QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

UM DIREITO E VÁRIOS ATORES

Resumo

A educação básica brasileira avança lentamente em busca de um padrão de qualidade. Embora vários fatores influenciem na qualidade, os diversos entes da federação, cada um na sua competência, buscam respostas e caminhos para contornar fragilidades da aprendizagem por meio de indicadores da avaliação.  Neste trabalho apresentamos o foco em comum que envolve a educação do âmbito federal aos entes subnacionais: a busca pela qualidade e tomamos como objeto o Sistema de Avaliação da Educação básica - Saeb – e proveniente dele, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb –, que é utilizado para definir a Meta 7 do PNE, e que claramente destaca a qualidade da educação. O texto busca a partir da revisão sistemática da literatura, apresentar como a agenda da avaliação foi sendo incorporada pelos sistemas educacionais e gradativamente aceita para orientar as políticas educacionais. Demonstra ainda a incipiente apropriação pela comunidade escolar dessa importante ação na definição da melhoria da qualidade da educação e de como o projeto político-pedagógico pode orientar a busca por melhores resultados a partir da realidade escolar. O texto teve como origem pesquisa qualitativa em nível de Mestrado de um dos autores e foi discutida no âmbito do GEPAT – Grupo de Estudos e Pesquisas sobre as contribuições de Anísio Teixeira para a educação brasileira, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasilia.