A QUEM CABE A PROTEÇÃO DO VULNERÁVEL? AS CONTRIBUIÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA DÉCADA DE 1990 NA LUTA PELA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DOI:
https://doi.org/10.30681/2178-7476.2019.31.3556Palavras-chave:
movimentos sociais, direitos das crianças e dos adolescentes, políticas públicas.Resumo
o texto objetiva analisar as contribuições dos movimentos sociais na década de 1990 para a instituição dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, em especial, no que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O estudo resulta de revisão bibliográfica, acompanhada da análise de conteúdo, a partir de entrevista realizada com o Padre Bruno Sechi, na qual se evidenciou que as políticas públicas de atendimento na área da infância e da adolescência evoluíram consideravelmente a partir do ECA, mas, ainda são desafios para o poder público e a sociedade civil. Considera que esses direitos podem ser consolidados com a criação de uma rede de proteção social que articule ações entre diferentes campos, efetivando o atendimento das crianças e dos adolescentes no que diz respeito aos direitos inerentes à existência humana.Downloads
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