ALGUNS ASPECTOS DA LUTA PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DO POVO INDÍGENA PAITER SURUÍ: A EDUCAÇÃO, A CULTURA E A TERRA
DOI:
https://doi.org/10.30681/21787476.2020.33.247268Resumo
O presente artigo analisa aspectos do direito dos povos indígenas à autodeterminação, à educação específica e diferenciada relacionada à cultura e ao direito a terra, bem como suas lutas para efetivação desses direitos. Assim sendo, o intuito é de averiguar se o Estado Brasileiro tem respeitado o disposto na legislação indigenista. Para tanto, utilizou-se da pesquisa qualitativa sócio-histórica, sendo os sujeitos pesquisados do povo indígena Paiter Suruí. Com suporte em Brandão (2006) e em Geertz (2008) pela presença de aspectos etnográficos. Desse modo, buscou-se direcionar o cerne da pesquisa aos direitos à autodeterminação, à educação específica e diferenciada relacionada à cultura e o direito a terra. Dessas análises e discussões conclui-se que os povos indígenas vêm sofrendo violências em seus territórios, em sua cultura e a necessidade de uma educação escolar que possa dialogar com a cultura do povo voltada para a sustentabilidade ambiental.
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