Políticas de ações afirmativas de acesso ao ensino superior: reflexões freireanas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30681/21787476.2022.38.123137

Palavras-chave:

Ensino superior, ações afirmativas, Paulo Freire

Resumo

O presente artigo tem por objetivo,  refletir sobre as políticas de ações afirmativas de acesso ao ensino superior a partir dos pressupostos teóricos de Paulo Freire. As políticas de ações afirmativas buscam em sua essência, o combate a todas as formas de discriminação e a redução das desigualdades sociais, o que possibilitou o diálogo com os pressupostos teóricos de Paulo Freire. Entendemos que as diretrizes teóricas preconizadas por Freire, fundamentada na consciência política e libertadora é a força motriz para a transformação da sociedade com vistas à superação das desigualdades sociais. Este artigo se caracteriza como um estudo qualitativo, bibliográfico e exploratório.

 

 

 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Monica Feitosa de Carvalho Pedrozo Gonçalves, Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade do Estado de Santa Catarina

    Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003), Especialização em Educação Infantil e Séries Iniciais pela Faculdade Dom Bosco (2005), é Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (2014) e aluna de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Acadêmico em Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina. É servidora técnico-administrativo em educação na Universidade Federal de Santa Catarina, ocupante do cargo de Pedagoga.

  • Karina Francine Marcelino, Universidade do Estado de Santa Catarina e Universidade Federal de Santa Catarina.

    Doutoranda em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina - Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (UDESC/ESAG). Mestra em Administração (2020) pela Universidade do Estado de Santa Catarina - Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (UDESC/ESAG). Pós-Graduada em Gestão de Pessoas (2018) pela Faculdade Municipal de Palhoça (FMP). Graduada em Administração Pública (2014) pela Universidade do Estado de Santa Catarina - Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (UDESC/ESAG). Servidora Estatutária na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora nas Faculdades SENAC e SENAI e em Cursos Preparatórios para Concurso Público. Áreas de interesse: gestão pública, gestão de pessoas, gestão universitária, relações étnico-raciais e ações afirmativas.

  • Carla Cristina Dutra Búrigo, Universidade Federal de Santa Catarina

    Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Catarina (1986), Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Pós-Doutorado em Educação, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). Atualmente é pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pedagogo da Universidade Federal de Santa Catarina e Professor Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, do Programa de Pós-Graduação em Gestão Universitária. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação e Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: educação e trabalho, gestão universitária, educação, formação de professores e universidade pública federal brasileira. Integra o Grupo de Pesquisa Formação de Professores do CONE SUL/ MERCOSUL da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Instituto de Pesquisas em Administração Universitária (INPEAU) da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordena Projeto de Pesquisa: A Gestão Universitária no Processo da Formação: um olhar a partir da sua própria prática.

Referências

ALMEIDA, S. L. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro, Jandaíra, 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 out. 2021.

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1904.htm. Acesso em: 20 out. 2021.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jan. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em 21 out. 2021.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 ago. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 21 set. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 dez. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm Acesso em 21 out. 2021.

BAEZ, N. L. X. A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil / The historical building of affirmative actions for afrodescendants in Brazil. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 13, n. 3, 2017. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/2219. Acesso em: 20 out. 2021.

BRANDÃO, J. J.; CAMPOS, M. C. Ações afirmativas no ensino superior: os desafios da Universidade Estadual de Londrina. Formação (Online), v. 27, n. 51, p. 113-130, 2020.

BURIGO, C. C. D. O trabalho acadêmico do professor universitário no processo de desenvolvimento do espaço público na universidade federal: um estudo de caso na Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2003. 347f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.

BURIGO, C.C. D. Gestão com Pessoas: o enfrentamento dos desafios da Pandemia. In: Reflexões sobre a Gestão Universitária. Instituto de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária (INPEAU), 2020. Disponível em: https://portal.inpeau.ufsc.br/gestao-com-as-pessoas-o-enfrentamento-dos-desafios-da-pandemia/. Acesso em: 19 dez. 2020.

CASTRO, C.D.M. A maquiagem do monstro. Veja: São Paulo, 2004.

FERES JÚNIOR, J. et al. Políticas de ação afirmativa nas universidades estaduais (2016). In: Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA), IESPUERJ, p. 1-32, 2017.

FERES JÚNIOR, J. Ação Afirmativa no Brasil: fundamentos e críticas. Econômica, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, 2004. Disponível em: https://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/NEAB/FERES%20JUNIOR-%20Joao.%20Acao%20Afirmativa%20no%20Brasil%20fundamentos%20e%20criticas.pdf. Acesso em 21 out. 2021

FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 5ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,1981.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: Um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.

FREITAS, J. et al. As Políticas de Ação Afirmativa nas Universidades Federais e Estaduais (2003-2018). Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA), IESP-UERJ, 2020, p. 1-33, 2018.

GEMAA. O que são ações afirmativas? Disponível em: http://gemaa.iesp.uerj.br/o-que-sao-acoes-afirmativas. Acesso em 20 set. 2021.

GOÉS, J.R.P. de. O racismo vira lei. O Globo. Rio de Janeiro: p.5, 16 ago. 2004.

GOMES, F. G. Conflito social e welfare state: Estado e desenvolvimento social no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 40, n. 2, p. 201-236, 2006.

GUIMARÃES, A. S. A. Racismo e anti-racismo no Brasil. São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo; Editora 34, 1999.

HAAS, C. M. e LINHARES, M. Políticas públicas de ações afirmativas para ingresso na educação superior se justificam no Brasil? Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. 2012, v. 93, n. 235, pp. 836-863. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/bqD9kT8FGbNz5W5CZvMDJWB/abstract/?lang=pt Acesso em 20 set. 2021.

INSTITUTO PAULO FREIRE. Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira. São Paulo. Disponível em https://www.paulofreire.org/paulo-freire-patrono-da-educacao-brasileira. Acesso em 24 out 2021.

KAMEL, A. Não somos racistas. O Globo: Rio de Janeiro, p. 5, 9 dez. 2003.

MACHADO, E. A. Dentro da lei: as políticas de ação afirmativa nas universidades. In: PAIVA, A. R. Ação afirmativa em questão: Brasil, Estados Unidos, África do Sul e França. Rio de Janeiro: Pallas, 2013. p. 18-38.

MACHADO, M.; BESSA, Á.; FERES JÚNIOR, J. Evolução da Lei n. 12.711 nas universidades federais (2003-2017). Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA), IESP-UERJ, pp. 1-21, 2017.

MOEHLECKE, S. Ação afirmativa: História e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa. 2002, n. 117 [Acessado 20 Outubro 2021], pp. 197-217. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000300011.

MORAES. R. Q. A evolução histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito e sua relação com o constitucionalismo dirigente. Revista de informação legislativa. Ano 51 Número 204 out./dez. 2014.

MUNANGA, K. O Anti-racismo no Brasil. In: MUNANGA, K. (org.). Estratégias e políticas de combate à discriminação racial. São Paulo: Edusp, p.79-111, 1996.

O GLOBO. O custo da cota. Rio de Janeiro, p. 4, 14 jul. 2004. (Editorial).

PIOVESAN, F. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de Pesquisa [online]. 2005, v. 35, n. 124, pp. 43-55.

SALVADOR, A. C.; PAIVA, A. R.; NEVES, A. V. Ações afirmativas, movimentos sociais e reconhecimento – Estudos contemporâneos. O Social em Questão. Ano XX - nº 37- Jan a Abr/2017.

SANTOS, S. A. et al. Ações afirmativas: polêmicas e possibilidades sobre igualdade racial e o papel do estado. Revista Estudos Feministas [online]. 2008, v. 16, n. 3.

UFSC. Política de Ações Afirmativas da UFSC. Histórico das Ações Afirmativas no Brasil e na UFSC. Florianópolis. 2021. Disponível em: https://acoes-afirmativas.ufsc.br/historico-das-acoes-afirmativas/. Acesso em 20 out. 2021.

VENTURINI, A. C. O Programa de Inclusão Social da USP (INCLUSP). Textos para discussão GEMAA, IESP-UERJ, n. 9, pp. 1-17, 2015.

VENTURINI, A. C.; FERES JÚNIOR, J. Onze anos da ação afirmativa sem cota da UNICAMP. Textos para discussão GEMAA, IESP-UERJ, n. 11, pp. 1-24, 2016.

Downloads

Publicado

2023-04-17

Edição

v. 38 n. 2 (2022): Revista da Faed

Seção

ARTIGO

Licença

Copyright (c) 2023 Monica Feitosa de Carvalho Pedrozo Gonçalves, Karina Francine Marcelino, Carla Cristina Dutra Búrigo

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

 

Licença CC-BY-NC

"Revista da Faculdade de Educação adota a licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial". Essa licença permite, exceto onde está identificado, que o usuário final remixe, adapte e crie a partir do seu trabalho para fins não comerciais, sob a condição de atribuir o devido crédito e da forma especificada pelo autor ou licenciante".




 

Como Citar

FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES, Monica; MARCELINO, Karina Francine; DUTRA BÚRIGO, Carla Cristina. Políticas de ações afirmativas de acesso ao ensino superior: reflexões freireanas. Revista da Faculdade de Educação, [S. l.], v. 38, n. 2, p. 123–137, 2023. DOI: 10.30681/21787476.2022.38.123137. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/10448. Acesso em: 20 mar. 2025.