POLÍTICAS DO ETNODESENVOLVIMENTO NO NOROESTE DO MATO GROSSO
Palavras-chave:
POLÍTICAS PÚBLICAS. GESTÃO. MERCADO. MYKY.Resumo
A Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da OIT compõem os principais ordenamentos jurídicos do etnodesenvolvimento, diante desse prisma, deslumbra-se um novo cenário no entorno das políticas. A partir deste cenário desenvolveu-se uma pesquisa com objetivo de analisar as políticas de etnodesenvolvimento adotadas no noroeste mato-grossense entre 1995 e 2015, por meio dos seguintes procedimentos: revisões bibliográficas e a observação participante junto aos índios Myky, na aldeia Japuíra, terra indígena Menkü. Diante do estudo, conclui-se que existe um etnodesenvolvimento local sob os efeitos colaterais (negativos) das monoculturas e empreendimentos econômicos que provocam instabilidades e vulnerabilidades étnicas. A sociobiodiversidade e os recursos naturais se configuram como componentes indígenas numa agenda de mercado. Um Estado ausente, com dificuldades em lidar com a complexidade étnica e o atendimento do pleno direito constituído, situação que contribui para a prática de atos ilícitos no interior da terra indígena, assim como acirramento dos conflitos entorno dela.Downloads
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