O Estado e as políticas públicas de avaliação da educação superior no Brasil

Abstract

As políticas públicas para a educação superior brasileira, desde a década de 1990, mais notadamente, vêm orientando o modelo produtivista de gestão em que a avaliação institucional é um dos mecanismos auxiliares de grande interesse para implementação de tais políticas. Este artigo tem como objetivo analisar o Estado e as Políticas Públicas de Avaliação da Educação Superior no Brasil. Como metodologia utilizou-se de pesquisa bibliográfica e do diálogo com autores que se situam na perspectiva crítica da educação, entre os quais: Adolfo Sánches Vázquez, Carlos Nelson Coutinho, Martin Carnoy, Dermeval Saviani, Deise Mancebo, Emir Sader, Giovanni Alves, Guilhermo O'Donnel, Isaura Belloni, István Mészáros, João dos Reis Silva Junior, Luiz Antonio Cunha, Newton Duarte, Octavio Ianni, Pablo Gentili, Paulo Sergio Tumolo, Ricardo Antunes e Valdemar Sguissardi. No que tange aos resultados da pesquisa, compreende-se a sociedade capitalista como constituição do seu modo de produção e acumulação do capital com base na divisão de classes, o que faz perpetuar a desigualdade social como suporte para a manutenção da dominação. Nesse contexto, compreende-se que a produção da ciência precisa ser em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, portanto a favor da classe trabalhadora. As políticas educacionais de um Estado controlador, que precisa adequar os indivíduos e as instituições no rol da produção do capital, desenvolvem-se intensamente a partir de programas e medidas estratégicas. Diante desse movimento contraditório, na universidade brasileira, a avaliação da educação superior pode ser uma das formas de fiscalizar e controlar o planejamento da universidade-empresa, dando-lhe fins mercadológicos. Assim, a avaliação apenas identifica dimensões e indicadores em que o desempenho da universidade é considerado satisfatório ou não. Nesta perspectiva, a avaliação institucional resulta em mais uma das formas de contenção e/ou liberação do Estado sobre o sistema educacional. No entanto, através de uma avaliação institucional contínua, global e formativa, surge a possibilidade de atribuir à avaliação institucional o sentido formativo e emancipatório, com força para contribuir na melhor definição da função social da universidade.

Palavras-Chave: estado; políticas públicas para a educação superior; avaliação institucional.