BALANÇO DE PRODUÇÕES CIENTÍFICAS SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30681/ecs.v15i1.12587

Palavras-chave:

Acesso e Permanência , Políticas Programas e Ações , Pessoa com Deficiência, Educação Superior

Resumo

O presente artigo surge como proposta de uma atividade avaliativa, no Programa de Pós-Graduação em Educação-PPGEDU, cuja finalidade propôs implementar uma argumentação relacionando as abordagens teóricas abordadas na disciplina de Teoria da Educação atinentes à temática de pesquisa. Para tanto, utilizamos alguns pressupostos teóricos com base em Oliveira (2009), Ferreira (2013), Hoolks (2020), Bernadino (2009). Este artigo constitui-se de um levantamento das produções científicas, teses e dissertações disponibilizadas nos acervos do Banco de dados do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. O levantamento foi realizado a partir do estado do conhecimento, com o objetivo de identificar as produções científicas nos últimos seis (6) anos acerca da temática do “acesso e permanência”, com foco nas pessoas com deficiência/estudantes da educação superior, com a problemática de entender como os programas, ações e políticas de acesso e permanência influenciam na trajetória das pessoas com deficiência/estudantes durante a graduação? Este artigo tem como metodologia uma abordagem de natureza qualitativa do tipo bibliográfica.  Para a organização categorização e sistematização dos dados, empregou-se a técnica de análise de conteúdo, conforme descrita pela autora Bardin (2011). Os resultados desta pesquisa apontam a necessidade de efetivação nas ações que envolvem a demanda de formação pedagógica por parte dos docentes/servidores, melhorias nas condições de acessibilidade e inclusão, eliminação das barreiras atitudinais e pedagógicas, continuação do desenvolvimento de ações nas políticas afirmativas e ampliação do programa de assistência estudantil, como melhoria na quantidade de ofertas de auxílios e reajustes nos valores.

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Biografia do Autor

  • Daniele dos Santos Lopes da Silva, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

    Mestranda em Educação na Universidade do Estado de Mato Grosso. Possui graduação Tecnólogica em Processos Gerenciais pela Faculdade Educacional da Lapa (2020). Bacharela em Ciências Contábeis - UNEMAT - Cáceres - MT. Pós Graduada em Gestão Contábil - Faculdade Educacional da Lapa - FAEL.Cursando Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação-PPGEDU - UNEMAT, Câmpus Cáceres/MT. Bolsista CAPES.

  • Elizeth Gonzaga dos Santos Lima, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

    Possui doutorado em Educação com especificidade em avaliação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Campinas e mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e, em 2012, concluiu o estágio Pós-Doutoral nesta mesma universidade, cursando parte deste estágio na Universidade de Aveiro em Portugal. Graduou-se em Pedagogia pela Universidade do Estado de Mato Grosso. Atualmente é docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Curso de Pedagogia da UNEMAT. Desenvolve atividades como avaliadora da Educação superior pelo INEP/ SINAES/BASIS. Em suas atividades profissionais interage com muitos colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos, redes e grupos de pesquisas. Atua na área da Educação, com ênfase em Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais. Os temas mais frequentes em sua produção científica são: Universidade e Educação Superior, Avaliação Institucional e de Sistemas, Avaliação Participativa e Políticas Educacionais.

Referências

Araújo, Lilian Cristia Santos. Auxílio Permanência e Auxílio Moradia na UFPA: limites do Programa.

Beche, Rose Clér Estivalete; Mendes, Geovana Mendonça Lunardi. O que nos mostra a produção científica sobre as mulheres com deficiência no Ensino Superior? Revista Educação Especial, v. 36, n. 1, p. e48/1-30, 2023.

Bernadino, Joaze Costa. Sindicatos das trabalhadoras domésticas no Brasil: teorias da descolonização e saberes subalternos. 2009.

Brasil. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm >Portaria Normativa n. 39, de 12 de dezembro de 2007.

Brasil. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em: 19 jan. 2021.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 30 nov. 2019.

Brasil. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 250, p. 3, 29 dez. 2016.

Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 23 dez. 1996a, Seção 1, p. 27833.

Catálogo teses e dissertações. Disponível em:<http://visaoanalitica.capes.gov.br/SASVisualAnalyticsViewer/VisualAnalyticsViewer_guest.jsp?reportName=Banco+de+Teses+e+Disserta%C3%A7%C3%B5es++Informa%C3%A7%C3%B5es+quantitativas&reportPath=/DTI/Banco_de_teses_e_dissertacoes/Relatorios&reportViewOnly=false&appSwitcherDisabled=true>. Acessado em: 9 jun. 2023.

Cerqueira, Mayne Costa. Permanência na educação superior: percepções de estudantes com deficiência da UFRB. 2022.

Ferreira, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas" estado da arte". Educação & sociedade, v. 23, p. 257-272, 2002.

Ferreira, Walace. Bourdieu e educação: concepção crítica para pensar as desigualdades socioeducacionais no Brasil. e-Mosaicos, v. 2, n. 3, p. 46-59, 2013.

Guedes, Anielise Mascarenhas et al. Institucionalização Da Política De Cotas Para Estudantes Com Deficiência Na Educação Superior Na Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul. 2020.

Hooks, Bell. E eu não sou uma mulher? mulheres negras e feminismo. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2020.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Síntese dos Indicadores Sociais 2022 - Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html >. Acesso em: dezembro de 2023.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Evolução do Acesso de Jovens à Educação Superior no Brasil. Brasília. 2014.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sinopse Estatística da Educação Superior 2021. Brasília: Inep, 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao>. Acesso em: dezembro de 2023.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sinopse Estatística da Educação Superior 2021. Brasília: Inep, 2021. Disponível em: < https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao >. Acesso em: dezembro de 2023.

Junior, Claudovil Barroso de Almeida; Fernandes, Sueli. Políticas de acessibilidade no ensino superior: desafios institucionais. Estação Científica (UNIFAP), Macapá, v. 6, n. 3, p. 75-83, 2016. Disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/estacao/article/view/2912. Acesso em: 8 ago. 2019.

Mantoan, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

]

Oiveira, Anna. Os estudos culturais e a questão da diferença na educação. Revista Educação em Questão, Natal, v. 34, n. 20, p. 33-62, 2009.

Romanowski, Joana Paulin; Ens, Romilda Teodora. As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em educação. In Diálogo Educacional. Curitiba, v.6, n. 19, p. 37-50, set./dez., 2006.

Rua, M. das G. Políticas públicas. 3. ed. rev. atual. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração - UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2014. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:NXroyEVeynUJ:https://ww w.univali.br/pos/mestrado/mestrado-em-gestao-de-politicas-publicas/processoseletivo/SiteAssets/Paginas/default/RUA.pdf+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 3 mar. 2021.

Santos, Fabiana Ramalho dos et al. Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal da Paraíba: contribuições e impasses para permanência e êxito do estudante do curso de pedagogia. 2019.

Sobrinho, José Dias. Democratização, qualidade e crise da educação superior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educação e Sociedade. vol.31 nº. 113. Campinas, out./dez. 2010. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/10.pdf>. Acesso em: 06 julho. 2022.

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Publicado

03/03/2025

Como Citar

dos Santos Lopes da Silva, D. ., & Gonzaga dos Santos Lima, E. . (2025). BALANÇO DE PRODUÇÕES CIENTÍFICAS SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Revista Educação, Cultura E Sociedade, 15(1), 151-163. https://doi.org/10.30681/ecs.v15i1.12587