INSTITUTO AYRTON SENNA E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA: EXPRESSÃO DA POLÍTICA DE PARCERIA ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA EDUCAÇÃO

Liliene Xavier Luz; Antonio Glauber Alves Oliveira; Cristiane Rêgo dos Anjos; Elionaira Vieira de Sá

Autores

Liliene Xavier Luz
Antonio Glauber Alves Oliveira
Cristiane Rêgo dos Anjos
Elionaira Vieira de Sá

Palavras-chave:

Instituto Ayrton Senna, parceria, Teresina

Resumo

Este artigo concentra informações relativas à pesquisa intitulada “Análise das consequências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional”, tendo como recorte empírico o caso específico de TeresinaPiauí. Trata-se de um relato mais amiúde de uma parceria entre a esfera pública educacional e a iniciativa privada, firmada entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) de Teresina, bem como seus desdobramentos no âmbito da gestão do sistema e da escola. Tomamos como recorte temporal para a realização das investigações o período de 2000, ano anterior à implantação da parceria entre a SEMEC e o IAS e o ano de 2006, conforme critério estabelecido pelo conjunto dos pesquisadores.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

ADRIÃO, T. Educação e produtividade: a reforma do ensino paulista e a desobrigação do Estado. São Paulo: Xamã, 2006.

ANJOS, Cristiane Rêgo dos; LUZ, Liliene Xavier. A esfera pública e sua interface com o setor privado: as implicações do Programa Gestão Nota 10 no sistema municipal de educação de Teresina-PI. Relatório FAPEPI: Teresina, julho/2009.

BRASIL/Senado Federal. Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

LÉLIS, Úrsula Adelaide. Políticas e práticas do terceiro setor para a educação no contexto de “(contra)reforma do Estado. Disponível em: www.anped.org.br/ reunioes/28/textos/gt05/GT05-1231. Acesso em: 28 de abr. de 2010.

LUZ, Liliene Xavier. Participação do empresariado na educação no Brasil e na Argentina. Tese (Doutorado). Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, Campinas-SP, 2009a.

PMT/SEMEC. Instrumento Particular de Parceria, 2001.

ROSE, Nikolas. El gobierno en las democracias liberales “avanzadas”: del liberalismo al neoliberalismo. Traducción de Julia Varela. Archipiélago. Cuadernos de crítica de la cultura, Barcelona, n. 29, pp. 25-40, 1997.

SILVA, Maria Vieira. Empresa e escola: do discurso da sedução a uma relação complexa. Tese (Doutorado) - Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, 2002.

TERESINA. Lei N.º 2.528, de 23 de maio de 1997. Dispõe sobre a política de benefícios e incentivos fiscais do Município de Teresina e dá outras providências. [Impresso].

______. Lei Nº 3.514, de 19 de maio de 2006. Institui a premiação de desempenho escolar às escolas da rede municipal de ensino em Teresina.

______. Lei Nº 3.089, de 25 de março de 2002. Institui a gratificação do desempenho escolar no âmbito das escolas da rede pública municipal de Teresina ao pessoal do magistério.

______. /PMT. Lei Nº 2.708, de 05 de outubro de 1998. Regulamenta a eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

______. /PMT/SEMEC. Relatório Rede Vencer,2008.

______. /PMT/SEMEC. Relatório/Gerência do Ensino Fundamental/Projeto Se Liga. Dezembro, 2007.

______. /PMT. Decreto Nº 6.824, de 30 de junho de 2006. Institui, no âmbito das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, Concurso para Seleção de Experiências Exitosas na Gestão Escolar.

PERONI, Vera Maria Vidal; ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas. (Orgs.). Programa Dinheiro Direto na Escola: Uma proposta de redefinição do Estado na educação? Brasília: INEP, 2005.

Sites Consultados

http://www.ibge.gov.br http://www.ibge.gov.br/cidadesat

http://ide.mec.gov.br

http://www.frigoletto.com.br/GeoEcon/idhpi.htm

http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/Matricula/default.asp

www.inep.mec.gov.br