COLLECTORS OF RECYCLABLE MATERIALS: the inclusion process in the city of Medellín-Colombia
DOI:
https://doi.org/10.30681/faed.v40i.12912Keywords:
Self-management, Decolonialism, Recyclers, Public PoliciesAbstract
Public policies are essential for the functioning of society, as they seek to solve collective problems and promote sustainable and equitable development. The objective of the research was to diagnose the solid waste management model operated by Cooperativa Multiactiva de Recicladores in the city of Medellín (RECIMED), Colombia. This is an exploratory, bibliographical, and documentary study of the laws and regulations of Brazil and Colombia on the National Solid Waste Policy. The principles of the Solidarity Economy were observed in the cooperative, and public recognition of the enterprise's commitment to removing recyclable material collectors from informality, providing dignity and socio-productive inclusion for these workers. It is worth highlighting the projects developed by RECIMED's Social Committee in the areas of health, finance, education, and housing, with the slogan transforming individual effort into collective well-being.
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References
BRASIL. Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
altera a Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Brasília, DF, DOU, 2010.
_______. Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas
e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de
saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições
do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a
prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição
Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do
saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a
disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015
(Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529,
de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva
de financiar serviços técnicos especializados. Brasília, DF, DOU, 2020.
_______. Lei Federal nº 10.768, de 19 de novembro de 2003. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Brasília, DF, DOU, 2003.
_______. Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação
de consórcios públicos. Brasília, DF, DOU, 2005.
_______. Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o
saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766,
de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e
revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Brasília, DF, DOU, 2007.
_______. Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Brasília, DF, DOU, 2015.
_______. Lei Federal nº 13.529, de 04 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a participação da União
em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias
público-privadas; altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais
para licitação e contratação de parceria público-privada na administração pública, a Lei nº 11.578,
de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros
para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza o Poder Executivo a
criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF). Brasília, DF, DOU,
CABRAL, M. N. M.; ZART, L. L. Mulheres camponesas na organização do trabalho associado:
experiências e aprendizagens na ARPEP. In: Revista da Faculdade de Educação - Periódico do
Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado de Mato Groso/UNEMAT.
Coordenação: Alceu Zoia. vol. 40, jan/dez, 2024 - Cáceres-MT: Editora UNEMAT, 2024. p. 01-14.
COLÔMBIA. Consejo Nacional de Política Económica y Social. Politica para la Gestión Integral de
Residuos. Disponível em: https://www.minambiente.gov.co/wp-content/uploads/2021/08/conpes3874-de-2016.pdf. Acesso em: 6 ago 2024.
___________. Ley nº 9/1979. Por la cual se dictan Medidas Sanitarias. Bogotá, DC. Disponível:
https://www.funcionpublica.gov.co/eva/gestornormativo/norma.php?i=1177. Acessado em 17 jul.
___________. Resolución nº 1407/2018. Por la cual se regulamenta la Gestión ambiental de
los residuos de envases y empaques de papel, cartón, plástico, vidrio, metal y se tornan otras
determinaciones. Bogotá, DC. Disponível: https://www.minambiente.gov.co/documentonormativa/resolucion-1407-de-2018/. Acessado em 17 jul. 2024.
___________. Resolución nº 541/1994. Por medio de la cual se regula el cargue, descargue, transporte,
almacenamiento y disposición final de escombros, materiales, elementos, concretos y agregados
sueltos, de construcción, de demolición y capa orgánica, suelo y subsuelo de excavación. Bogotá,
DC. Disponível: https://normas.cra.gov.co/gestor/docs/resolucion_minambiente_rma54194.htm.
Acessado em 17 jul. 2024.
___________. Ley nº 142/1994. Por la cual se establece el régimen de los servicios públicos
domiciliarios y se dictan otras disposiciones. Bogotá, DC. Disponível: https://www.funcionpublica.
gov.co/eva/gestornormativo/norma.php?i=2752. Acessado em 17 jul. 2024.
___________. CONPES nº 2750/1994. Politica nacional ambiental salto social hacia el desarrollo humano sostenible.
Bogotá, DC. Disponível: https://colaboracion.dnp.gov.co/CDT/Conpes/Econ%C3%B3micos/2750.
pdf. Acessado em 17 jul. 2024.
___________. Decreto nº 596/2016. Por el cual se modifica y adiciona el Decreto 1077 de 2015 en lo
relativo con el esquema de la actividad de aprovechamiento del servicio público de aseo y el régimen
transitorio para la formalización de los recicladores de oficio, y se dictan otras disposiciones. Bogotá,
DC. Disponível: https://www.funcionpublica.gov.co/eva/gestornormativo/norma.php?i=69038.pdf.
Acessado em 17 jul. 2024.
___________. ¿Qué es una cooperativa y como la constituyo?. 2020. Disponível: https://
www.minjusticia.gov.co/programas-co/LegalApp/Paginas/Que-es-una-cooperativa-y-como-laconstituyo.aspx. Acessado: 17 jul. 2024.
CORREA, F. A. P. Ministério Público: coleta seletiva e experiências de inclusão socioprodutiva de
catadores/as de materiais recicláveis, Mato Grosso, Brasil. 165f. Dissertação (Mestrado em Ciências
Ambientais) - Faculdade de Ciências Agrárias e Biológicas, Campus de Cáceres, Universidade do
Estado de Mato Grosso (UNEMAT), 2023.
RECIMED. Cooperativa Multiactiva de Recicladores de Medellín. Informe de Sostenibilidad 2020. 62f. Medellín: RECIMED, 2020.
RECIMED. Cooperativa Multiactiva de Recicladores de Medellín. Esta es nuestra historia. Disponível
em: https://reciclaje.com.co. Acessado em 09 jul. 2024.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LEFF, E. Discursos sustentáveis. São Paulo: Cortez, 2010.
MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – MNCR. Anuário da
Reciclagem 2023. 80f. São Paulo: MNCR, 2023.
QUIJANO, A. Des/colonialidad del poder: el horizonte alternativo. Estudios Latinoamericanos, [S.
l.], n. 25, p. 27–30, 2010. DOI: 10.22201/cela.24484946e.2010.25.49411. Disponível em: https://
revistas.unam.mx/index.php/rel/article/view/49411. Acesso em: 22 jul. 2024.
Sguarezi, S. B. Autogestão e economia solidária: limites e possibilidades. 238p. Digital 2 ed. [e-book].
Unemat Editora. Cáceres, MT, Brasil. 2020.
SPYER, T.; LEROY, H.; NAME, L. Epistemologias do Sul: Pensamento Social e Político em/desde/para América Latina, Caribe, África e Ásia. Dossiê: Giro decolonial, Parte 2: Gênero, raça, classe e geopolítica
do conhecimento. Zulma Palermo: a opção decolonial como um lugar-outro de pensamento. Trad.
Bruna Macedo de Oliveira. Vol. 3, Nº 2. Universidade Federal da Integração Latino-Americana
(UNILA). p. 46-59, 2019. Disponível em: https://revistas.unila.edu.br/epistemologiasdosul/article/
view/2487/2187. Acesso em: 18 out. 2021.
TUDE, J. M.; FERRO, D.; SANTANA, F. P. Gestão de Políticas Públicas. Curitiba, PR: IESDE BRASIL S/A,
p., 2015.
VITÓRIA, P. R.; MARQUES, I. R. M.. A incorporação do ODS 16 pelo Judiciário Brasileiro: possibilidades
e limites à luz de uma perspectiva decolonial . Revista TOMO, v. 42, p. 01-19, 2023. DOI: 10.21669/
tomo.v42i.17893. Disponível em: https://ufs.emnuvens.com.br/tomo/article/view/17893. Acesso
em: 2 nov. 2024.
ZART, L. L. Produção social do conhecimento nas experiências de socioeconomia solidária no núcleo
Unemat-Unitrabalho. In: Educação e socioeconomia solidária: fundamentos da produção social
de conhecimentos / Orgs.: Laudemir Luiz Zart, Eliane dos Santos Martinez Paezano e Jucilene de
Oliveira Martins. v. 8. Cáceres-MT, Editora UNEMAT, 2019. Pg. 156-184.
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