POLÍTICAS E PRÁTICAS DE INCLUSÃO ESCOLAR: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO
Palavras-chave:
inclusão, políticas educacionais, educação especial.Resumo
O presente texto se insere no contexto das discussões sobre a inclusão em educação, partindo de uma revisão sobre a consolidação de um campo de saber como a Educação Especial, as políticas que visam a viabilizar o processo de inclusão escolar e também a discussão da necessidade do diálogo entre proposições de políticas educacionais e a prática pedagógica nesse contexto. Destaca-se também que, sendo a palavra inclusão um termo polissêmico, o fato de que ela está associada também à ampliação do acesso de uma diversa população à escola básica, não só do alunado da Educação Especial propriamente dita.Atualmente, o discurso da inclusão escolar está na pauta do dia-a-dia de grande parte dos países, seja por questões raciais, de gênero, sexualidade, crença religiosa, seja por condições orgânicas, entre outras, tornando-se relevante um diálogo entre as políticas e as práticas em nosso paísDownloads
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Referências
BARROSO, J. Factores organizacionais da exclusão escolar a inclusão exclusiva. In: RODRIGUES, D. (Org). Perspectivas sobre a inclusão: da Educação à Sociedade. Porto: Porto Editora, 2003. p.13-24.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º graus. 1971.
______. Constituição Federal Brasileira. Brasília: DF, Senado, 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicaocompilado.htm> . Acesso em: 05.agosto.2009.
______. Educação para todos: a conferência de Nova Delhi. Ministério da Educação. Brasília, 1994.
______. Política nacional de educação especial. Brasília-DF,1994.
______. Coordenadoria nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência. 1994.
______. Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), de 20 de dezembro de 1996.
______. Decreto nº 3.956. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. 2001.
______.CNE/CEB. Resolução nº 2, de 2 de Setembro. Institui diretrizes nacionais para a educação especial. 2001.
______. MEC. Lei nº 10.172/01. Plano Nacional de Educação, 2001.
______. Decreto nº 6571. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
______. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, 2008.
______. Resolução CNE /CEB nº 4, de outubro de 2009 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: . Acesso em: 20.dez.2010.
BUENO, J. G. Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e a formação de professores: generalistas ou especialistas. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 3, n.5, p.7-25, 1999.
CAETANO, A. M. O processo de formação inicial do professor para a perspectiva de inclusão escolar: especialistas em Educação Especial ou generalistas? In: PLETCH, M. D.; DAMASCENO, A. (Orgs.). Educação especial e inclusão escolar: reflexões sobre o fazer pedagógico. Rio de Janeiro: EDUR, 2011. p.201-217.
CARVALHO, R. E. Cartografia do trabalho docente na e para a educação inclusiva. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 21-30, ago./ dez. 2008.
CRUZ, M. L. R. M.; MASCARO, C. A. A. de C.; NASCIMENTO, H. A.Plano de desenvolvimento psicoeducacional individualizado: percurso inicial para elaboração e aplicaçãoIn: SEMINÁRIO INTERNACIONAL – AS REDES EDUCATIVAS E AS TECNOLOGIAS, 6., 2011, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Faculdade de Educação, 2011, p.1-17.
FERNANDES, E. M. Educação para todos, saúde para todos: a urgência da adoção de um paradigma multidisciplinar nas políticas públicas de atenção às pessoas portadoras de deficiências. Revista do Benjamim Constant, Rio de Janeiro, v. 5, n.14, p.3-19, 1999.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
GLAT, R.; NOGUEIRA, M. L. de L. Políticas educacionais e a formação de professores para a educação inclusiva no Brasil. Revista Integração, Brasília, MEC/SEESP, ano 14, v. 24, p.22-27, 2002.
GLAT, R. et al. Panorama nacional da educação inclusiva no Brasil. Relatório de consultoria técnica, Banco Mundial, 2003. Disponível em: <http://www.cnotinfor.pt/projectos/worldbank/inclusiva>. Acesso em: 29.nov.2003.
GLAT, R.; FERNANDES, E. M. Da educação segregada à educação inclusiva: uma breve reflexão sobre os paradigmas educacionais no contexto da Educação Especial brasileira. Revista Inclusão, MEC/SEESP, v.1, n.1, p.35-39, 2005.
GLAT, R.A integração social dos portadores de deficiência: uma reflexão. 3.ed. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2006.
GLAT, R.; BLANCO, L. de M. V. Educação especial no contexto de uma educação inclusiva. In: GLAT, R. (Org.). Educação inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2007. p.15-35.
GLAT, R.; PLETSCH, M. D. Inclusão escolar de alunos com necessidades especiais. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2011.
JANNUZZI, G. A educação do deficiente no Brasil (dos primórdios ao inicio do século XXI). Campinas: Autores Associados, 2004.
UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.
PLETSCH, M. D. Repensando a inclusão escolar de pessoas com deficiência mental: diretrizes políticas, currículo e práticas pedagógicas. 2009. 254f. Tese (Doutorado em Educação), Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
VIANNA, M. M.; VAQUEIRO, C. C. S.Formação docente continuada e a constituição de planos de ensino individualizadosaplicação. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL – AS REDES EDUCATIVAS E AS TECNOLOGIAS, 6., 2011, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Faculdade de Educação, 2011, p.1-17.
WCEFA - CONFERÊNCIA MUNDIAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS. Declaração mundial sobre educação para todos e Plano de ação para satisfazer as necessidades Básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: março de 1990.
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