EARLY BASIC EDUCATION TEACHERS' CONTINUOUS TRAINING:
CHALLENGES AND CONFLICTS IN THE CURRENT GOVERNMENT
Keywords:
Neoliberalismo; Formação Continuada de Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental I; Políticas Públicas.Abstract
The article is an excerpt from a doctoral thesis defended at a public Federal University of Minas Gerais. The objective was to discuss the orientation of neoliberalism and its implications for the continuing education of teachers in the early years of elementary school in the current government. Bibliographic research was used, based on authors such as Dardot and Laval (2016); Decker (2015); Evangelist (2016); Freitas (2014/2018); Libâneo (2016); Shiroma (2017); among others. In the consultation of documents, several laws and resolutions were used, and in the field research, the application of online questionnaires. From the analyzes carried out, it was possible to understand that the continuing education of teachers in the early years of elementary school has been determined by the guidelines of international organizations, with principles that are beyond the expectations of teachers, transforming them into chores and unprepared to meet their demands. imposed. In the search for more optimistic horizons, the need to strengthen the fight against current policies that threaten achievements achieved in the past was inferred, especially public policies aimed at the continuing education of teachers, as these are also threatened.
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References
AMARAL, Nelson Cardoso. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. RBPAE, [s.l.], v. 32, n. 3, p. 653 – 673, set./dez. 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/70262/39677. Acesso em: 31 jan. 2019.
AMARAL, Nelson Cardoso. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação, v. 22 n. 71, 2017. Disponível em:http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v22n71/1809449Xrbedus141324782017227145.pdf Acesso em: 31 jan. 2020.
BALL, Stephen John. Performatividade, Privatização e o Pós-Estado do Bem-Estar. In: Educ. Soc., Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, set/dez 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010173302004000400002&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 26 jan. 2020.
BALL, Stephen John. PROFISSIONALISMO, GERENCIALISMO E PERFORMATIVIDADE. Tradução: Celina Rabello Duarte, Maria Lúcia Mendes Gomes e Vera Luiza Macedo Visockis. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010015742005000300002&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 15 jan. 2020.
BRASIL. Decreto Nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em: 23 abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 11 abr. 2020.
BRASIL. Portaria nº - 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://download.Inep.gov.br/educacao_basica/provinha_brasil/legislacao/2013/portaria_n867_4julho2012_provinha_brasil.pdf. Acesso em: 01 fev. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2014. Disponível em: pne.mec.gov.br/. Acesso em: 15 jun. 2017
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 02/2015, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, seção 1, Brasília, DF, n. 124, p. 8-12, 02 de julho de 2015. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/res_cne_cp_02_03072015.pdf. Acesso em: 25 jan. 2019.
BRASIL. Portaria nº 826, de 7 de julho de 2017. Dispõe sobre o Pacto Nacional pela alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_27464570_PORTARIA_N_826_DE_7_DE_JULHO_DE_2017.aspx. Acesso em: 01 fev. 2019.
BRASIL. Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018. Institui o programa Mais Alfabetização. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.lex.com.br/legis_27617156_PORTARIA_N_142_DE_22_DE_FEVEREIRO_DE_2018.aspx. Acesso em: 01 fev. 2019.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF: Ministério da Educação, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 maio 2020.
BRASIL. CNE/CP nº Parecer 14/2020. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Con-tinuada de Professores da Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Conti-nuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Portaria nº 882, de 23 de outubro de 2020 - DOU 26/10/2020, Edição 205, Seção 1, Página 57. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-882-de-23-de-outubro-de-2020-284736247. Acesso em: 05 dez. 2020.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A Nova Razão do Mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução Mariana Echalar. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.
DECKER, Aline Inácio. A formação docente no projeto político do Banco Mundial (2000-2014). Dissertação (Mestrado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Florianópolis, SC, 2015. 234 p. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/169522. Acesso em: 21 jan. 2020.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educ. Soc., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1085-1114, out.- dez., 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v35n129/0101-7330-es-35-129-01085.pdf. Acesso em: 21 jan. 2020.
FREITAS, Luiz Carlos. de. ESCOLAS APRISIONADAS EM UMA DEMOCRACIA APRISIONADA: anotações para uma resistência propositiva. Rev. HISTEDBR On-line, Campinas, v.18, n.4 [78], p.906-926, out./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/download/8654333/19019/. Disponível em: 25 fev. 2020.
FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola; BRITO, Silvia Helena Andrade de.; PERONI, Vera Maria Vidal. Sistema e Plano Nacional de Educação: notas sobre conceituação, relação público-privado e financiamento. R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 93, n. 235, p. 565-578, set./dez. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbeped/v93n235/02.pdf. Acesso em: 13 jan. 2020.
EVANGELISTA, Eneida Oto; LEHER, Roberto. Todos pela educação e o episódio costin no MEC: a pedagogia do capital em ação na política educacional brasileira. Trabalho Necessário, [s.l.], Ano 10, nº 15, 2012. Disponível em: http://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/6865. Acesso em: 21 fev. 2019.
EVANGELISTA, Olinda. FACES DA TRAGÉDIA DOCENTE NO BRASIL. XI Seminário Internacional de La Red Estrado. 2016. Disponível em: http://redeestrado.org/xi_seminario/pdfs/eixo3/68.pdf 2016. Acesso em: 21 jan. 2020
LIBÂNEO, José Carlos. POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa v.46 n.159 p.38-62 jan./mar. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v46n159/1980-5314-cp-46-15900038.pdf. Acesso em: 09 fev. 2020.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. REFORMAS INTERNACIONAIS DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Cadernos de Pesquisa, n. 118, março/ 2003 p. 89-117. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010015742003000100005&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 15 jan. 2020.
SANTOS, Hellen Thaís dos et al. A formação continuada do docente no ensino fundamental. Colloquium Humanarum, Presidente Prudente, v. 8, n. 1, p. 47-52, jan/jun 2011. Disponível em: https://www.ingentaconnect.com/content/doaj/16796470/2011/00000008/00000001/art00008;jsessionid=f9pfos80gj532.x-ic-live-02. Acesso em: 15 jan. 2020.
SILVA, Daniela Oliveira Vidal da; BRITO, Vera Lúcia Fernandes de.; NUNES, Cláudio Pinto. Valorização docente na conjuntura dos pós impeachment de 2016 no Brasil. Revista Cocar. V.13. N. 26. Mai./Ago./ 2019 p. 408-427. Disponível em: https://paginas.uepa.br/seer/index.php/cocar/article/download/2518/1194. Acesso em: 01 out. 2019.
SHIROMA, Eneida Oto. O eufemismo da profissionalização. 2017. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/359543730/SHIROMAOEufemismoDaProfissionalizacao. Acesso em: 21 jan. 2020.
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