La gobernanza pública en la gestión de la educación superior: un estudio en la Universidad Federal ee Vales do Jequitinhonha y Mucuri

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30681/21787476.2022.37.6984

Palabras clave:

Gobernanza en el sector público, Universidades Federales, Recomendaciones

Resumen

Este artículo realiza una revisión bibliográfica de los estudios realizados sobre la gobernanza aplicada a las universidades federales brasileñas y busca responder a través de una investigación documental cómo la UFVJM ha ejercido prácticas de gobernanza en el sector público en su modelo de gestión con enfoque en los diversos aspectos relacionados a la mejora de la gestión. El resultado de la investigación mostró que la UFVJM se encuentra en un nivel de capacidad intermedia en la gobernanza en el sector público. Este desempeño, cuando se compara con instituciones del mismo segmento y naturaleza jurídica, puede considerarse satisfactorio, ya que, según el Informe de Autoevaluación de la Gobernanza Pública del Tribunal Federal de Cuentas, el desempeño promedio en el índice de gobernanza pública de las Instituciones Federales de Las empresas brasileñas de Educación Superior también se encuentran en un nivel intermedio que va del 40% al 70% en una escala de 0 a 100%.

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Biografía del autor/a

  • Darliton Vinicios Vieira, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

    Licenciado em Matemática pela FAFIDIA/UEMG, Mestre em Educação pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Servidor Público da Carreira Técnico-Administrativo com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento da UFVJM e atualmente ocupa o cargo de Diretor de Orçamento da UFVJM. Atuou como tutor nos cursos ``a distância de licenciatura em Matemática, Química e Física da UFVJM e professor da educação básica no ensino de física na Escola Estadual Professor Gabriel Mandacarú.

  • Claudio Eduardo Rodrigues, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

    Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia (1999), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003) e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos (2009). Atualmente é professor efetivo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus Janaúba - MInas Gerais. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: David Hume, Thomas Hobbes, ética, política. Também desenvolve ações de pesquisa e extensão em torno de temáticas relacionadas à educação, cultura e negritude, gestão educacional e suas relações com evasão, retenção, prática docente e conduta ética do educador.

Referencias

ARGUIN, G. Planejamento Estratégico no Meio Universitário. Estudos e Debates, 16. Brasília: Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, 1989.

BARRET, P. Achieving Better Practice Corporate Governance in the Public Sector. AM Auditor General for Australia. Australian National Audit Office (ANAO). 2002. Disponível em: <https://www.anao.gov.au/sites/default/files/Barrett_achieving_better_practice_corporate_governance_in_the_public_sector_2002.pdf> Acesso em: 05 de fev. 2020.

BATISTA, E. M. Governança no setor público: uma análise das práticas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2016. 128 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016. Disponível em: <https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22297> Acesso em: 22 jan. 2020.

BERLE, A.; MEANS, G. The Modern Corporation and Private Property. New York: Macmillan, 1932.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da

República. Casa Civil. Brasília. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 03 fev. 2020.

BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE). Brasília. 1995. Disponível em: <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf> Acesso em: 08 jan. 2020.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública / Tribunal de Contas da União. Versão 2 - Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014.

BRASILInstrução Normativa Conjunta MP/CGU Nº 01. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. Brasília. 2016. Disponível em <https://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/arquivos/instrucoes-normativas/in_cgu_mpog_01_2016.pdf> Acesso em: 25 jan. 2020.

BRASIL. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília. 2017. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9203.htm> Acesso em: 10 jan. 2020.

BRASIL. Guia da política de governança pública. Casa Civil da Presidência da República – Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2018. Disponível em: <http://www.casacivil.gov.br/governanca/copy_of_comite-interministerial-de-governanca> Acesso em: 19 de fev. 2020.

GILLAN, S. L.;STARKS, L.T. A survey of shareholder activism: motivation and empirical evidence. Contemporary Finance Digest. v. 2, n. 3, p. 10-34, 1998.

GILLAN, S. L.; STARKS, L.T. Corporate governance, corporate ownership, and the role of institutional investors: a global perspective. Journal of Applied Finance, v. 13, n. 2, p. 4-22, 2003.

IFAC. INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS. Governance in the public sector: a governing body perspective. 2001. Disponível em: <https://www.ifac.org/publications-resources/study-13-governance-public-sector> Acesso em: 05 fev. 2020.

LINCZUK, L. M. W. Governança aplicada à administração pública: A contribuição da auditoria interna para sua efetivação: um estudo em universidades públicas federais. 2012, 181 f, Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) – Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública, Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. 2012. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/76081/48888>. Acesso em: 14 jan. 2020.

MARQUES, M. Administração pública: uma abordagem prática. Rio de Janeiro, Ferreira: 2008.

SANTIAGO, M. G. C.. Análise da adequação dos mecanismos de governança utilizados para a gestão da Universidade Federal do Ceará (UFC). 2015. 102 f. Dissertação 146 (Mestrado em Gestão e Políticas Públicas da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza, 2015. Disponível em: <http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/15814/1/2015_dis_mgcsantiago.pdf> Acesso em: 20 fev. 2020.

SILVA, A. L. C. da. Governança corporativa e sucesso empresarial: melhores práticas para aumentar o valor da firma. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

SOUZA, A. H. de. A política de governança nas instituições federais de ensino superior: um estudo da percepção dos gestores do IF Sertão Pernambucano.160 f. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27902 > Acesso em: 20 fev. 2020.

SOUZA, I. M.; Gestão das Universidades Federais brasileiras: uma abordagem fundamentada na Gestão do Conhecimento. 2009. 399f. Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 2009. Disponível em: <http://btd.egc.ufsc.br/wp-content/uploads/2010/06/Irineu-Souza.pdf> Acesso em: 21 fev. 2020.

OCDE. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Princípios da OCDE sobre o governo das sociedades, 2004.

PEREIRA, M. F.; SANTOS, A. M. dos. Universidade e modificação organizacional – do modelo burocrático à organização intensiva de conhecimento. Revista GUAL, Florianópolis, v. 5, n. 1, p. 01-27, jan./fev./mar./abr. 2012. Disponível em: <http://stat.ijie.incubadora.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1327/1744> Acesso em: 23 fev. 2020.

PESSOA, M. N. M.. Gestão das universidades federais brasileiras: um modelo fundamentado no balanced scorecard. 2000. 304 f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2000. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/78659/172918.pdf?sequence=1&isAllowed=y> Acesso em: 20 fev. 2020.

TEIXEIRA, J. F..; CASTRO, L. M. de. Questões de governança e os papéis dos stakeholders no ambiente do ensino superior brasileiro. Revista GUAL, Florianópolis, v. 8, n. 2, p. 237-257, maio 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/download/1983-

UFVJM. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. 2014a. Disponível em: <http://www.ufvjm.edu.br/universidade/institucional.html?lang=pt_BR.utf8%2C+pt_BR.UT >. Acesso em: 02 fev. 2020.

UFVJM. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2021. Diamantina: UFVJM, 2018. Disponível em: < http://www.ufvjm.edu.br/universidade/institucional>. Acesso em: 20 fev. 2020.

UFVJM. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Regimento Geral UFVJM. Diamantina: UFVJM, 2014. Disponível em: < http://www.ufvjm.edu.br/universidade/institucional>. Acesso em: 10 jan. 2020.

Publicado

2022-11-25

Número

Sección

ARTIGO

Cómo citar

La gobernanza pública en la gestión de la educación superior: un estudio en la Universidad Federal ee Vales do Jequitinhonha y Mucuri. Revista da Faculdade de Educação, [S. l.], v. 37, n. 1, p. 69–84, 2022. DOI: 10.30681/21787476.2022.37.6984. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/6586.. Acesso em: 27 dec. 2024.

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