POLÍTICAS DO ETNODESENVOLVIMENTO NO NOROESTE DO MATO GROSSO
Palabras clave:
POLÍTICAS PÚBLICAS. GESTÃO. MERCADO. MYKY.Resumen
A Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da OIT compõem os principais ordenamentos jurídicos do etnodesenvolvimento, diante desse prisma, deslumbra-se um novo cenário no entorno das políticas. A partir deste cenário desenvolveu-se uma pesquisa com objetivo de analisar as políticas de etnodesenvolvimento adotadas no noroeste mato-grossense entre 1995 e 2015, por meio dos seguintes procedimentos: revisões bibliográficas e a observação participante junto aos índios Myky, na aldeia Japuíra, terra indígena Menkü. Diante do estudo, conclui-se que existe um etnodesenvolvimento local sob os efeitos colaterais (negativos) das monoculturas e empreendimentos econômicos que provocam instabilidades e vulnerabilidades étnicas. A sociobiodiversidade e os recursos naturais se configuram como componentes indígenas numa agenda de mercado. Um Estado ausente, com dificuldades em lidar com a complexidade étnica e o atendimento do pleno direito constituído, situação que contribui para a prática de atos ilícitos no interior da terra indígena, assim como acirramento dos conflitos entorno dela.Descargas
Referencias
BALANDIER, Georges. A noção de situação colonial. In: Cadernos de Campo, ano 3, n. 3. São Paulo: USP, 1993.
BATALLA, Guillermo Bonfil. El Etnodesarrollo: sus premisas jurídicas, políticas, y de organización. In: OBRAS escogidas de Guillermo Bonfil. Mexico: Obra Publicada, 1995. Tomo 2.
BATISTA, Bruna Maria et al. Revisão dos impactos ambientais gerados na fase de instalação das hidrelétricas: uma análise da sub-bacia do Alto Juruena MT. Biodiversidade – V.II, NI, 2012, p. 69.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal. Brasília: 2011.
______. Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas. Balanço e Perspectivas de uma nova Política Indigenista. PPA 2012 -2015. Organização FUNAI, Brasília, 2012.
______. Estatuto do Índio, Lei nº 6.0001, 1973.
______. Resumo do relatório circunstanciado de identificação e delimitação da terra indígena Menkü. Processo nº8620.026062/2012-06. Diário Oficial da União, seção 1, p. 27, Brasília, 19 abr. 2012.
______. Resumo do relatório de identificação da terra indígena Manoki. Processo FUNAI/BSB/1600/82. Diário Oficial da União, seção 1, nº22, p. 40, Brasília DF, 18 ago. 2002.
CANCLINI, Néstor Garcia. Culturas hibridas: Estatégias para entrar e sair da modernidade/Néstor Garcia Canclini; tradução Heloisa Pezza Cintrão, Anna Regina Lessa: tradução da introdução Gênese Andrade. – 4. Ed. 4. Reimpor. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008. – (Ensaios Latino-americanos, 1).
CANUTO et al. Conflitos no Campo – Brasil 2015 [Coordenação: Antônio Canuto, Cássia Regina da Silva Luz, Thiago Valentim Pinto Andrade - Goiânia]: CPT Nacional – Brasil, 2015.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. O Trabalho de Antropólogo. 2 ed. / Roberto Cardoso de Oliveira. Brasília: Paralelo 15; São Paulo UNESP, 2000. 220 P.
CHAVES, Maria P. S. R. Uma experiência de pesquisa--ação para gestão comunitária de tecnologias apropriadas na Amazônia: o estudo de caso do assentamento de Reforma Agrária Iporá. 2001.Tese (Doutorado em Política Científica e Tecnológica) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP.
CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado: pesquisa de antropologia política; tradução de Theo Santiago, 2ª ed. Rio de Janeiro, F. Alves, 1978.
DIEGUES, Antônio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. 3.a Edição, editora Hucitec, Núcleo de Apoio à Pesquisa Sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras/USP, S. Paulo, 2001.
DRAIBE, Sonia Miriam. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas. Núcleo de Estudos de Políticas, caderno de pesquisa nº08, UNICAMP, Capinhas São Paulo: 1993.
FOUCAULT, Michel. “Genealogia e Poder”. In: Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1975, p. 176.
JACOBI, Pedro Roberto. Espaços públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil. Sociedade e Estado, Brasília, v. 18, n. 1/2, p. 315-338, 2003.
LEFF, Enrique. Ecología y Capital. Racionalidad ambiental, democracia participativa y desarrollo sustentable. Siglo XXI-UNAM. México D.F., 1994.
LITTLE, Poul E. Etnodesenvolvimento local: autonomia cultural na era do neoliberalismo global. Tellus, Campo Grande, ano 2, n. 3, p. 33-52, out. 2002.
MADEIRA, Lígia Mori. Avaliação de Politicas Publicas / Ligia Mori Madeira, organizadora – Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014. 254 p.
MALINOWSKI, Bronislaw. Argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo: Editora Abril, 1984.
MORIN, Edgar, 1921. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento / Edgar Morin; tradução Eloá Jacobina. - 8a ed. -Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
MOURA E SILVA, José de (Pe.); PEREIRA, Adalberto Holanda (Pe.). História dos Menkü (Irantxe). Porto Alegre: Instituto Anchietano de Pesquisas, 1975. 40 p. (Pesquisas, Antropologia, 28).
NIMUENDAJÚ, Curt. Mapa Etno-histórico de Curt Nimuendaju. Rio de Janeiro: IBGE, 1981.
OLIVEIRA, Adalberto Luiz Rizzo de. Povos indígenas, desenvolvimento e conflitos socioambientais: Apaniekrá e Ramkokamekra-Canela, Poder Tutelar e Agronegócio no Sertão Maranhense. Tessituras, Pelotas, v. 3, n. 1, p. 42-63, jan./jun. 2015.
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro. A formação e o sentido do Brasil. Segunda edição, São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. Proteção Jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis.2005.
SHIVA, Vandana. Monoculturas da mente: perspectiva da biodiversidade e da biotecnologia/Vandana Shiva. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo. Gaia. 2003.
SOARES, Wagner Lopes; PORTO, Marcelo Firpo. Atividade agrícola e externalidade ambiental: uma análise a partir do uso de agrotóxicos no cerrado brasileiro. Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 37 (125): 17-50, 2012.
SOUZA, Celina (2006). A Introdução Políticas Públicas: uma revisão da literatura1. CELINA SOUZA* Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45
STAVENHAGEM, Rodolfo. Etnodesenvolvimento:Uma dimensão ignorada no pensamento desenvolvimentista. Anuário Antropológico, 84, p.11-44, 1985.
