ALGUNS ASPECTOS DA LUTA PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DO POVO INDÍGENA PAITER SURUÍ: A EDUCAÇÃO, A CULTURA E A TERRA

Resumo

O presente artigo analisa aspectos do direito dos povos indígenas à autodeterminação, à educação específica e diferenciada relacionada à cultura e ao direito a terra, bem como suas lutas para efetivação desses direitos. Assim sendo, o intuito é de averiguar se o Estado Brasileiro tem respeitado o disposto na legislação indigenista. Para tanto, utilizou-se da pesquisa qualitativa sócio-histórica, sendo os sujeitos pesquisados do povo indígena Paiter Suruí.  Com suporte em Brandão (2006) e em Geertz (2008) pela presença de aspectos etnográficos. Desse modo, buscou-se direcionar  o cerne da pesquisa aos direitos à autodeterminação, à educação específica e diferenciada relacionada à cultura e o direito a terra. Dessas análises e discussões conclui-se  que os povos indígenas vêm sofrendo violências em seus territórios, em sua cultura e a necessidade de uma educação escolar que possa dialogar com a cultura do povo voltada para a sustentabilidade ambiental.