GARGALOS E AVANÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT

Autores/as

  • Bárbara vitória Silva UNEMAT
  • Evelin Mara Cáceres DAN Universidade do Estado do Mato Grosso
  • Vivian Lara Cáceres DAN Universidade do Estado do Mato Grosso
  • Antônio Leonardo AMORIM Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
  • Raimundo França Universidade do Estado do Mato Grosso

DOI:

https://doi.org/10.30681/politi(k)con.v8i.12880

Palabras clave:

Genero, violencia domestica, mulheres, direito das mulheres

Resumen

Resumo

O trabalho tem como tema “Gargalos e avanços na implementação da rede de enfrentamento a violência contra à mulher no munícipio de Barra do Bugres”, mantendo o foco no estudo da rede de enfrentamento a violência contra a mulher no município. Quando falamos sobre violência de gênero é necessário que se compreenda que esta violência tem um conjunto de fatores históricos. O primeiro capitulo busca compreender os fatos que levaram ao entendimento do gênero feminino que é responsável por atribuir diversas tarefas a mulher, sendo este um dos fatores que gera a desigualdade entre os gêneros; o segundo capitulo busca fazer um percurso pela história da luta enfrentada pelas mulheres para alcançar direitos na sociedade, e o terceiro capitulo busca compreender o funcionamento desta rede através de pesquisas realizadas de forma bibliográfica e entrevista em um dos órgãos de entrada de vítimas de violência na rede, a delegacia civil. Através de entrevista, com a investigadora de polícia do município, foi possível identificar alguns gargalos e avanços da rede e alguns possíveis mecanismos para a melhoria dos diversos setores que lidam com as vítimas mulheres. Conclui-se que a partir da implementação desta rede houve uma melhoria significativa no atendimento das mulheres vítimas de violência no município, também foi possível identificar alguns pontos que precisão de mudanças para a melhoria da rede de atendimento.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Bárbara vitória Silva, UNEMAT

    Bacharela em Direito. E-mail: barbarasilvasilva76@gmail.

  • Evelin Mara Cáceres DAN, Universidade do Estado do Mato Grosso

    Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, professora adjunta do curso de Direito, do campus de Barra do Bugres. Coordenadora do Projeto de Pesquisa: Segurança Pública, cidadania e conflitos sociais. Email: evelindan@unemat.br.

  • Vivian Lara Cáceres DAN, Universidade do Estado do Mato Grosso

    Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, professora adjunta do curso de Direito, do campus de Barra do Bugres. Email: vivian.dan@unemat.br.

  • Antônio Leonardo AMORIM, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

    Doutor em Direito. Professor na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. E-mail: antonio.amorim@ufms.br

  • Raimundo França, Universidade do Estado do Mato Grosso

    Cientista Político e Advogado. Professor Adjunto da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Referencias

REFERÊNCIA

BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Brasília/DF, 7 ago. 2006.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. promulgada em 5 de outubro de 1988.

BEAUVOIR, Simone. O Segundo Sexo: Fatos e Mitos. 4 ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1980.

BRASIL. Secretaria Nacional de Enfretamento à Violência contra as Mulheres/Secretaria de Políticas para as Mulheres. Política Nacional de Enfretamento à Violência contra a Mulher. Brasília, 2011.

BRASIL. Secretaria de Estado de Segurança Pública. Orientações Práticas sobre o Atendimento à Vítima de Violência Doméstica. [s.d.].

CARRASCO, Joana Miriam Pereira; SILVA, Sara Pedro da; DUARTE, Adriana Edna. Cartilha da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a mulher de Barra do Bugres. Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, [s.d.].

CARVALHO. Julliane e Viviane Magalhães. Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres As relações intersetoriais entre os diferentes órgãos sob a percepção dos seus entes profissionais. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí. Ed.1, Piauí, 2021. <https://www.scielo.br/j/rap/a/tKZJGXH95v3FZtWSd87PYyG/ >. Acesso em 04 de junho de 2024.

CORTEZ, Mirian Beccheri; SOUZA, Lídio de. A delegacia da mulher perante as normas e leis para o enfrentamento da violência contra a mulher: um estudo de caso. Scielo Brasil, 2014. Disponível em

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Mais de 18 milhões de mulheres sofreram alguma forma de violência em 2022. Ed. 174, 2023.

GOUGES, Olympe de. Declaração dos direitos da mulher cidadã. Tradução de Selvino José Assmann. Revista Internacional Interdisciplinar Interthesis. Florianópolis. vol. 4. n. 1. janeiro/junho, 2007. Disponível em: < https://periodicos.ufsc.br/index.php/interthesis/article/viewFile/911/10852 >. Acesso em: 08 mai. 2024.

MELLO, Janine; Marques, Danusa. Elementos para uma Tipologia de Gênero da Atuação Estatal: Visões do Estado sobre as Mulheres e Políticas Públicas no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Brasília, 2019

MONTEIRO, Kimberly Farias. A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: De suffragettes ás sufragistas. IMED. 2017.

OEA. Organização dos Estados Americanos. Convenção Interamericana

para Prevenir, Punir e Erradicar a violência contra a mulher -

Convenção de Belém do Pará. 1994. Disponível em

http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm. Acesso em

de maio de 2024.

ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos

Direitos Humanos da ONU. Disponível em:

. Acesso

em :05 de maio de 2024.

ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – França, 1789.

PASINATO, Wânia. “Femicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. cadernos pagu (37), julho-dezembro de 2011: 219-246.

______. ______. Política Nacional de Enfrentamento à Violência

contra as mulheres. Brasília, SPM, 2011.

PASINATO, Wânia; SANTOS, Cecília M. Mapeamento das Delegacias da Mulher no Brasil. Núcleo de Estudos de Gênero Pagu. Campinas: Pagu/Unicamp, 2008.

PINHEIRO, Ana Laura Lobato. Direitos Humanos das Mulheres. IPEA. [s.d.].

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Presidência da

República. Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Brasília, 2011. Disponível em

http://www.spm.gov.br/sobre/publicacoes/publicacoes/2011/rede-deenfrentamento/view Acesso em 02 de maio de 2024.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero Patriarcado. 2 edição, São Paulo: editora Expressão Popular, 2015.

TOJAL, A. L. S. Rede de enfrentamento à violência contra a mulher: situação dos serviços especializados no município de Maceió. Itajaí. Revista Brasileira de Tecnologias Sociais. 2016.

TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve história do feminismo no Brasil. 1.ed. São Paulo: Brasiliense, 1993.

Publicado

2025-05-27

Cómo citar

Silva, B. vitória, DAN, E. M. C. ., DAN, V. L. C. ., AMORIM, A. L. ., & França, R. (2025). GARGALOS E AVANÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. Revista De Ciência Política, Direito E Politicas Públicas - POLITI(K)CON, 8, VOL8009. https://doi.org/10.30681/politi(k)con.v8i.12880