RESTORATIVE JUSTICE IN BRAZILIAN SCHOOLS: a literature review

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30681/ecs.v15i3.13909

Keywords:

Restorative Justice, Education, Peace Culture

Abstract

The principles of restorative justice can contribute to the understanding, mediation, resolution, and non-violent transformation of conflicts in the school environment. This article aims to examine how restorative justice has been implemented in Brazilian schools. With this objetive in mind, a systematic literature review was conducted, in which the selected articles were analyzed according to the following categories: teacher training, restorative practices, cases, repercussions, and facilitating and hindering factors for the implementation of restorative justice. It was concluded that, despite positive repercussions, the implementation of restorative practices still faces many challenges in Brazilian schools.

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Author Biographies

  • PATRÍCIA SANTOS, Universidade de Fortaleza

    Mestra em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (2022). Especialista em Psicomotricidade pela Universidade de Fortaleza (2020). Graduada em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (2018). Pós-graduanda em Psicologia Escolar e da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) entre 2019 e 2021 e bolsista da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC) em 2018. Tutora do curso Qualificação em Desenvolvimento Infantil em 2018. Atua na área clínica e educacional e estuda os seguintes temas: psicanálise, educação, escola, educação inclusiva, formação de professores, acompanhamento terapêutico, infância e adolescência

  • MARLO RENAN ROCHA LOPES, Centro Universitário da Grande Fortaleza

    Mestre em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Especialista em Terapia Analítico-Comportamental (Unifor). Graduado em Psicologia pela Unifor (2016). Organizador do livro "Envelhecer: Tempo de recriar a vida", publicado em 2014 pelo Programa de Pós-graduação em Psicologia/Unifor. Experiência em docência e em comissão de Núcleo Docente Estruturante (NDE) em cursos de graduação em Psicologia. Membro egresso do Laboratório de Estudos sobre Ócio, Trabalho e Tempo Livre (Otium), do Programa de Pós-graduação em Psicologia/Unifor (2012-2018). Ex-bolsista PIBIC/CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) entre 2012 e 2013; ex-bolsista PROBIC/FEQ (Fundação Edson Queiroz) entre 2013 e 2014, e ex-bolsista FUNCAP (Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa) entre 2016 e 2018 (bolsas vinculadas ao projeto de pesquisa cadastrado no CNPq intitulado "Recriando-se nas temporalidades livres da velhice: um estudo sobre experiências potencializadoras da vida com idosos do nordeste brasileiro", do Laboratório Otium).

     

References

ARAÚJO, Ana Paula. Justiça Restaurativa na Escola: Estado do Conhecimento. Educação por Escrito, v. 4, n. 1, p. 76-90, 2013.

ASSIS, Vivian Maria; RIBEIRO, Suzana Lopes. Professores e práticas pedagógicas para combater a violência e construir a cultura de paz. Atos de Pesquisa em Educação, v. 12, n. 1, p. 166-188, 2017.

BRASIL. Ataques às Escolas no Brasil: Análise do Fenômeno e Recomendações para a Ação Governamental. Brasília: Brasil, 2023.

BRASIL. Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar. Brasília: Brasil, 2023.

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Guia sobre Prevenção e Resposta à Violência às Escolas. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2023.

CNJ. Judiciário concentrará esforços para ampliar Justiça Restaurativa nas escolas em 2023. Portal do Conselho Nacional de Justiça, Brasília, 14 mar. 2023. Disponível em https://www.cnj.jus.br/judiciario-concentrara-esforcos-para-ampliar-justica-restaurativa-nas-escolas-em-2023/#:~:text=Judici%C3%A1rio%20concentrar%C3%A1%20esfor%C3%

A7os%20para%20ampliar%20Justi%C3%A7a%20Restaurativa%20nas%20escolas%20em%202023,-14%20de%20mar%C3%A7o&text=A%20presidente%20do%20Conselho%20Nac

ional,Educa%C3%A7%C3%A3o%2C%20no%20%C3%A2mbito%20do%20CNJ.Acesso em: 3 mar. 2024.

CPPHA. Violências no Cotidiano de adolescentes: consulta participativa de opinião. São Paulo: Comitê Paulista Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, 2021. Disponível em https://www.pelavidadeadolescentes.com.br/_files/ugd/d89e7e_132cc67e19fd4b48a4f95363832b89f4.pdf. Acesso em 03 de março de 2024.

DISKIN, Lia; ROIZMAN, Laura. Paz, Como se Faz?: Semeando a Cultura de Paz nas Escolas. 4. ed. Brasília: UNESCO, 2021.

GROSSI, Patrícia; SANTOS, Andréia dos; OLIVEIRA, Simone; FABIS, Camila. Implementando práticas restaurativas nas escolas brasileiras como estratégia para a construção de uma cultura de paz. Diálogo Educacional, v. 9, n. 28, p. 497-510, 2009.

IBGE. Pesquisa Nacional de Saúde Escolar: Análise de Indicadores Comparáveis dos Escolares do 9º ano do Ensino Fundamental – Municípios das Capitais. 2009-2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.

LUCATTO, Lara; MARTINS, Raul. Relações Interpessoais e a Justiça Restaurativa na Escola. Colloquium Humanarum, v. 13, n. Especial, p. 161-166, 2016.

MULLET, Jude; AMSTUTZ, Lorraine. Disciplina Restaurativa para Escolas: Responsabilidade e Ambientes de Cuidado Mútuo. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020.

NOLETO, Marlova. Abrindo Espaços: Educação e Cultura para a Paz. 4. ed. Brasília: UNESCO, 2008.

PEREIRA, Ana Carolina. A mediação de conflitos como alternativa para prevenção e enfrentamento do bullying e da violência no contexto escolar. Espaço Acadêmico, n. 234, p. 112-123, 2022.

PEREIRA, Ana Carolina. Quando a justiça entra na escola: Entre a punição e a restauração. Filosofia e Educação, v. 12, n. 2, p. 1212-1239, 2020.

PEREIRA, Ana Carolina; GUIMARÃES, Áurea Maria. Direitos Humanos e Justiça Restaurativa nas Escolas: o que pensam os professores? Educação em Revista, v. 37, p. 1-18, 2021.

PEREIRA, Ana Carolina; GUIMARÃES, Áurea Maria. Direitos Humanos e Justiça Restaurativa nas Escolas: entre decretos e a prática da cidadania no contexto da democracia brasileira. Educação Temática Digital, v. 12, n. 3, p. 587-606, 2019.

PITANO, Sandro; CORRÊA, Adilson. Educação e Justiça Restaurativa: os círculos de construção de paz em turmas de acelaração de estudos. Revista Latinoamericana de Estudios de la Paz y el Conflicto, v. 1, n. 2. p. 39-54, 2020.

RAMOS, Katury Rayane; ALMEIDA, Rosemary de Oliveira; ALMEIDA, Sinara Mota Neves de. Justiça restaurativa na escola: um estudo sobre a implementação de mediação de conflitos e círculos restaurativos no Ceará. Debates, v. 11, n. 2, p. 113-134, 2017.

SANTOS, Eduardo; SANTOS, Sara Xavier dos. Violências escolares e justiça restaurativa na escola básica estadual de São Paulo na visão dos professores: o papel do diálogo. Dialogia, n. 32, p. 136-164, 2019.

SCHILLING, Flávia Inês. Mediação de conflitos, justiça restaurativa: caminhos para uma escola mais justa? Educação Temática Digital, v. 20, n. 2, p. 325-342, 2018.

SCHILLING, Flávia Inês; KOWALWESKI, Daniele. O difícil encontro da justiça com a educação: problematizações sobre a justiça restaurativa. Educação e Pesquisa, v. 47, p. 1-22, 2021.

SCHULER, Betina; MATOS, Sônia Regina da Luz. Pedagogia da Inclusão e a Justiça Restaurativa: escapes com Kafka. Educação e Realidade, v. 39, n. 4, p. 1229-1248, 2014.

TONCHE, Juliana. Justiça Restaurativa e Racionalidade Penal Moderna: uma real inovação em matéria penal? Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 3, n. 1, p. 129-143, 2016.

UNICEF. A Educação que Protege Contra a Violência. Brasília: UNICEF, 2019.

WEILER, Márcia; FREITAS, Amílcar. Caminhos para a paz: comunicação não violenta e práticas de justiça restaurativa como potencializadoras de habilidades socioemocionais. Simbiótica, v. 10, n. 3, p. 134-167, 2023.

ZEHR, H. Justiça restaurativa. 4. ed. São Paulo: Palas Athena, 2022.

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2025-12-20

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Vol. 15 No. 3 (2025): Revista Educação Cultura e Sociedade (34. ed.)

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How to Cite

SANTOS, P., & ROCHA LOPES, M. R. . (2025). RESTORATIVE JUSTICE IN BRAZILIAN SCHOOLS: a literature review. Revista Educação, Cultura E Sociedade, 15(3), 75-85. https://doi.org/10.30681/ecs.v15i3.13909