Avaliação da educação superior no Brasil e no México: ENADE, CPC, CENEVAL e CIEES

Abstract

Este artigo apresenta o recorte de uma pesquisa mais ampla realizada para uma tese de Doutorado defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Nesta tese apresentou-se como problema central de pesquisa verificar se e como os processos de Avaliação da Educação Superior têm subsidiado políticas para a Educação Superior no Brasil e no México de 2004 a 2010, em relação aos cursos de graduação presenciais. Os resultados da pesquisa apontaram que o processo de institucionalização da Avaliação da Educação Superior está inserido no contexto histórico da reestruturação do capitalismo e das reformas educacionais contemporâneas. No Brasil, a Avaliação da Educação Superior é de cunho obrigatório no Sistema Federal de Ensino e os processos de Avaliação, Regulação e Supervisão são complementares e interdependentes Já, no México, a adesão não é obrigatória e é assumida por diferentes organismos governamentais e não governamentais.  No caso do México, o recorte foi feito em direção ao Centro Nacional de Evaluación para la Educación Superior, A. C.” (CENEVAL) e aos “ Comités Interinstitucionales para a Evaluación de la Educación Superior” (CIEES) e, no Brasil, para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e o Conceito Preliminar de Curso (CPC). A pesquisa confirmou a hipótese de que a Avaliação traduz uma relação de Hegemonia onde estão presentes a direção e a dominação. Os dados apresentados são resultados de uma pesquisa qualitativa que utilizou como técnicas a análise de documentos e de entrevistas individuais semiestruturadas numa perspectiva de Educação Comparada respeitando as singularidades históricas dos países em estudo.

Palavras-chave: avaliação; educação superior; hegemonia; Brasil; México.