TEACHER ALLOCATION AND INEQUALITY OF EDUCATIONAL OPPORTUNITY:

A DIALOGUE WITH THE STATE NETWORK OF THE MUNICIPALITY OF CURITIBA-BRAZIL

Authors

Keywords:

Teacher distribution; Education Policy; Equal educational opportunities

Abstract

The objective of the present work is to bring reflections on the influence of the Basic Education teacher allocation policy on the inequalities of educational opportunities in the state network of Curitiba, in the years 2016 and 2017. Specifically, approach the discussion on public policy within the framework of inequalities and to present contexts that reveal inequalities in educational opportunities according to the location of schools and the employment relationship of teachers. It is a qualitative research, which has as reference the studies of National Campaign for the Right to Education (2018), Cury (2008), Érnica and Batista (2012), Oliveira (2013), Pires (2019), Pires and Lotta (2019), Scalon (2011), Simielli (2017), Theodoroski (2020), Torres et al. (2008) and the legislation. The results reveal that public policy itself can reproduce inequalities, as the case of the teacher allocation process, which does not occur randomly. There is a greater concentration of teachers with a temporary employment relationship in schools whose population in the region is poorer, while the with public examinations are allocated, for the most part, in schools located in areas where the subjects have a training, an occupation, an income, and a higher type of activity, which results in unequal educational opportunities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Etiane de Fátima Theodoroski, Centro Universitário UniDomBosco e Universidade do Contestado

    Doutoranda e Mestra em Educação pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professora no Centro Universitário UniDomBosco e na Universidade do Contestado - UNC.

References

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado

Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil (1996). Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes

e bases da educação nacional. Portal da Legislação, Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm

Brasil (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional

de Educação e dá outras providências. Portal da Legislação, Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/L13005.htm

Brasil (2020). Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Portal da Legislação, Brasília. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.113-de-25-de-dezembro-de-2020-296390151

Campanha nacional pelo direito à educação (2018). CAQi e CAQ no PNE: quanto custa a educação de qualidade no Brasil? Coordenação, Daniel Cara. http://www.custoalunoqualidade.org.br/pdf/quanto-custa-a-educacao-publica-de-qualidade-no-brasil.pdf.

Cury, C. R. J. (2008). A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa. 38, 293-303. https://www.scielo.br/j/cp/a/QBBB9RrmKBx7MngxzBfWgcF?format=pdf&lang=pt

Deschamps, M. V. (2014). Região Metropolitana de Curitiba: estrutura social e organização social do território. In Firkowski, O. L. C. de F. e Moura, R., 1ª ed., Curitiba: transformações na ordem urbana. (165-198). Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles.

Dourado, L. F. & Oliveira, J. F. (2009). A Qualidade da Educação: perspectivas

e desafios. Cad. Cedes. 29, 201-215. https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Ks9m5K5Z4Pc5Qy5HRVgssjg/?format=pdf&lang=pt

Érnica, M. & Batista, A. A. G. (2012). A escola, a metrópole e a vizinhança vulnerável. Cadernos de Pesquisa, 42, 640-666. https://www.scielo.br/j/cp/a/ZfKXfNYDspZSkbzQpmGkJVD/abstract/?lang=pt

Frantz, M. G. & Alves, T. (2021). Proposta de um indicador de rotatividade docente na educação básica. Cadernos de Pesquisa, 51. https://doi.org /10.1590/198053147211

Oliveira, R. P. et al. (2013). Análise das desigualdades intraescolares no Brasil.

Estudos & Pesquisas Educacionais, 4, 19-112. https://fvc.org.br/wp-content/uploads/2018/04/estudos_e_pesquisas_educacionais_vol_4.pdf

Paraná (2013). Edital nº 176/2013 - GS/SEED – Edital para Concurso Público

para o cargo de professor do Quadro Próprio do Magistério. http://www.educacao.pr.gov.br/arquivos/File/editais/edital1762013gsseed.pdf

Paul, J.-J. & Barbosa, M. L. (2008). Qualidade docente e eficácia escolar. Tempo Social, Re-vista de sociologia da USP, 20, 119-133. https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/12563/14340

Pires, R. R. C. (2019). Introdução. In: PIRES, R. R. C. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. (13-46). Rio de Janeiro: Ipea. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/190612_implementando_desigualdades.pdf

Pires, R. R. C. & Lotta. G. (2019). Burocracia de nível de rua e (re)produção de

desigualdades sociais: comparando perspectivas de análise. In: PIRES, R. R. C. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. (127-152). Rio de Janeiro: Ipea. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/190612_implementando_desigualdades.pdf

Scalon, M. C. (2004). Percepção de desigualdades: uma análise comparativa internacional. Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, VIII, Coimbra. https://www.ces.uc.pt/lab2004/inscricao/pdfs/painel42/MariaCeliScalon.pdf

Scalon, C. (2011). Desigualdade, pobreza e políticas públicas: notas para um debate. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar. 1, 49 68. https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/download/20/5/17.

Simielli, L. E. R. (2017). Equidade e oportunidades educacionais: O acesso a professores no Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 25, 1-30. https://www.redalyc.org/pdf/2750/275050047033.pdf.

Theodoroski. E. F. (2020). Condições de trabalho e alocação de docentes da Educação Bási-ca: uma análise dos professores temporários no município de Curitiba.145 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, Pa-raná.

Torres, H. da G. et al. (2008). Educação na periferia de São Paulo: ou como pensar as desigualdades educacionais? In: RIBEIRO, L. C. de Q. e KAZTMAN, R. (org). A cidade contra a escola: segregação urbana e desigualdades educacionais em grandes cidades da América Latina. (59-90). Rio de Janeiro: Letra Capital/FAPERJ/IPPES.

Published

2022-12-21

How to Cite

Theodoroski, E. de F. (2022). TEACHER ALLOCATION AND INEQUALITY OF EDUCATIONAL OPPORTUNITY: : A DIALOGUE WITH THE STATE NETWORK OF THE MUNICIPALITY OF CURITIBA-BRAZIL. Revista Educação, Cultura E Sociedade, 12(2). https://periodicos.unemat.br/index.php/recs/article/view/10648