024. Disponível em: https://semanariovoces.com/fernando-filgueira-y-renato-opertti-de-eduy21-no-se-logro-en-treinta-anos-revertir-las-tres-grandes-maldiciones-de-la-educacion. Acesso em: 12 jul. 2026.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2010a.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (Org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2012.
GARCÍA-HUIDOBRO, Juan Eduardo. La reforma educacional chilena: los magros resultados de una reforma. Revista Fronteras, Universidad Autónoma de Barcelona, 2006. Disponível em: https://ddd.uab.cat/pub/caplli/2006/175774/refeduchi_a2006.pdf. Acesso em: 11 jul. 2026.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2022.
HYPOLITO, Álvaro Moreira. Políticas curriculares, Estado e regulação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 3, p. 1337-1354, ago. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/7Wj4ZqtJgQDm55nTFxx3PrN/. Acesso em: 20 mai. 2026.
INEED - INSTITUTO NACIONAL DE EVALUACIÓN EDUCATIVA. Factores institucionales que explican los cambios en los desempeños en las escuelas de tiempo completo en Uruguay. Montevideo: INEEd, 2023. Disponível em: https://www.ineed.edu.uy/images/publicaciones/informes/extension-tiempo-pedagogico/Factores-institucionales-cambios-desempenos-tiempo-completo.pdf. Acesso em: 10 jul. 2026.
INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Resumo técnico Censo Escolar 2023. Brasília: INEP, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2023.pdf. Acesso em: 20 jul. 2026.
LIMA, Juliano de Souza. Educação (em tempo) integral na senda de Gramsci: o hegemônico e o subalterno em experiências de jornada ampliada. Fortaleza: Grupo de Estudos e Pesquisas em Gramsci/UFC, 2017. Disponível em: http://www.ggramsci.faced.ufc.br/wp-content/uploads/2017/06/EDUCAÇÃO-INTEGRAL-NA-SENDA-DE-GRAMSCI-O-HEGEMÔNICO-E-O-SUBALTERNO-EM-EXPERIÊNCIAS-DE-JORNADA-AMPLIADA.-.pdf. Acesso em: 20 jul. 2026.
MANCEBO, María Ester. Políticas educativas en la era progresista en Uruguay. Buenos Aires: CLACSO/UDELAR, 2018. Disponível em: https://libreria.clacso.org/biblioteca_udelar/publicacion.php?p=4297&b=28. Acesso em: 20 jul. 2026.
MARRERO, Adriana. ¿Hay vida en la máquina? Apuntes sobre educación y tecnología en Uruguay. Dialnet. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/9520817.pdf. Acesso em: 20 jul. 2026.
MARTINIC, Sergio; VILLALTA PAUCAR, Marco Antonio. La gestión del tiempo en la sala de clases y los rendimientos escolares en escuelas con jornada completa en Chile. Perfiles Educativos, Ciudad de México, v. 37, n. 147, p. 28-49, 2015. Disponível em: https://www.iisue.unam.mx/perfiles/articulo/2015-147.pdf. Acesso em: 20 jul. 2026.
MARX, Karl. Crítica do Programa de Gotha, São Paulo: Boitempo, 2011.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro 1. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.
MOVIMIENTO DE PARTICIPACIÓN POPULAR. Más tiempo educativo: ANEP anunció 44 nuevas obras. Montevidéu: MPP, 4 jun. 2026. Disponível em: https://mpp.org.uy/mas-tiempo-educativo-anep-anuncio-44-nuevas-obras/. Acesso em: 9 ago. 2026.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A intensificação do trabalho docente e a emergência de nova divisão técnica do trabalho na escola. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Maria Fraga (Org.). Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2018.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Intensificação do trabalho e saúde dos professores. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1279-1297, set./dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fdCjfWkF8XYXTfyXGcgCbGL. Acesso em: 20 jul. 2026.
SAVIANI, Dermeval. Educação e o materialismo histórico-dialético. Campinas: Autores Associados, 2007.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 10. ed. Campinas: Autores Associados, 2021.
SILVA, Elcio Arestides de Mattos; EVANGELISTA, Francisco. Antonio Gramsci e a educação (escola unitária). Laplage em Revista, São Carlos, v. 1, n. 3, p. 55-66, 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5527/552756337007/html/. Acesso em: 20 jul. 2026.
TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994.
TEIXEIRA, Anísio. Educação é um direito. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1996.
URUGUAI. Ley n. 18.437, de 12 de diciembre de 2008. Ley General de Educación. Montevideo: IMPO, 2008. Disponível em: https://www.impo.com.uy/bases/leyes/18437-2008. Acesso em: 20 jul. 2026.
YEDRO, Mariano; NARANJO, Noelia. Neoliberalismo y educación en Chile: de Pinochet a Boric. Buenos Aires: Nodal, jun. 2025. Disponível em: https://www.nodal.am/2025/06/neoliberalismo-y-educacion-en-chile-de-pinochet-a-boric-por-mariano-yedro-y-noelia-naranjo. Acesso em: 20 jul. 2026.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2026 Edvaldo do Nascimento Carvalho

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Licença CC-BY-NC
"Revista da Faculdade de Educação adota a licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial". Essa licença permite, exceto onde está identificado, que o usuário final remixe, adapte e crie a partir do seu trabalho para fins não comerciais, sob a condição de atribuir o devido crédito e da forma especificada pelo autor ou licenciante".














